DATA DA PUBLICAÇÃO 22/11/2012 | Cidade
Corte nas subvenções adia votação do Orçamento
O corte de 75% nas subvenções previstas para ser entregues pela Prefeitura de Mauá a entidades assistenciais, esportivas e culturais provocou o adiamento da votação do Orçamento da cidade para 2013. Na sessão de ontem da Câmara, os vereadores, tanto da base de sustentação ao prefeito Oswaldo Dias (PT) quanto da oposição, foram unânimes em empurrar a apreciação da peça para terça-feira.
Desta forma, os parlamentares correm contra o tempo para preparar emendas que agradem ao terceiro setor. Alguns representantes de ONGs compareceram ao plenário para pressionar os vereadores a atender suas reivindicações pela concessão de subvenção ou ampliação do valor.
A sessão ganhou ares de déjà vu. Em 2011, a discussão sobre o Orçamento em vigor neste ano foi a mesma. Na época era previsto corte de 52,4% nas subvenções: de R$ 2,9 milhões para R$ 1,3 milhão. Depois de enfrentamentos entre as bancadas do governo e da oposição, foram inseridas 42 emendas no texto, aumentando a previsão de gastos com os repasses às entidades para R$ 2,5 milhão.
O valor previsto para ser entregue às ONGs em 2013, primeiro ano do governo de Donisete Braga (PT), é de R$ 621 mil. Além do corte de R$ 1,9 milhão, a projeção revela queda drástica na quantidade de entidades assistidas: de 68 para 31.
O opositor Manoel Lopes (DEM) acusou a gestão petista de não ter repassado as subvenções inseridas no Orçamento deste ano pelos parlamentares. "Não adianta ficar fazendo emenda se a instituição não vai receber R$ 0,01", reclamou.
Sem citar nomes, o democrata disse que a peça atual contempla entidades que apresentaram falhas na comprovação da execução de repasses recebidos em anos anteriores, o que inviabilizaria a renovação da subvenção.
A informação foi contestada pelo líder do governo, Rômulo Fernandes (PT). "Temos de tomar cuidado para não condenar entidade sem que tenha sido realizado julgamento", discorreu. Foi o petista quem pediu o adiamento da votação. "Os vereadores querem conversar mais. Seria prematuro votar sem discutir as subvenções", justificou.
A PEÇA
O Orçamento de Mauá para 2013 prevê a arrecadação de R$ 794,2 milhões pela Prefeitura. Como o de praxe, a secretarias de Saúde (R$ 209 milhões) e de Educação (R$ 122 milhões) concentrarão as maiores quantias.
Pelo texto original, Donisete Braga terá autonomia para remanejar 20% dos recursos sem ter de pedir a bênção dos vereadores. Segundo a LOM (Lei Orgânica do Município), os parlamentares têm até o dia 15 para votar o projeto em dois turnos.
Após a sessão, que durou menos de uma hora, o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), afirmou que não haverá outro adiamento.
Desta forma, os parlamentares correm contra o tempo para preparar emendas que agradem ao terceiro setor. Alguns representantes de ONGs compareceram ao plenário para pressionar os vereadores a atender suas reivindicações pela concessão de subvenção ou ampliação do valor.
A sessão ganhou ares de déjà vu. Em 2011, a discussão sobre o Orçamento em vigor neste ano foi a mesma. Na época era previsto corte de 52,4% nas subvenções: de R$ 2,9 milhões para R$ 1,3 milhão. Depois de enfrentamentos entre as bancadas do governo e da oposição, foram inseridas 42 emendas no texto, aumentando a previsão de gastos com os repasses às entidades para R$ 2,5 milhão.
O valor previsto para ser entregue às ONGs em 2013, primeiro ano do governo de Donisete Braga (PT), é de R$ 621 mil. Além do corte de R$ 1,9 milhão, a projeção revela queda drástica na quantidade de entidades assistidas: de 68 para 31.
O opositor Manoel Lopes (DEM) acusou a gestão petista de não ter repassado as subvenções inseridas no Orçamento deste ano pelos parlamentares. "Não adianta ficar fazendo emenda se a instituição não vai receber R$ 0,01", reclamou.
Sem citar nomes, o democrata disse que a peça atual contempla entidades que apresentaram falhas na comprovação da execução de repasses recebidos em anos anteriores, o que inviabilizaria a renovação da subvenção.
A informação foi contestada pelo líder do governo, Rômulo Fernandes (PT). "Temos de tomar cuidado para não condenar entidade sem que tenha sido realizado julgamento", discorreu. Foi o petista quem pediu o adiamento da votação. "Os vereadores querem conversar mais. Seria prematuro votar sem discutir as subvenções", justificou.
A PEÇA
O Orçamento de Mauá para 2013 prevê a arrecadação de R$ 794,2 milhões pela Prefeitura. Como o de praxe, a secretarias de Saúde (R$ 209 milhões) e de Educação (R$ 122 milhões) concentrarão as maiores quantias.
Pelo texto original, Donisete Braga terá autonomia para remanejar 20% dos recursos sem ter de pedir a bênção dos vereadores. Segundo a LOM (Lei Orgânica do Município), os parlamentares têm até o dia 15 para votar o projeto em dois turnos.
Após a sessão, que durou menos de uma hora, o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), afirmou que não haverá outro adiamento.
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