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DATA DA PUBLICAÇÃO 03/08/2017 | Setecidades
Contrato de merenda faz Paço economizar
Contrato de merenda faz Paço economizar Foto: Nario Barbosa/DGABC
Foto: Nario Barbosa/DGABC
Contrato para o fornecimento de merenda em São Bernardo, firmado emergencialmente com a empresa Pró-Saúde Alimentação Saudável por 180 dias letivos, gerará economia de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos em seis meses. A Prefeitura pagará 25% a menos em comparação ao contrato anterior, sob responsabilidade da Convida Refeições Ltda, companhia pertencente ao grupo De Nadai. A Pró-Saúde assumiu o serviço com o retorno das férias escolares de julho. O prefeito Orlando Morando (PSDB) afirmou ainda que acionará a Justiça contra a Convida – cujo contrato foi firmado em 2016 pelo então prefeito Luiz Marinho (PT) por 12 meses no valor de R$ 2,1 milhões mensais.

O motivo, segundo o chefe do Executivo, é que no início do ano a nova gestão tentou negociar com a Convida pagamentos atrasados referentes a outubro, a novembro e a dezembro, deixados pelo ex-prefeito. “Solicitei redução do preço para quitarmos a dívida, mas não baixaram. Para não deixar as crianças sem merenda, paguei (o débito) em janeiro. Depois disso, buscamos renegociar o contrato e não aceitaram. Então, não renovamos e abrimos licitação. Mas o TCE (Tribunal de Contas do Estado) parou (o certame), até porque qualquer cidadão que entra com representação eles param. Por isso decidimos fazer contrato emergencial.”

A situação se agravou quando a administração cotou valores com seis empresas, entre as quais a Convida, que “despencou o preço”, frisa o prefeito. O Paço optou por fechar com a Pró-Saúde. Por seis meses serão pagos R$ 9,69 milhões (R$ 1,61 milhão mensal), economia de R$ 3,2 milhões sem prejuízos à qualidade da merenda. “Absolutamente nada mudou no serviço”, salienta Orlando Morando. “Vamos esclarecer ao TCE e publicar a licitação para contratar por meio de processo licitatório. Normalmente, quando se licita, o preço pode ser ainda menor, então, mostra claramente que os contratos que herdamos do governo passado são preocupantes”, completou.

A Pró-Saúde absorveu as 554 merendeiras contratadas pela empresa anterior e que já atuavam nas escolas, e fornecerá merenda a 82.953 alunos de 183 unidades escolares. Diariamente são fornecidas 204.124 refeições na rede.

Lucileide de Almeida Rufino, mãe de Yasmim, aluna da Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Marcos José Ribeiro, no bairro Ferrazópolis, disse que a filha tem elogiado a comida. “Ela falou que está gostado mais e tem comido duas vezes”, contou. A garotinha confirma. “Está muito gostoso.”

A Convida Refeições rechaçou os argumentos apresentados pelo Paço. Por nota, a empresa informou ter proposto “descontos por diversas vezes e tem esta intenção confirmada em ofício protocolado em 13 de julho de 2017, onde, além da não cobrança dos reajustes contratuais, propôs a redução dos preços praticados, permitindo assim a continuidade do contrato. Em nenhum momento a Prefeitura procurou a empresa para negociar a efetiva redução dos valores do contrato”.

Sobre os motivos que permitiram a oferta de redução dos valores apresentados no processo de contratação emergencial, a empresa lista “o ganho de produtividade ao longo da execução do contrato; final da depreciação dos investimentos feitos no início do contrato e redução das despesas gerais obtidas no último ano de contrato”.

Por Vanessa de Oliveira - Diário do Grande ABC
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