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DATA DA PUBLICAÇÃO 11/10/2012 | Economia
Crescem reclamações contra construtoras por atrasos
Crescem reclamações contra construtoras por atrasos Além do atraso na entrega, o apartamento de Thaís veio sem acabamento. Foto de Andris Bovo
Além do atraso na entrega, o apartamento de Thaís veio sem acabamento. Foto de Andris Bovo
Especialistas recomendam exame detalhado de construtora antes de assinar contrato

O sonho da casa própria tem sido estimulado nos últimos anos com programas do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida, e facilidades de crédito imobiliário. Porém, o atraso na entrega das obras balançou a estrutura econômica de muitas famílias e o que era sonho acabou se tornando pesadelo. O atraso das construtoras na entrega de unidades habitacionais aumentou do ano passado para cá o que fez com que a entidades como Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências) alertassem sobre os riscos ao comprar imóveis na planta.

De acordo com a Associação, de janeiro a junho de 2012, houve 1.163 reclamações na Grande São Paulo, contra 888 pessoas descontentes no mesmo período de 2011, um aumento de 31%, aproximadamente. Isso mostra, conforme a associação, que à medida que aumenta a liberação de financiamento imobiliário, as reclamações contra as empreiteiras também sobem. O problema dos atrasos não está apenas no plano das estatísticas. Muitas vezes, os prejudicados têm de arcar com aluguel enquanto esperam a entrega das chaves, compromissos como casamentos são adiados, móveis não são entregues ou deixam de ser comprados. Enfim, os sonhos se esvaem entre as desculpas como imprevisões climáticas ou minutas de contratos não lidos antes de assinar.

Cuidados básicos
Para evitar essa dor de cabeça, o assessor jurídico da Amspa, João Bosco Brito, orienta os compradores a conhecer bem a construtora com a qual vão fechar negócio. E pondera: “comprar imóveis na planta hoje em dia se tornou muito perigoso. Algumas pessoas até pagam a vista”, comentou. Portanto, antes de apertar a mão do corretor de imóveis, é melhor visitar outros canteiros de obras feitas pela construtora, checar o nome da empresa junto a entidades de proteção ao crédito, como o Serasa, e conversar com outros compradores que já estão com a moradia entregue. “Depois disso tudo, a pessoa deve entregar o contrato a um advogado de confiança, para que ele possa estudar as letras miúdas”, recomendou Brito.
Para os associados da Amspa é fornecida assessoria jurídica preventiva, além da Cartilha do Mutuário – Volume Imóvel na Planta, com as orientações necessárias para uma compra segura. “E quando ocorrer o atraso, a pessoa não deve parar de pagar a prestação do imóvel. O melhor a ser feito é depositar em juízo, caso o financiamento tenha sido feito junto à construtora”, orientou o assessor jurídico.

Atrasou a obra, adiou o casamento...

A farmacêutica Thais Meneses, 25 anos, moradora de São Bernardo, pretendia se casar este ano e morar em um prédio que começou a ser construído há mais de quatro, próximo a casa dos pais. Na época, financiou o imóvel junto à construtora e acreditou que estaria de casa nova até maio do ano passado, previsão pelo contrato da entrega das chaves. Isso só aconteceu em maio deste ano depois de muita briga e preocupação. “As obras foram entregues em novembro do ano passado, mas a gente não podia morar, pois os apartamentos não estavam desmembrados e não podiam ser feitas as instalações de água, energia e gás encanado.”

Para o atraso nas obras, a construtora usou de um conhecido artifício: chuvas. Foi o período de tempestades do ano passado que teriam acarretado o atraso. Sobre a demora em desmembrar a torre, outra desculpa. “Disseram que estava tudo previsto no contrato e que se demorasse mais era culpa da Prefeitura que não agilizava a documentação. Além disso, quando fomos registrar em cartório, nos foi cobrado alguns documentos referentes à construtora, que demorou meses para nos repassar esses papéis”, se queixou Thaís. Até hoje, a farmacêutica e o noivo não conseguiram se mudar para o apartamento. Após tantas dificuldades, eles tentam agora finalizar o acabamento. “Falta piso, pintura, mudanças no teto. Ou seja, demoraram todos estes anos para entregar um apartamento inacabado, praticamente”, reclamou.

Chuvas não devem ser argumentos da empresa

As chuvas não devem ser culpadas pelos atrasos, de acordo com o coordenador do curso de Engenharia Civil da Anhanguera UniABC, Alexandre Bertini. “O que acontece atualmente é o fato de não existir mão de obra qualificada, o que atinge desde os operários até os engenheiros responsáveis pelo projeto”, argumentou.

Pior que isso são os materiais usados no Brasil para construção civil. “Os materiais pré-moldados ou pré-fabricados são mais rápidos para a obra. Além disso, são mais confiáveis. O problema é que no País poucos engenheiros sabem administrar um canteiro de obras com esses materiais”, reforçou o professor. Os pré-fabricados funcionam com um jogo de quebra-cabeças. As peças chegam prontas no canteiro e basta encaixá-las. “Tudo o que é feito em sistema de indústria acaba por ter mais qualidade que o que é feito no canteiro de obras.”

Por Renan Fonseca - ABCD Maior
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