DATA DA PUBLICAÇÃO 13/12/2013 | Política
Criação de secretarias faz Grana remanejar R$104 milhões no Orçamento
Minirreforma administrativa implementada na última semana será colocada em prática em 6 de janeiro
O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), prepara remanejamento no Orçamento de 2014 para viabilizar as novas secretarias que foram criadas através da minirreforma administrativa aprovada pelo Legislativo na última semana. “Tem de ter remanejamento já que as secretarias foram criadas agora, na última sessão da Câmara (05/12) antes do recesso”, disse Grana.
Oprefeito pode remanejar até 30% do orçamento sem precisar pedir autorização para a Câmara. A peça orçamentária para o ano que vem é de R$ 3,2 bilhões.
O secretário de Orçamento e Planejamento, Alberto Alves de Souza, disse que o decreto que trata do remanejamento de verba será publicado em 2 de janeiro, já que a partir de 6 de janeiro os novos secretários tomarão posse, conforme prevê a lei.
A maior dotação é a de Esporte, um total de R$ 77,7 milhões, sendo R$ 57 milhões de recursos externos. A Pasta terá o comando de Marta Sobral, hoje diretora do setor. “É preciso deixar claro que trata-se de expectativa de receita, porque os convênios podem vingar ou não. O orçamento pé no chão é de R$ 20 milhões de recursos próprios”, afirmou.
A segunda secretaria que mais terá verba é a de Trabalho e Renda que será comandada por Cícero Martinha. A dotação será de R$ 13,4 milhões. “Essa Pasta recebe muitos recursos do Ministério do Trabalho”, informou Alberto.
A secretaria de Relações Institucionais que substituirá a de Gabinete, que tem o comando de Tiago Nogueira, terá um Orçamento de R$ 7,5 milhões, sendo que R$ 3,9 milhões serão destinados ao Consórcio Intermunicipal do ABC. As sete Prefeituras que gerenciam a entidade mandam verbas para a manutenção do Consórcio. A partir do ano que vem, parte dos recursos será destinada também para investimentos indicados no PPA (Plano Plurianual Participativo).
A Secretária de Política para Mulheres, que será coordenada por Silmara Conchão, terá uma dotação anual de R$ 4,15 milhões, enquanto a de Governo R$ 5,94 milhões (esse número é o único que ainda passa por discussão). O menor recurso (R$ 600 mil) será da Pasta de Direitos Humanos e Cultura de Paz, cujo secretário será João Avamileno.
O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), prepara remanejamento no Orçamento de 2014 para viabilizar as novas secretarias que foram criadas através da minirreforma administrativa aprovada pelo Legislativo na última semana. “Tem de ter remanejamento já que as secretarias foram criadas agora, na última sessão da Câmara (05/12) antes do recesso”, disse Grana.
Oprefeito pode remanejar até 30% do orçamento sem precisar pedir autorização para a Câmara. A peça orçamentária para o ano que vem é de R$ 3,2 bilhões.
O secretário de Orçamento e Planejamento, Alberto Alves de Souza, disse que o decreto que trata do remanejamento de verba será publicado em 2 de janeiro, já que a partir de 6 de janeiro os novos secretários tomarão posse, conforme prevê a lei.
A maior dotação é a de Esporte, um total de R$ 77,7 milhões, sendo R$ 57 milhões de recursos externos. A Pasta terá o comando de Marta Sobral, hoje diretora do setor. “É preciso deixar claro que trata-se de expectativa de receita, porque os convênios podem vingar ou não. O orçamento pé no chão é de R$ 20 milhões de recursos próprios”, afirmou.
A segunda secretaria que mais terá verba é a de Trabalho e Renda que será comandada por Cícero Martinha. A dotação será de R$ 13,4 milhões. “Essa Pasta recebe muitos recursos do Ministério do Trabalho”, informou Alberto.
A secretaria de Relações Institucionais que substituirá a de Gabinete, que tem o comando de Tiago Nogueira, terá um Orçamento de R$ 7,5 milhões, sendo que R$ 3,9 milhões serão destinados ao Consórcio Intermunicipal do ABC. As sete Prefeituras que gerenciam a entidade mandam verbas para a manutenção do Consórcio. A partir do ano que vem, parte dos recursos será destinada também para investimentos indicados no PPA (Plano Plurianual Participativo).
A Secretária de Política para Mulheres, que será coordenada por Silmara Conchão, terá uma dotação anual de R$ 4,15 milhões, enquanto a de Governo R$ 5,94 milhões (esse número é o único que ainda passa por discussão). O menor recurso (R$ 600 mil) será da Pasta de Direitos Humanos e Cultura de Paz, cujo secretário será João Avamileno.
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