DATA DA PUBLICAÇÃO 19/09/2009 | Geral
CPF, RG e passaporte terão um único número
Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número.
O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado na última quarta-feira, dia 16 de setembro, pelo Senado e segue para sanção presidencial. Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do RG (Registro da Identidade Civil), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Segundo o senador Almeida Lima (PMDB–SE), relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o uso do mesmo número da identidade em todos os documento dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil. Conforme informou ainda o site ibahia.com, o projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.
O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado na última quarta-feira, dia 16 de setembro, pelo Senado e segue para sanção presidencial. Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do RG (Registro da Identidade Civil), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Segundo o senador Almeida Lima (PMDB–SE), relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o uso do mesmo número da identidade em todos os documento dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil. Conforme informou ainda o site ibahia.com, o projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.
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