DATA DA PUBLICAÇÃO 23/10/2009 | Cidade
Damo erra e TCE multa Oswaldo
Parte das irregularidades que levaram o TCE (Tribunal de Contas do Estado) a rejeitar as contas de 2006 do ex-prefeito de Mauá Leonel Damo (sem partido) também renderam multa ao atual prefeito Oswaldo Dias (PT). O ex-gestor contratou 753 funcionários temporários considerados desnecessários e, de acordo com o TCE, Oswaldo teria dever em apurar “responsabilidades” e não o fez. O prefeito foi multado em 500 ufesps (Unidades Fiscais do Estado), a multa representa R$ 7.925 mil.
Oswaldo chegou a ser notificado pelo TCE para realizar a apuração do caso. O órgão estabeleceu um prazo para que o prefeito entregasse um relatório, no entanto, o prazo excedeu e não houve justificativa. O prazo para o pagamento da multa é de 30 dias. O TCE também encaminhou o caso para o Ministério Público.
Em 2006 Damo, contratou 753 funcionários temporários para funções como: auxiliar de serviços urbanos e comunitários, auxiliar de serviços comunitários assistente social, auxiliar de enfermagem, auxiliar de enfermagem socorrista, telefonista, entre outros. O TCE considerou as admissões ilegais. Damo, então, tentou entrar com um recurso sobre a decisão, mas não obteve sucesso. Em seguida, os funcionários tiveram os contratos reincididos.
De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Mauá, todas as irregularidades apontadas pelo TCE, referentes a gestão Damo passam por processo de sindicância, inclusive a que gerou a multa. A Fundação Getulio Vargas, verifica desde o inicio da gestão Oswaldo Dias contratos e convênios da gestão passada. A assessoria também informou que, a prefeitura irá recorrer sobre a multa aplicada ao prefeito.
Assim que o prefeito petista assumiu a Prefeitura, encontrou uma série de problemas deixados por Damo. Um deles foi a dívida de R$ 217 milhões de restos a pagar deixada pelo ex-prefeito, herança de problemas estruturais como falta de remédios e não pagamento de funcionários públicos também prejudicaram o inicio do mandato de Oswaldo.
Oswaldo chegou a ser notificado pelo TCE para realizar a apuração do caso. O órgão estabeleceu um prazo para que o prefeito entregasse um relatório, no entanto, o prazo excedeu e não houve justificativa. O prazo para o pagamento da multa é de 30 dias. O TCE também encaminhou o caso para o Ministério Público.
Em 2006 Damo, contratou 753 funcionários temporários para funções como: auxiliar de serviços urbanos e comunitários, auxiliar de serviços comunitários assistente social, auxiliar de enfermagem, auxiliar de enfermagem socorrista, telefonista, entre outros. O TCE considerou as admissões ilegais. Damo, então, tentou entrar com um recurso sobre a decisão, mas não obteve sucesso. Em seguida, os funcionários tiveram os contratos reincididos.
De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Mauá, todas as irregularidades apontadas pelo TCE, referentes a gestão Damo passam por processo de sindicância, inclusive a que gerou a multa. A Fundação Getulio Vargas, verifica desde o inicio da gestão Oswaldo Dias contratos e convênios da gestão passada. A assessoria também informou que, a prefeitura irá recorrer sobre a multa aplicada ao prefeito.
Assim que o prefeito petista assumiu a Prefeitura, encontrou uma série de problemas deixados por Damo. Um deles foi a dívida de R$ 217 milhões de restos a pagar deixada pelo ex-prefeito, herança de problemas estruturais como falta de remédios e não pagamento de funcionários públicos também prejudicaram o inicio do mandato de Oswaldo.
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