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DATA DA PUBLICAÇÃO 28/10/2012 | Setecidades
Contratos de linhas de ônibus duram 30 anos e licitação atrasa
Contratos de linhas de ônibus duram 30 anos e licitação atrasa Vencedor deve sair no primeiro trimestre do ano que vem. Foto: Luciano Vicioni
Vencedor deve sair no primeiro trimestre do ano que vem. Foto: Luciano Vicioni
Concessão de ônibus intermunicipais que circulam no ABCD deve ter novos vencedores em 2013

Prevista inicialmente para setembro, a licitação da área 5, lote correspondente ao transporte público intermunicipal do ABCD, deve ser publicada ainda neste ano, de acordo com a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). Uma audiência pública para esclarecer a população e os interessados em participar do certame está marcada para 28 de novembro, no Consórcio Intermunicipal, entidade que reúne os sete prefeitos da Região.

O evento faz parte do processo licitatório e, após a análise de sugestões e questionamentos, finalmente deve ser publicado o edital de concorrência pública. A divulgação do vencedor deve ocorrer no primeiro trimestre de 2013, pondo fim a concessões precárias existentes nos sete municípios há mais de 30 anos. Na prática, o serviço oferecido à população hoje resulta em linhas desatualizadas, frota antiga e menores possibilidades de exigências de qualidade por parte da gerenciadora EMTU.

Os contratos que antecedem a Constituição em vigor não garantem a qualidade do transporte público intermunicipal. Por quatro vezes, o governo do Estado tentou licitar o lote 5. Porém, a falta de interessados prejudicou a regularização do serviço. Diante da cobrança do Consórcio sobre a revisão e racionalização das linhas intermunicipais, a EMTU decidiu alterar o modelo da licitação para tornar a concorrência pública mais atrativa às empresas.

A adequação do sistema de transporte metropolitano que envolve alterações de itinerários das linhas, reprogramação de partidas, frota operacional, entre outras ações, é uma atividade inerente ao gerenciamento do sistema, cuja responsabilidade é da EMTU. São 120 linhas que atendem ao ABCD, transportando por mês, 7,7 milhões de passageiros.

Atualmente 18 permissionárias atuam no lote 5. Para a EMTU, o objetivo da nova permissão é melhorar a qualidade do serviço prestado à população com a definição de regras mais claras em relação aos direitos e obrigações do novo operador, vencedor da concorrência pública. Além disso, haverá exigências em relação à frota que entrará em operação, com o objetivo de propiciar mais conforto e regularidade na operação das linhas metropolitanas.

Prazo menor

O novo contrato das permissionárias da área 5 terá vigência até 2016, um prazo menor por conta das mudanças previstas na infraestrutura de transporte da Região, em decorrência dos estudos para a construção do projeto Expresso ABC e do monotrilho que ligará a Região à Capital.

Expresso ABC em 2014

A mudança na infraestrutura do transporte na Região, que levou a menor prazo das concessões dos intermunicipais, inclui dois projetos principais, o Expresso ABC e a linha 18 do metrô.

A entrega do Expresso ABC está prevista para 2014. Já a linha 18 do metrô será dividida em duas etapas. A primeira fase liga o Paço Municipal de São Bernardo ao terminal Tamanduateí, onde será feita integração com a Linha 2-Verde. A previsão de entrega é para 2015. A etapa seguinte, com previsão de conclusão para 2016, ligará a região central de São Bernardo com o bairro Alvarenga.

Em 2016 também vencerão os contratos com as quatro concessionárias que atuam nas demais regiões da Região Metropolitana de São Paulo. Com isso será possível analisar a viabilidade de uma nova configuração para as áreas de geridas pela EMTU, incluindo a Área 5, para melhor adequação ao processo de licitação das novas concessões.

Por Angela de Paula - ABCD Maior
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