DATA DA PUBLICAÇÃO 26/09/2010 | Cidade
Criatividade é solução para Mauá
Em entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR, o secretário de Governo de Mauá e coordenador do OP (Orçamento Participativo), José Luiz Cassimiro, explicou as restrições orçamentárias na cidade e avaliou o processo de elaboração da peça orçamentária para 2011 junto aos conselheiros da cidade. Cassimiro também adiantou as obras que deverão ser feitas na cidade no ano que vem e as dificuldades em administrar o Orçamento frente às dívidas.
ABCD MAIOR - Como o sr. avalia a elaboração da peça para 2011?
CASSIMIRO - As discussões do Orçamento Participativo foram muito positivas. Nós implantamos o OP participativo em Mauá em 1997. Criamos o Conselho do Orçamento Participativo e funcionou oito anos. A discussão de desenvolvimento e mudança da cara da cidade foi feita através do Conselho. Com os conselheiros eleitos fizemos plenárias por temas – saúde, educação – e tiramos representantes de entidades da sociedade civil, por isso agora o Conselho é muito mais plural e significativo.
ABCD MAIOR - Qual foi a contribuição da população na elaboração do Orçamento?
CASSIMIRO - A discussão do OP aqui difere das outras cidades. Por conta da dificuldade financeira imensurável a gente não tem dinheiro para investimento, então, decidimos quais os projetos importantes para a cidade e as alternativas de recursos para fazer esses projetos.
ABCD MAIOR – Como é feito o processo de discussão da peça?
CASSIMIRO - Esse ano de 2010, por conta das eleições, fizemos uma primeira rodada de reuniões no início do ano e agora mais uma. Fazemos plenárias temáticas, discutimos os diversos temas dentro de dois eixos: infra-estrutura e social. Foi bem rica esta discussão. E, por fim, organizamos a plenária que discutiu a peça orçamentária.
ABCD MAIOR – Como foram definidos os dois eixos?
CASSIMIRO – Foi a partir dos conselheiros e das secretarias afins. Os projetos de infraestrutura e social se interligam, mas para ter uma discussão mais pedagógica é legal separar, porque podemos aprofundar mais os temas. Quando discutimos a construção de uma escola, por exemplo, pensamos no ponto de vista da infraestrutura, quanto vai custar, qual o material que vai usar, e do ponto de vista social é a questão pedagógica, a demanda e o local da escola. Então você vai casando um tema com o outro, porque todas as secretarias interagem com esses dois temas.
ABCD MAIOR – O que avaliou como maior dificuldade na elaboração do Orçamento?
CASSIMIRO - A dificuldade é que praticamente todo o orçamento está comprometido com o custeio. Temos essa dificuldade para administrar. Temos que ter muita responsabilidade e muita criatividade, porque do orçamento não sobra quase nada para investimento.
ABCD MAIOR – O primeiro ano em que o governo assume costuma ser de transição. Agora, como avalia que será 2011?
CASSIMIRO - Estamos muito otimistas para o próximo ano porque, além de toda a dificuldade de assumir uma gestão nova, que é natural, a gente tem outra dificuldade que é a dívida deixada. Tínhamos em 2008 um orçamento de aproximadamente R$ 400 milhões e foi deixado de dívida R$ 217 milhões. Encontramos a cidade com um caos, passamos 2009 reconstruindo, levantando os alicerces da cidade. Mesmo assim, já apresentamos um conjunto de obras e temos projetos para o futuro, para trazer desenvolvimento, crescimento e fazer a cidade expandir e desenvolver.
ABCD MAIOR – O que a população pode esperar de obras para 2011?
CASSIMIRO - Temos as quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) para entregar ainda este ano. Duas escolas (uma já entregue e outra será no final de semana). Tem a Universidade Federal que vai instalar um campus aqui na cidade e o Centro de Formação dos Professores. Além dos projetos das marginais e reurbanização dos bairros Oratório e Cerqueira Leite, vamos fazer a cidade expandir bastante.
ABCD MAIOR – Como está a negociação das dívidas?
CASSIMIRO - O que não tem alternativa, pagamos. Como a Eletropaulo, o INSS, o Pasep, que estamos negociando e pagando. Mas para se ter uma ideia, essa dívida, compromete algo em torno de 12% do orçamento. Tem R$ 60 milhões que temos de pagar anualmente de dívidas.
ABCD MAIOR – Como ficará o Hospital Nardini? Quanto deverá ser destinado ao Hospital?
CASSIMIRO - A questão do Nardini, discutimos com o conselho a dificuldade, a problemática e as alternativas para amenizar os problemas. O governo Estadual não coloca nenhum recurso nisso; temos uma dificuldade muito grande do ponto de vista de investimento. Pagamos algo em torno de R$ 4 milhões por mês para que a Fundação de Medicina do ABC gerencie o Hospital. Com a construção das UPAs, teremos atendimento em quatro grandes bairros e acreditamos que será possível desafogar um pouco o Hospital.
ABCD MAIOR - Algum projeto apresentado no PAC já poderá ser contemplado em 2011?
CASSIMIRO - A construção das Marginais é projeto do PAC, a urbanização da Cerqueira Leite, tem vários projetos que estamos encaminhando, assim como as contenções de encostas, que também vêm do PAC.
ABCD MAIOR – A terceira secretaria com maior recurso será a de Serviços Urbanos, que só perde para Educação e Saúde. A que se deve isso?
CASSIMIRO - A Secretaria Serviços Urbanos engloba tanto o social quanto as questões de infraestrutura; ela trata da própria manutenção da cidade, limpeza das ruas, tudo sai dos serviços urbanos.
ABCD MAIOR – O Orçamento deve ser entregue na Câmara até o dia 30 se setembro. Haverá alguma conversa com os vereadores sobre o Orçamento antes de mandá-lo à Câmara?
CASSIMIRO – Vamos mandar e a partir daí os vereadores abrem a discussão. Eles têm até dezembro para votar. Terão praticamente três meses de debate e discussão da peça na Câmara. As comissões vão avaliar, abrir para o debate e depois terão que votar em duas discussões.
ABCD MAIOR - Como o sr. avalia a elaboração da peça para 2011?
CASSIMIRO - As discussões do Orçamento Participativo foram muito positivas. Nós implantamos o OP participativo em Mauá em 1997. Criamos o Conselho do Orçamento Participativo e funcionou oito anos. A discussão de desenvolvimento e mudança da cara da cidade foi feita através do Conselho. Com os conselheiros eleitos fizemos plenárias por temas – saúde, educação – e tiramos representantes de entidades da sociedade civil, por isso agora o Conselho é muito mais plural e significativo.
ABCD MAIOR - Qual foi a contribuição da população na elaboração do Orçamento?
CASSIMIRO - A discussão do OP aqui difere das outras cidades. Por conta da dificuldade financeira imensurável a gente não tem dinheiro para investimento, então, decidimos quais os projetos importantes para a cidade e as alternativas de recursos para fazer esses projetos.
ABCD MAIOR – Como é feito o processo de discussão da peça?
CASSIMIRO - Esse ano de 2010, por conta das eleições, fizemos uma primeira rodada de reuniões no início do ano e agora mais uma. Fazemos plenárias temáticas, discutimos os diversos temas dentro de dois eixos: infra-estrutura e social. Foi bem rica esta discussão. E, por fim, organizamos a plenária que discutiu a peça orçamentária.
ABCD MAIOR – Como foram definidos os dois eixos?
CASSIMIRO – Foi a partir dos conselheiros e das secretarias afins. Os projetos de infraestrutura e social se interligam, mas para ter uma discussão mais pedagógica é legal separar, porque podemos aprofundar mais os temas. Quando discutimos a construção de uma escola, por exemplo, pensamos no ponto de vista da infraestrutura, quanto vai custar, qual o material que vai usar, e do ponto de vista social é a questão pedagógica, a demanda e o local da escola. Então você vai casando um tema com o outro, porque todas as secretarias interagem com esses dois temas.
ABCD MAIOR – O que avaliou como maior dificuldade na elaboração do Orçamento?
CASSIMIRO - A dificuldade é que praticamente todo o orçamento está comprometido com o custeio. Temos essa dificuldade para administrar. Temos que ter muita responsabilidade e muita criatividade, porque do orçamento não sobra quase nada para investimento.
ABCD MAIOR – O primeiro ano em que o governo assume costuma ser de transição. Agora, como avalia que será 2011?
CASSIMIRO - Estamos muito otimistas para o próximo ano porque, além de toda a dificuldade de assumir uma gestão nova, que é natural, a gente tem outra dificuldade que é a dívida deixada. Tínhamos em 2008 um orçamento de aproximadamente R$ 400 milhões e foi deixado de dívida R$ 217 milhões. Encontramos a cidade com um caos, passamos 2009 reconstruindo, levantando os alicerces da cidade. Mesmo assim, já apresentamos um conjunto de obras e temos projetos para o futuro, para trazer desenvolvimento, crescimento e fazer a cidade expandir e desenvolver.
ABCD MAIOR – O que a população pode esperar de obras para 2011?
CASSIMIRO - Temos as quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) para entregar ainda este ano. Duas escolas (uma já entregue e outra será no final de semana). Tem a Universidade Federal que vai instalar um campus aqui na cidade e o Centro de Formação dos Professores. Além dos projetos das marginais e reurbanização dos bairros Oratório e Cerqueira Leite, vamos fazer a cidade expandir bastante.
ABCD MAIOR – Como está a negociação das dívidas?
CASSIMIRO - O que não tem alternativa, pagamos. Como a Eletropaulo, o INSS, o Pasep, que estamos negociando e pagando. Mas para se ter uma ideia, essa dívida, compromete algo em torno de 12% do orçamento. Tem R$ 60 milhões que temos de pagar anualmente de dívidas.
ABCD MAIOR – Como ficará o Hospital Nardini? Quanto deverá ser destinado ao Hospital?
CASSIMIRO - A questão do Nardini, discutimos com o conselho a dificuldade, a problemática e as alternativas para amenizar os problemas. O governo Estadual não coloca nenhum recurso nisso; temos uma dificuldade muito grande do ponto de vista de investimento. Pagamos algo em torno de R$ 4 milhões por mês para que a Fundação de Medicina do ABC gerencie o Hospital. Com a construção das UPAs, teremos atendimento em quatro grandes bairros e acreditamos que será possível desafogar um pouco o Hospital.
ABCD MAIOR - Algum projeto apresentado no PAC já poderá ser contemplado em 2011?
CASSIMIRO - A construção das Marginais é projeto do PAC, a urbanização da Cerqueira Leite, tem vários projetos que estamos encaminhando, assim como as contenções de encostas, que também vêm do PAC.
ABCD MAIOR – A terceira secretaria com maior recurso será a de Serviços Urbanos, que só perde para Educação e Saúde. A que se deve isso?
CASSIMIRO - A Secretaria Serviços Urbanos engloba tanto o social quanto as questões de infraestrutura; ela trata da própria manutenção da cidade, limpeza das ruas, tudo sai dos serviços urbanos.
ABCD MAIOR – O Orçamento deve ser entregue na Câmara até o dia 30 se setembro. Haverá alguma conversa com os vereadores sobre o Orçamento antes de mandá-lo à Câmara?
CASSIMIRO – Vamos mandar e a partir daí os vereadores abrem a discussão. Eles têm até dezembro para votar. Terão praticamente três meses de debate e discussão da peça na Câmara. As comissões vão avaliar, abrir para o debate e depois terão que votar em duas discussões.
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