DATA DA PUBLICAÇÃO 01/11/2008 | Cidade
Damo deixa comissionados para Oswaldo
O prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), terminará o mandato descumprindo a determinação do TJ (Tribunal de Justiça), que o obrigou a demitir 699 funcionários comissionados (cargos de indicação, sem necessidade de concurso público).
Dessa forma, o chefe do Executivo complicará o início da futura gestão de Oswaldo Dias (PT), que venceu a eleição no último domingo. A decisão pode ser encarada como uma espécie de “chumbo trocado”, já que esses cargos foram criados justamente durante a gestão anterior de Oswaldo (que comandou Mauá entre 1997 e 2004).
Em julho, o desembargador do TJ Antônio Carlos Mathias Coltro suspendeu os efeitos da lei municipal 3471, de 2002. Na ocasião, Oswaldo enviou à Câmara proposta de reforma administrativa, que criou as vagas. Isso significa que, mesmo que Damo mude de idéia e demita os ocupantes dos cargos, Oswaldo não poderá repor as vagas, já que a legislação deixa de existir.
Desde que a reforma administrativa foi implementada, a Prefeitura vem enfrentando ação do MP (Ministério Público) para reduzir os servidores em cargos de comissão, mas nenhum dos comandantes do Paço no período – Oswaldo, Diniz Lopes (sem partido) e Damo – tomaram providências.
O secretário de Governo, André Avelino Coelho, disse que a Prefeitura tentou reverter a decisão judicial, mas não conseguiu. “Sem esses cargos, a administração municipal não funcionaria”, justificou.
Atualmente, a Prefeitura de Mauá possui cerca de 6.000 servidores públicos, incluindo os funcionários comissionados.
O prefeito eleito disse sexta-feira que não se surpreendeu com a decisão da Prefeitura. “Não esperava algo diferente. Quando assumi pela primeira vez, em 1997, o Leonel era vice-prefeito e também nos entregou o governo com muitos problemas. Mas não acredito que ele, que falou que está se aposentado, queira manchar seu nome.”
Oswaldo afirmou que, durante o processo de transição, dará prioridade ao tema. “Vamos conversar sobre esse assunto com o prefeito e ver a possibilidade de criar uma nova legislação ainda este ano. Mas se não houver jeito, poderemos levantar o recesso legislativo em janeiro para tratar desta questão.”
O novo chefe do Executivo disse que irá verificar como as demais prefeituras tratam a questão dos comissionados. “Ninguém consegue governar sem cargos de confiança. É impossível.” Ele afirmou que, mesmo que não possa contratar novos servidores, não irá governar com os funcionários de confiança de Damo.
O vereador e vice-prefeito eleito de Mauá, Paulo Eugênio Pereira Júnior (PT), acredita que a decisão de Damo foi motivada pelo resultado da eleição municipal, “Se o Chiquinho do Zaíra (PSB), que era apoiado pelo prefeito, tivesse vencido a eleição, o ânimo do grupo governista em resolver essa questão seria bem diferente. Como o candidato dele não ganhou, o Leonel agora está ignorando os problemas da cidade”, avaliou o petista.
Mesmo assim, o parlamentar disse que pretende dialogar com a administração para encontrar uma possível solução ainda este ano. “Vamos nos empenhar ao máximo para que isso seja resolvido até dezembro. Estamos providenciando cópias da decisão do TJ para buscar uma alternativa. Não dá para começar a administração com este problema nas mãos”, disse Paulo Eugênio.
Dessa forma, o chefe do Executivo complicará o início da futura gestão de Oswaldo Dias (PT), que venceu a eleição no último domingo. A decisão pode ser encarada como uma espécie de “chumbo trocado”, já que esses cargos foram criados justamente durante a gestão anterior de Oswaldo (que comandou Mauá entre 1997 e 2004).
Em julho, o desembargador do TJ Antônio Carlos Mathias Coltro suspendeu os efeitos da lei municipal 3471, de 2002. Na ocasião, Oswaldo enviou à Câmara proposta de reforma administrativa, que criou as vagas. Isso significa que, mesmo que Damo mude de idéia e demita os ocupantes dos cargos, Oswaldo não poderá repor as vagas, já que a legislação deixa de existir.
Desde que a reforma administrativa foi implementada, a Prefeitura vem enfrentando ação do MP (Ministério Público) para reduzir os servidores em cargos de comissão, mas nenhum dos comandantes do Paço no período – Oswaldo, Diniz Lopes (sem partido) e Damo – tomaram providências.
O secretário de Governo, André Avelino Coelho, disse que a Prefeitura tentou reverter a decisão judicial, mas não conseguiu. “Sem esses cargos, a administração municipal não funcionaria”, justificou.
Atualmente, a Prefeitura de Mauá possui cerca de 6.000 servidores públicos, incluindo os funcionários comissionados.
O prefeito eleito disse sexta-feira que não se surpreendeu com a decisão da Prefeitura. “Não esperava algo diferente. Quando assumi pela primeira vez, em 1997, o Leonel era vice-prefeito e também nos entregou o governo com muitos problemas. Mas não acredito que ele, que falou que está se aposentado, queira manchar seu nome.”
Oswaldo afirmou que, durante o processo de transição, dará prioridade ao tema. “Vamos conversar sobre esse assunto com o prefeito e ver a possibilidade de criar uma nova legislação ainda este ano. Mas se não houver jeito, poderemos levantar o recesso legislativo em janeiro para tratar desta questão.”
O novo chefe do Executivo disse que irá verificar como as demais prefeituras tratam a questão dos comissionados. “Ninguém consegue governar sem cargos de confiança. É impossível.” Ele afirmou que, mesmo que não possa contratar novos servidores, não irá governar com os funcionários de confiança de Damo.
O vereador e vice-prefeito eleito de Mauá, Paulo Eugênio Pereira Júnior (PT), acredita que a decisão de Damo foi motivada pelo resultado da eleição municipal, “Se o Chiquinho do Zaíra (PSB), que era apoiado pelo prefeito, tivesse vencido a eleição, o ânimo do grupo governista em resolver essa questão seria bem diferente. Como o candidato dele não ganhou, o Leonel agora está ignorando os problemas da cidade”, avaliou o petista.
Mesmo assim, o parlamentar disse que pretende dialogar com a administração para encontrar uma possível solução ainda este ano. “Vamos nos empenhar ao máximo para que isso seja resolvido até dezembro. Estamos providenciando cópias da decisão do TJ para buscar uma alternativa. Não dá para começar a administração com este problema nas mãos”, disse Paulo Eugênio.
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