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Juiz anuncia novo procedimento para detectar contaminação
DATA DA PUBLICAÇÃO 10/12/2008 | Cidade
Contaminação por mercúrio será discutida em Mauá
A 1ª Vara do Trabalho de Mauá realiza hoje à tarde, na Câmara Municipal, audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a realização de perícia judicial sobre contaminação por mercúrio. As doenças relacionadas podem causar prejuízos ao sistema nervoso e à capacidade motora.

"É uma audiência pública porque essa é a terminologia legal, mas o interesse não é público, por assim dizer, é limitado a uma coletividade que se enquadra dentro de uma situação especifica: ex-trabalhadores da Philips que têm alguma queixa a respeito de contaminação por mercúrio. São esses os interessados", explicou o juiz do trabalho Moisés dos Santos Heitor, que solicitou a realização do encontro.

Em 1991, exames realizados nos empregados da Philips, no Capuava, detectaram níveis de mercúrio acima do permitido na urina de 75 funcionários da empresa. A constatação foi feita pelo Departamento de Saúde da DRT (Delegacia Regional do Trabalho), que realizou análises a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá. "Alguns trabalhadores estão afastados até hoje, outros voltaram ao trabalho", disse o presidente da entidade Cícero Firmino, o Martinha.

Muitos empregados entraram na Justiça pleiteando indenizações que ainda tramitam no Judiciário. Segundo o juiz, 68 processos foram encaminhados para os peritos, "mas podem ter outros que ainda estejam na fase de nomeação".

"A contaminação por mercúrio é uma doença específica que pede exame toxicológico. Como esse exame tem procedimento mais complexo eu teria de explicar para cada uma das partes de cada um dos processos como será realizado o exame. Como são muitos os processos, resolvi fazer isso de maneira coletiva", disse o juiz.

O tempo de espera e o valor médio das compensações financeiras não podem ser determinados. "Tudo vai depender da perícia. Às vezes, o grau de comprometimento da capacidade laboral não é tão grande então a indenização será mais baixa. Quem tiver uma incapacidade plena, por exemplo, vai receber indenização mais alta", afirmou Heitor.

A Philips informou que substitui todos os equipamentos anteriores e atualmente nenhum funcionário estabelece em trabalho contato com metal.

Por André Vieira - Diário do Grande ABC
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