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DATA DA PUBLICAÇÃO 22/01/2016 | Setecidades
Contrato não impede empresa de falar de estudo sobre cheias
Contrato não impede empresa de falar de estudo sobre cheias Foto: Claudinei Plaza/DGABC
Foto: Claudinei Plaza/DGABC
O contrato firmado entre a KF2 Engenharia e Consultoria e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para elaboração do Plano de Macro e Microdrenagem, ao qual o Diário teve acesso ontem, não tem qualquer cláusula de confidencialidade que possa impedir a empresa de falar sobre o trabalho que vem sendo realizado para mapear os pontos suscetíveis a enchentes na região. Funcionário da KF2 usou a justificativa na quarta-feira para não abordar o assunto com a equipe de reportagem do Diário, que esteve na sede da empresa, na Capital, em busca de informações.

De acordo com o documento, a única coisa que é vedada à empresa é “ceder, subcontratar ou transferir o contrato, total ou parcialmente, sem autorização expressa da contratante.”

Ontem, o Diário solicitou mais uma vez, via telefone, entrevista com o gerente de infraestrutura e um dos proprietários da empresa, Fausto Batista, para que pudesse detalhar o andamento do trabalho encomendado pelo Consórcio, no valor de R$ 1,2 milhão. O mesmo funcionário que atendeu a equipe na quarta-feira informou que Batista já tinha ciência do pedido, porém, estaria em uma vistoria, mas disse que retornaria o contato hoje para agendar uma data.

Com prazo de oito meses para desenvolver o estudo a partir do início dos trabalhos (em julho), a entrega do documento deverá ocorrer em março, já no fim do verão, época do ano em que são comuns as chuvas responsáveis por ocasionar alagamentos em 39 pontos críticos, como mostrou mapeamento feito pelo Diário e publicado na edição de domingo. Nos últimos dez anos, esses alagamentos foram responsáveis por ao menos oito mortes.

Segundo o Consórcio, até o momento a empresa apresentou à entidade dois relatórios descritos no Plano de Trabalho, os quais abordam, entre outras questões, levantamento dos estudos e projetos existentes nos municípios e governo estadual, assim como a consolidação dessas informações, além do mapeamento das áreas de enchentes dos corpos d’água e alagamentos, a partir de informações provenientes de estudos existentes e de realização de inspeções de campo.

Sobre o custo de R$ 1,2 milhão para a contratação da empresa, a entidade argumenta que uma das formas de se orçar o valor “é relacionar quais profissionais serão envolvidos nos trabalhos e estimar a quantidade de horas para cada um.” No entanto, não detalhou de que forma isso foi feito. “Também deve se considerar os demais custos e as despesas que incidirão à equipe/empresa durante a realização dos trabalhos. Tal quantificação está registrada no processo licitatório correspondente”, completou.

Notícias do ano 2000 já mostravam que o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC buscava soluções para evitar as históricas enchentes na região. Quando questionada sobre os motivos pelos quais, em pouco mais de uma década e meia, nenhuma solução regional foi efetivada, a entidade alega que é a partir do novo estatuto de consórcio público, desde 2010, que “se qualifica e se estrutura tecnicamente, juridicamente e financeiramente para cumprir papel que vai além da articulação federativa, levando à elaboração de projetos e planos regionais e à capacidade de execução e/ou captação de recursos para os projetos decorrentes.”

Por Vanessa de Oliveira - Diário do Grande ABC
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