DATA DA PUBLICAÇÃO 16/01/2009 | Cidade
Damo desviou R$ 23 milhões de recursos federais, denuncia Dias
Verba saiu de programas de saúde e sociais, como o Bolsa Família, e foi para os cofres municipais.
O ex-prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), transferiu cerca de R$ 23 milhões de recursos de programas federais e estaduais para os cofres do município, de acordo com deníncia feita nesta sexta-feira (16/01) pelo prefeito Oswaldo Dias (PT). A administração iniciará uma auditoria em 15 dias para detectar as irregularidades administrativas. Após a varredura no Executivo, o Ministério Público e Tribunal de Contas serão acionados. As informações foram passadas durante coletiva de imprensa que contou com as presenças do prefeito e dos secretários de Assuntos Jurídicos, José Gonçalves Cavalcanti, e Finanças, Orlando Fernandes Filho.
Damo vai enfrentar problemas na prestação de contas, inclusive, com os governos federais e estaduais. Os desvios de verba podem indicar fortes indícios de corrupção. “Não gostaria de comentar esse caso agora, mas existem problemas, como compra de terreno em particular e venda pela prefeitura”, disse Oswaldo.
Entre os programas atingidos por conta do desvio de verba estão o Bolsa Família (R$ 392 mil) e atendimentos médicos feito pelo SUS (R$ 5,3 milhão). Também foram prejudicados os programas de hipertensão/diabetes (R$ 1,9 milhão) e DST/AIDS (110 mil).
Além desses desvios, o ex-prefeito descumpriu a lei de responsabilidade fiscal, que proibe que uma Administração deixe dívidas para a próxima. A dívida municipal está estipulada em cerca de R$ 190 milhões, sendo R$ 132 milhões para fornecedores (restos a pagar), R$ 40 milhões com INSS, PIS/PASEP. No entanto, o déficit ainda poderá crescer. “Os secretários ainda estão encontrando processos com notas fiscais que devem ser pagas.”, explicou o secretário de finanças, Orlando Fernandes Filho.
Oswaldo comparou a dificuldade que encontrou para governar Mauá com o confronto entre Israelenses e Palestinos, na faixa de Gaza: “De uma família de sete pessoas, que morreram três e restaram quatro, eles devem chorar no sepultamento, mas depois deve lutar para reconstruir a família.” Para lidar com o problema, a receita do prefeito é administrar e colocar a cidade em funcionamento. “Termos de administrar esse caos, que ocorre em todas as áreas. A saúde aparece mais, mas as outras também estão precárias”, disse.
Em conseqüência do “caos” na administração, o programa de governo de Oswaldo para o primeiro ano de mandato está comprometido. “Ainda não temos idéia do que pode ser feito. Se a transição tivesse sido feita de forma tranqüila, com certeza daria para cumprir todas propostas de campanha e ainda fazer mais”, declarou.
Carnaval – O prefeito Oswaldo Dias declarou que não vai fornecer verba às escolas de samba de Mauá. As entidades receberam três parcelas de R$ 117, ainda na administração de Damo. “Vou conversar com as escolas para ver o que dá para reter dessa verba para o ano que vem. Vamos estudar a possibilidade de conseguiram fazer o Carnaval com a própria verba.” A Prefeitura fornecerá apenas a segurança, caso as escolas promovam a festa.
Transporte – A licitação para empresa que fará o transporte público em Mauá está sob judice, por conta de irregularidades administrativas no processo. “Não podemos exigir muito do transporte por enquanto, porque a empresa não tem garantia se irá continuar ou não com o serviço. Queremos que a juíza (Maria Lucinda da Costa, da 3ª Vara Cível de Mauá, que julga o caso) libere, ou cancele a licitação. Assim poderemos dar continuidade ao processo e garantir a qualidade do transporte”, explicou Oswaldo.
O ex-prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), transferiu cerca de R$ 23 milhões de recursos de programas federais e estaduais para os cofres do município, de acordo com deníncia feita nesta sexta-feira (16/01) pelo prefeito Oswaldo Dias (PT). A administração iniciará uma auditoria em 15 dias para detectar as irregularidades administrativas. Após a varredura no Executivo, o Ministério Público e Tribunal de Contas serão acionados. As informações foram passadas durante coletiva de imprensa que contou com as presenças do prefeito e dos secretários de Assuntos Jurídicos, José Gonçalves Cavalcanti, e Finanças, Orlando Fernandes Filho.
Damo vai enfrentar problemas na prestação de contas, inclusive, com os governos federais e estaduais. Os desvios de verba podem indicar fortes indícios de corrupção. “Não gostaria de comentar esse caso agora, mas existem problemas, como compra de terreno em particular e venda pela prefeitura”, disse Oswaldo.
Entre os programas atingidos por conta do desvio de verba estão o Bolsa Família (R$ 392 mil) e atendimentos médicos feito pelo SUS (R$ 5,3 milhão). Também foram prejudicados os programas de hipertensão/diabetes (R$ 1,9 milhão) e DST/AIDS (110 mil).
Além desses desvios, o ex-prefeito descumpriu a lei de responsabilidade fiscal, que proibe que uma Administração deixe dívidas para a próxima. A dívida municipal está estipulada em cerca de R$ 190 milhões, sendo R$ 132 milhões para fornecedores (restos a pagar), R$ 40 milhões com INSS, PIS/PASEP. No entanto, o déficit ainda poderá crescer. “Os secretários ainda estão encontrando processos com notas fiscais que devem ser pagas.”, explicou o secretário de finanças, Orlando Fernandes Filho.
Oswaldo comparou a dificuldade que encontrou para governar Mauá com o confronto entre Israelenses e Palestinos, na faixa de Gaza: “De uma família de sete pessoas, que morreram três e restaram quatro, eles devem chorar no sepultamento, mas depois deve lutar para reconstruir a família.” Para lidar com o problema, a receita do prefeito é administrar e colocar a cidade em funcionamento. “Termos de administrar esse caos, que ocorre em todas as áreas. A saúde aparece mais, mas as outras também estão precárias”, disse.
Em conseqüência do “caos” na administração, o programa de governo de Oswaldo para o primeiro ano de mandato está comprometido. “Ainda não temos idéia do que pode ser feito. Se a transição tivesse sido feita de forma tranqüila, com certeza daria para cumprir todas propostas de campanha e ainda fazer mais”, declarou.
Carnaval – O prefeito Oswaldo Dias declarou que não vai fornecer verba às escolas de samba de Mauá. As entidades receberam três parcelas de R$ 117, ainda na administração de Damo. “Vou conversar com as escolas para ver o que dá para reter dessa verba para o ano que vem. Vamos estudar a possibilidade de conseguiram fazer o Carnaval com a própria verba.” A Prefeitura fornecerá apenas a segurança, caso as escolas promovam a festa.
Transporte – A licitação para empresa que fará o transporte público em Mauá está sob judice, por conta de irregularidades administrativas no processo. “Não podemos exigir muito do transporte por enquanto, porque a empresa não tem garantia se irá continuar ou não com o serviço. Queremos que a juíza (Maria Lucinda da Costa, da 3ª Vara Cível de Mauá, que julga o caso) libere, ou cancele a licitação. Assim poderemos dar continuidade ao processo e garantir a qualidade do transporte”, explicou Oswaldo.
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