DATA DA PUBLICAÇÃO 05/02/2011 | Economia
Consumidor que teve eletrodoméstico danificado por apagão pode pedir ressarcimento
Os moradores da região Nordeste que sofreram com um apagão de cerca de quatro horas durante a madrugada desta sexta-feira (4) e tiveram algum aparelho eletrônico danificado devem procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para pedir o ressarcimento.
Segundo resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 2004, que estabelece medidas sobre o ressarcimento de danos elétricos em equipamentos instalados em unidades consumidoras, causados por perturbação ocorrida no sistema elétrico, o consumidor tem o prazo de até 90 dias corridos, a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento, para solicitar o ressarcimento à distribuidora.
A solicitação de ressarcimento pode ser efetuada através do atendimento telefônico, das agências de atendimento, pela internet e outros canais que a distribuidora dispuser. O consumidor pode optar também entre inspeção no local do equipamento danificado ou disponibilizá-lo para inspeção mais detalhada pela distribuidora ou empresa por ela autorizada.
Já a distribuidora deverá informar ao consumidor a data e o horário aproximado para a inspeção ou disponibilização do equipamento e inspecionar e vistoriar o equipamento no prazo de até 10 dias corridos, contado a partir da data do pedido de ressarcimento.
Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeiras e freezers, a vistoria deve ocorrer em até um dia útil, informa a Aneel.
A distribuidora deve informar ao consumidor, por escrito, no prazo máximo de 15 dias corridos, contado a partir da data da vistoria ou, na falta desta, a partir da data do pedido de ressarcimento, sobre o resultado do pedido de ressarcimento.
O ressarcimento poderá ser feito por meio de pagamento em dinheiro ao solicitante ou, ainda, providenciando o conserto ou a substituição do equipamento danificado em até 20 dias corridos.
Apagão
Uma falha no sistema de controle e proteção do circuito eletrônico da subestação Luiz Gonzaga, em Jatobá (PE), provocou o apagão que atingiu oito Estados do Nordeste, disse ao R7 o diretor de operações da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), Mozart Bandeira Arnaud.
Os Estados atingidos foram: Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e parte do Piauí. Segundo Arnaud, o apagão começou à 0h20 e o fornecimento de energia foi sendo retomado ao longo da madrugada. O religamento foi sendo feito de maneira gradativa por precaução para evitar possíveis acidentes.
Tão logo a energia voltou ao sistema, as diversas subestações espalhadas pelo Nordeste voltaram a operar e levar energia. Contudo, oscilações ainda foram sentidas durante a madrugada, causando novas quedas no período em cidades como Salvador e Recife.
Durante o período de escuridão e poucas informações, as redes sociais ajudaram na divulgação de informações em vários pontos do Nordeste. Faltou energia nas principais capitais da região e em muitos municípios do interior e a luz foi voltando gradativamente, a partir da 0h30 desta sexta, porém de maneira lenta e ainda sofrendo interrupções, relatadas por muitas pessoas através do Twitter.
Segundo resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 2004, que estabelece medidas sobre o ressarcimento de danos elétricos em equipamentos instalados em unidades consumidoras, causados por perturbação ocorrida no sistema elétrico, o consumidor tem o prazo de até 90 dias corridos, a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento, para solicitar o ressarcimento à distribuidora.
A solicitação de ressarcimento pode ser efetuada através do atendimento telefônico, das agências de atendimento, pela internet e outros canais que a distribuidora dispuser. O consumidor pode optar também entre inspeção no local do equipamento danificado ou disponibilizá-lo para inspeção mais detalhada pela distribuidora ou empresa por ela autorizada.
Já a distribuidora deverá informar ao consumidor a data e o horário aproximado para a inspeção ou disponibilização do equipamento e inspecionar e vistoriar o equipamento no prazo de até 10 dias corridos, contado a partir da data do pedido de ressarcimento.
Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeiras e freezers, a vistoria deve ocorrer em até um dia útil, informa a Aneel.
A distribuidora deve informar ao consumidor, por escrito, no prazo máximo de 15 dias corridos, contado a partir da data da vistoria ou, na falta desta, a partir da data do pedido de ressarcimento, sobre o resultado do pedido de ressarcimento.
O ressarcimento poderá ser feito por meio de pagamento em dinheiro ao solicitante ou, ainda, providenciando o conserto ou a substituição do equipamento danificado em até 20 dias corridos.
Apagão
Uma falha no sistema de controle e proteção do circuito eletrônico da subestação Luiz Gonzaga, em Jatobá (PE), provocou o apagão que atingiu oito Estados do Nordeste, disse ao R7 o diretor de operações da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), Mozart Bandeira Arnaud.
Os Estados atingidos foram: Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e parte do Piauí. Segundo Arnaud, o apagão começou à 0h20 e o fornecimento de energia foi sendo retomado ao longo da madrugada. O religamento foi sendo feito de maneira gradativa por precaução para evitar possíveis acidentes.
Tão logo a energia voltou ao sistema, as diversas subestações espalhadas pelo Nordeste voltaram a operar e levar energia. Contudo, oscilações ainda foram sentidas durante a madrugada, causando novas quedas no período em cidades como Salvador e Recife.
Durante o período de escuridão e poucas informações, as redes sociais ajudaram na divulgação de informações em vários pontos do Nordeste. Faltou energia nas principais capitais da região e em muitos municípios do interior e a luz foi voltando gradativamente, a partir da 0h30 desta sexta, porém de maneira lenta e ainda sofrendo interrupções, relatadas por muitas pessoas através do Twitter.
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