DATA DA PUBLICAÇÃO 16/09/2009 | Cidade
Damo consegue aprovação das contas de 2006
Contrariando as expectativas dos adversários, o ex-prefeito de Mauá Leonel Damo conseguiu ontem reverter o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) referente às contas de 2006. Assim, apesar de possuir maioria no Legislativo, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), não teve força para rejeitar o relatório.
Damo obteve 12 votos favoráveis à reversão, número que equivale a dois terços da Casa, quantidade mínima exigida por lei para a aprovação das contas. Nem mesmo a bancada petista conseguiu convencer membros da situação a avalizarem a rejeição. "O governo anterior foi um desastre, mas admiro os vereadores que foram situação no passado e ajudaram a reverter o parecer", afirmou o presidente da Câmara Rogério Santana (PT).
Apenas os quatro parlamentares petistas - Santana, Paulo Suares, Marcelo Oliveira e Rômulo Fernandes - e o progressista Ivann Gomes Batoré votaram contra Damo. Os demais - PSDC, PDT, DEM, PV, PRB e PSB - ficaram do lado do ex-líder.
"Nós estamos na administração e temos visto dificuldades para recolocar a cidade nos trilhos, não havia como apoiar essa medida", disse o petista Marcelo Oliveira, reforçando o discurso de Santana. "Recebi o parecer de 2007 e confesso que deu medo ver as irregularidades encontradas pelo tribunal e acredito que o relatório de 2008 será ainda mais pesado", completou o presidente.
O vice-presidente da Casa e articulador da votação das contas de Damo, Luiz Alfredo dos Santos Simão (PSB), não gostou do depoimento do petista e criticou a atuação do governo de Oswaldo. "Damo trabalhou muito pela periferia, asfaltou muitas ruas, ajudou os vereadores e é isso que esperamos de Oswaldo", declarou o socialista na bancada.
Pelo tom do discurso, Simão demonstrou que a harmonia entre o PSB e o governo está ameaçada. "Tenho andado com os vidros do carro levantados porque tenho vergonha da situação da cidade. Apoiei todos os projetos do governo, inclusive o de implantação de impostos, como o da taxa de iluminação pública, para poder andar de cabeça erguida, mas não é isso o que tem acontecido. Existem inúmeros buracos nas ruas, a cidade está suja. Está na hora de Oswaldo parar de olhar o retrovisor e governar ", disse.
Constrangido, o presidente da Câmara encerrou a sessão defendendo o prefeito petista. "Tapamos mais buracos do que o equivalente a vários campos de futebol, mas a cidade estava abandonada e há muito o que se fazer. O prefeito também não está feliz com a situação e tem trabalhado para melhorar a cada dia."
Irregularidades - Entre os problemas apontados pelo órgão para reprovação das contas de Damo estão o crescimento significativo da dívida da cidade em relação ao ano de 2005, a quebra da ordem cronológica de pagamentos de precatórios, a falta de quitação de dívida de precatórios e a abertura indevida de créditos adicionais. O tribunal também julgou que os investimentos na Educação foram inferiores ao pedido por lei, que equivale a 15% da arrecadação.
As contas de 2007 do ex-prefeito também tiveram parecer contrário do TCE e devem ser votadas na Casa ainda neste ano.
Damo obteve 12 votos favoráveis à reversão, número que equivale a dois terços da Casa, quantidade mínima exigida por lei para a aprovação das contas. Nem mesmo a bancada petista conseguiu convencer membros da situação a avalizarem a rejeição. "O governo anterior foi um desastre, mas admiro os vereadores que foram situação no passado e ajudaram a reverter o parecer", afirmou o presidente da Câmara Rogério Santana (PT).
Apenas os quatro parlamentares petistas - Santana, Paulo Suares, Marcelo Oliveira e Rômulo Fernandes - e o progressista Ivann Gomes Batoré votaram contra Damo. Os demais - PSDC, PDT, DEM, PV, PRB e PSB - ficaram do lado do ex-líder.
"Nós estamos na administração e temos visto dificuldades para recolocar a cidade nos trilhos, não havia como apoiar essa medida", disse o petista Marcelo Oliveira, reforçando o discurso de Santana. "Recebi o parecer de 2007 e confesso que deu medo ver as irregularidades encontradas pelo tribunal e acredito que o relatório de 2008 será ainda mais pesado", completou o presidente.
O vice-presidente da Casa e articulador da votação das contas de Damo, Luiz Alfredo dos Santos Simão (PSB), não gostou do depoimento do petista e criticou a atuação do governo de Oswaldo. "Damo trabalhou muito pela periferia, asfaltou muitas ruas, ajudou os vereadores e é isso que esperamos de Oswaldo", declarou o socialista na bancada.
Pelo tom do discurso, Simão demonstrou que a harmonia entre o PSB e o governo está ameaçada. "Tenho andado com os vidros do carro levantados porque tenho vergonha da situação da cidade. Apoiei todos os projetos do governo, inclusive o de implantação de impostos, como o da taxa de iluminação pública, para poder andar de cabeça erguida, mas não é isso o que tem acontecido. Existem inúmeros buracos nas ruas, a cidade está suja. Está na hora de Oswaldo parar de olhar o retrovisor e governar ", disse.
Constrangido, o presidente da Câmara encerrou a sessão defendendo o prefeito petista. "Tapamos mais buracos do que o equivalente a vários campos de futebol, mas a cidade estava abandonada e há muito o que se fazer. O prefeito também não está feliz com a situação e tem trabalhado para melhorar a cada dia."
Irregularidades - Entre os problemas apontados pelo órgão para reprovação das contas de Damo estão o crescimento significativo da dívida da cidade em relação ao ano de 2005, a quebra da ordem cronológica de pagamentos de precatórios, a falta de quitação de dívida de precatórios e a abertura indevida de créditos adicionais. O tribunal também julgou que os investimentos na Educação foram inferiores ao pedido por lei, que equivale a 15% da arrecadação.
As contas de 2007 do ex-prefeito também tiveram parecer contrário do TCE e devem ser votadas na Casa ainda neste ano.
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