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DATA DA PUBLICAÇÃO 29/05/2012 | Setecidades
Cresce o número de áreas contaminadas no ABCD
Cresce o número de áreas contaminadas no ABCD  Área do Jardim das Oliveiras está congelada para construções e reformas devido à contaminação. Foto: Amanda Perobelli
Área do Jardim das Oliveiras está congelada para construções e reformas devido à contaminação. Foto: Amanda Perobelli
Estudos revelam que contaminação do Jardim das Oliveiras atinge outros bairros

A mancha de resíduos industriais enterrados no subsolo de vias e casas do Jardim das Oliveiras 3, em São Bernardo, não se limita apenas ao bairro. Estudos apontam que a contaminação vai além e atinge parte do bairro vizinho, o Nova Patente. Em Santo André, na avenida Industrial, dois terrenos abrigam projetos de construção de condomínios residenciais e comerciais de alto padrão. O único problema é que as áreas estão contaminadas com chumbo, cobre e cádmio, de acordo com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Esses exemplos ilustram como as descobertas de solos contaminados no ABCD têm se agravado.

Para o presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Carlos Bocuhy, o ABCD possui, ao menos, o dobro das 316 áreas já identificadas como contaminadas pela Cetesb. “No eixo da ferrovia Santos-Jundiaí, muitos passivos ambientais foram deixados para trás como esqueletos enterrados. E o pior é que não há um levantamento disso”, criticou.

Nova Patente - Em São Bernardo, a contaminação de solo que ameaça destruir um bairro, agora se estende a outro. “Descobrimos que a maior parte dos resíduos está no Oliveiras 3, mas o lixo também pega um pedaço do Nova Patente”, revelou a secretária-adjunta de Gestão Ambiental de São Bernardo, Patrícia Lorenz Vicente.

Ainda não se sabe como a descoberta implicará no processo judicial sobre a contaminação do Jardim das Oliveiras 3 ou nas sentenças judiciais demolitórias sobre o parcelamento irregular do Nova Patente e Jardim das Oliveiras 2. “As sentenças não foram cumpridas porque a Justiça está aguardando a decisão do Oliveiras 3 para que se ter decisão final sobre a área”, explicou Patrícia.

A decisão sobre o futuro das 300 famílias do Jardim das Oliveiras 3, que também irá interferir nas sentenças judiciais do Nova Patente e Jardim das Oliveiras 2, aguarda a finalização dos estudos complementares sobre a concentração de gases no terreno. A análise é realizada pela empresa de consultoria ambiental BTX, contratada pela Prefeitura, e pela Cetesb. “Estamos na fase de conclusão dos estudos. Acreditamos que entre este mês (maio) e o próximo (junho), tudo estará finalizado”, afirmou a secretária.

Riscos - De acordo com Rubia Nunes, presidente do conselho comunitário que abrange os loteamentos Jardim das Oliveiras 1, 2 e 3, Nova Patente e Jardim Diana, os técnicos da BTX explicaram que o estudo será fundamental para decidir se os moradores terão ou não de sair da área. “A dúvida envolve questões de segurança. Dependendo da descontaminação existe o risco de que as estruturas das casas não aguentem e venham abaixo”, comentou. O problema está no processo de decomposição dos resíduos enterrados no subsolo da área, usada como lixão industrial até o início dos anos 1990.

A partir da conclusão dos estudos complementares, o levantamento segue para análise no Fórum de São Bernardo, onde a Justiça decidirá o destino das famílias e da remediação das áreas. Entretanto, a secretária Patrícia Lorenz Vicente acredita que antes disso os réus (Prefeitura e as associações comunitárias) e Ministério Público entrarão em acordo. “O que deve sair é um Termo de Ajustamento de Conduta constando as responsabilidades de cada um”, opinou.

Jardim das Oliveiras 3 tem área "congelada"

Os sinais de alerta sobre a contaminação do Jardim das Oliveiras 3 nunca foram tão visíveis. Placas da Prefeitura de São Bernardo, colocadas em torno do bairro, avisam que o local está “congelado” devido às determinações judiciais nº 964/93 e 1.968/95. O aviso explica para moradores e visitantes que na área estão proibidas novas construções, reformas, terraplanagens e movimentação de terra, assim como a captação de águas subterrâneas em poços para consumo humano ou produção de alimentos.

“Os moradores devem manter o bairro congelado. Esta é a determinação da Justiça. Até porque não sabemos quem vai sair ou ficar. Se é que vai ser necessário sair alguém”, explicou a secretária-adjunta de Gestão Ambiental de São Bernardo, Patrícia Lorenz Vicente. Veículos da Gestão Ambiental fiscalizam e garantem o cumprimento das determinações diariamente.

Apesar de entender que as determinações visam à segurança, a moradora do bairro há 17 anos Rubia Nunes revela que a situação é complicada. “Além da pressão psicológica, sem saber se ficaremos ou não, há o medo das explosões, que podem ocorrer a qualquer momento. Ainda não podemos morar com conforto”, desabafou. Apesar das determinações serem antigas, Rubia assume que os moradores tinham dificuldades para obedecer. “De início, muitos faziam obras de madrugada, mas hoje o pessoal já entendeu que não pode”, garantiu.

Terrenos que abrigarão prédios residenciais em Santo André têm chumbo e cobre

As construtoras São José e Plano & Plano possuem projetos de megaempreendimentos de alto padrão de imóveis residenciais e comerciais na avenida Industrial, em Santo André. Entretanto, problemas de contaminação das áreas, localizadas nos números 780 e 900, devem atrasar as construções que preveem 15 torres e área de lazer em região nobre do município. As empresas só podem iniciar as intervenções após a remediação dos terrenos e aprovação da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

No terreno do futuro condomínio Jardim Park House, da construtora São José, onde serão construídas três torres residenciais com apartamentos de dois a quatro quartos, a Cetesb encontrou solventes aromáticos no subsolo e águas subterrâneas. O local abrigava uma fábrica de tintas da GE. Diante do problema ambiental, o dono da construtora, Alberto Jorge Filho, informou que a empresa procurou o órgão ambiental do Estado. “Conseguimos aprovar a remediação e já contratamos uma empresa para realizar o trabalho”, explicou.

Na área ao lado do Jardim Park House, de acordo com a Cetesb, um estudo de passivo ambiental apresentado pela proprietária do terreno, Immobili Participações e Empreendimentos, em fevereiro de 2009, mostra que o espaço tem concentrações de chumbo, cobre, zinco, antimônio, cádmio e níquel acima dos valores normais.

A construtora Plano & Plano, que vai construir 12 torres com 1,8 mil unidades comerciais e residenciais, informou que o terreno é objeto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Immobili, dona da área, e o Ministério Público. A área foi sede da fábrica de estruturas metálicas Companhia Brasileira Fichet & Schwartz Hautmont por mais de 60 anos.

A empresa garantiu que possui autorização da Cetesb e do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) para serviços de remediação do terreno. Mas a Cetesb garantiu que não foi procurada pela empresa, enquanto o Semasa informou que, nestes casos, a situação é resolvida diretamente com a Cetesb.

Por Claudia Mayara - ABCD Maior
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