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DATA DA PUBLICAÇÃO 22/02/2009 | Economia
Cresce arrecadação de ISS na região do ABC
A arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço) no Grande ABC cresceu no segundo semestre de 2008 se comparado ao mesmo período de 2007. Mesmo em meio à crise e à retração da atividade econômica, apenas as cidades de Diadema e Santo André - Mauá e Rio Grande da Serra não enviaram seus dados de arrecadação - registraram recuo no mês de dezembro.

Diadema perdeu 14% dos impostos, encerrando o mês com R$ 3,4 milhões. Já Santo André teve queda de 26,6%, para R$ 12,7 milhões. E, segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico do município, Vanderlei Retondo, os dados de janeiro também devem apresentar retração se comparados ao mesmo mês de 2008. "Deve haver um recuo de 5%, em média", estima.

Retondo atribui a diminuição da arrecadação à "retração da atividade econômica pura e simplesmente". "Muita gente deixou de ir ao médico, não foi viajar. Os setores que mais contribuíram para o resultado foram saúde, educação, construção civil e hotelaria", justifica.

Retondo acredita, entretanto, que a redução não é muito significativa. Além disso, conta que o governo municipal estuda a implantação de incentivo seletivo e a recuperação de áreas degradadas para atrair novas empresas.

O aumento dos tributos recolhidos no segundo semestre se deve à instalação do programa de recuperação de créditos municipais em novembro de 2007, conta Retondo. "Muitos que tinham débito na dívida ativa o quitaram por conta do sistema". Em 2008, o ISS respondeu por 14% do orçamento de 2008 da Prefeitura. Ficou atrás do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), com 24,3% de participação, e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com 18,6%.

Em Diadema, a arrecadação cresceu 31,4%, encerrando o segundo semestre com R$ 24,2 milhões. A Secretaria de Finanças da Prefeitura informa, em nota "foram responsáveis pelos índices de aumento de arrecadação em 2007 e 2008 o início do Supersimples e as grandes obras de construção civil em execução no município".

Ribeirão Pires obteve alta de 59,3%, tendo recolhido R$ 6,4 milhões. O mês de dezembro obteve desempenho atípico: a arrecadação triplicou, para R$ 1,8 milhão.

"Os aumentos se devem a políticas de incentivos a novos investimentos no município, como a redução de alíquotas de várias atividades, visando a instalação de novas empresas de prestação de serviços", explica o secretário Adjunto de Receita Roberto Ziggiati.

Em São Bernardo a arrecadação atingiu a marca de R$ 102,6 milhões no semestre, contra R$ 81,3 milhões no mesmo período de 2007. Em São Caetano a alta foi menor. Os cofres do município recolheram R$ 55,3 milhões do ISS no segundo semestre de 2008, contra R$ 48,9 milhões do período de 2007.


Por Soraia Abreu Pedrozo - Do Diário do Grande ABC
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