DATA DA PUBLICAÇÃO 18/09/2011 | Economia
Consórcio e representantes sindicais aprovam aumento do IPI
Rafael Marques: medida excelente para manter o emprego e fortalecer a indústria nacional. Foto: Luciano Vicioni
As novas regras do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) que incide sobre os automóveis importados foram discutidas na tarde desta sexta-feira (16/09) no Consórcio Intermunicipal, em Santo André. Representantes dos sindicatos da Região aprovaram a nova medida, mas afirmam que será necessário ampliar o debate sobre o assunto.
O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, afirmou que será necessário fiscalizar as montadoras. “O sindicato se propõe a realizar auditoria nas fábricas para fiscalizar se estão obedecendo os acordos sobre os itens de nacionalização. No ABCD não temos este problema, mas a nível nacional temos, sim. A medida foi excelente e precisa de ajustes para não falhar, mas atende as nossas reivindicações e fortalece a indústria nacional garantindo o emprego, disse.”
O vice-presidente da Câmara de moldes e ferramentaria da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos) afirmou que o setor de autopeças também precisa ser revisto. “Alguns componentes que fazem parte de uma peça não são fabricados no Brasil, então, mesmo que a peça seja comprada no país, não significa que ela é totalmente nacional. E mesmo nos itens do Plano em relação à estamparia, não esclarece sobre a ferramentaria. Então, alguns itens precisam ser determinados para não haver dúvidas do que é o conteúdo nacional. Mas, considero um avanço a medida. A indústria basileira precisava desse equilíbrio de forças que o governo está colocando para frear as importações, afirmou."
Jefferson José da Conceição, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Automotivo do Consórcio Intermunicipal, explicou que a nova medida é fundamental para proteger e valorizar a indústria automotiva. “É necessário haver esta regulamentação e que as empresas do setor cumpram para garantir a produção nacional. No quesito da inovação, o ABCD tem espaço e condições para as montadoras investirem e fazerem um centro de pesquisas ou até um parque tecnológico, explicou”.
Conceição afirmou que a entidade pleiteia fazer parte do conselho setorial automotivo do Plano Brasil Maior. “Vamos agendar uma reunião com o ministro Mercadante (da Ciência, Tecnologia e Inovação) para participarmos das discussões do novo regime automotivo, já que esse setor é muito forte na Região e essas medidas impactam diretamente o ABCD, conclui.”
O coordenador da subseção Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Fausto Augusto Júnior, explicou que o novo requisito do Plano Brasil Maior incentiva a produção nacional. “A montadora pode importar pouco, o Brasil tem capacidade para desenvolver novos produtos e tecnologia. A medida impacta diretamente as montadoras, no ABCD não temos este problema, mas principalmente as chinesas sofrerão com a nova regra, comentou.”
Medidas - O governo anunciou na noite de quinta-feira (15/09) as novas medidas para a indústria automotiva do Plano Brasil Maior, dividas em três itens: 65% de conteúdo nacional ou regional (América Latina), pelo menos seis dos 11 itens do processo de produção e investimentos em inovação, pesquisa de desenvolvimento tecnológico no País equivalente ao mínimo de 0,5% da receita bruta total das vendas.
O aumento no IPI vale para as montadoras que não obedeceram às novas regras. Quem não cumprir vai arcar com aé 30 pontos percentuais a mais na alíquota do imposto. As indústrias terão até 60 dias para comprovar à Receita Federal o atendimento as exigências. Este prazo não é estabelecido para o quesito inovação, já que ainda há necessidade mais regulamentações nesta área.
Os itens do processo de produção
Os onze itens são: estampagem; soldagem; tratamento anticorrosivo e pintura; injeção de plásticos; fabricação de motores; fabricação de transmissores; montagem, revisão final e ensaios compatíveis; montagem de sistemas de direção, de suspensão, elétrico e de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão; montagem de chassis e de carrocerias; montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento; e produção de carrocerias, preponderantemente através de peças avulsas estampadas ou formatadas regionalmente.
Pesquisa Dieese revela o impacto no trabalho e renda no modelo do País sem a produção automotiva
Os dados de um estudo realizado pela subseção do Dieese apontam a estimativa de emprego e massa salarial perdidos, caso não existisse produção nacional de automóveis, como acontece, por exemplo, em países com o Chile.
O levantamento revela que sem a produção nacional, o Brasil perderia 506 mil empregos no setor automotivo entre montadoras e autopeças. No modelo atual de produção são 1.348.650 empregos. Já com a importação, modelo sem produção nacional, seria apenas 842.490 empregos.
E sem a produção nacional, o mercado perderia R$ 1,4 bilhão em renda do trabalho. No modelo atual de produção são R$ 2.388.229.091,11. Já apenas com a importação, modelo sem produção nacional seria de apenas R$ 1.051.379.842,47.
As montadoras representam 19,5% do PIB industrial nacional, por isso, caso houvesse esse cenário haveria impacto na arrecadação de impostos e, certamente, na execução dos serviços e geração do PIB também.
O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, afirmou que será necessário fiscalizar as montadoras. “O sindicato se propõe a realizar auditoria nas fábricas para fiscalizar se estão obedecendo os acordos sobre os itens de nacionalização. No ABCD não temos este problema, mas a nível nacional temos, sim. A medida foi excelente e precisa de ajustes para não falhar, mas atende as nossas reivindicações e fortalece a indústria nacional garantindo o emprego, disse.”
O vice-presidente da Câmara de moldes e ferramentaria da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos) afirmou que o setor de autopeças também precisa ser revisto. “Alguns componentes que fazem parte de uma peça não são fabricados no Brasil, então, mesmo que a peça seja comprada no país, não significa que ela é totalmente nacional. E mesmo nos itens do Plano em relação à estamparia, não esclarece sobre a ferramentaria. Então, alguns itens precisam ser determinados para não haver dúvidas do que é o conteúdo nacional. Mas, considero um avanço a medida. A indústria basileira precisava desse equilíbrio de forças que o governo está colocando para frear as importações, afirmou."
Jefferson José da Conceição, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Automotivo do Consórcio Intermunicipal, explicou que a nova medida é fundamental para proteger e valorizar a indústria automotiva. “É necessário haver esta regulamentação e que as empresas do setor cumpram para garantir a produção nacional. No quesito da inovação, o ABCD tem espaço e condições para as montadoras investirem e fazerem um centro de pesquisas ou até um parque tecnológico, explicou”.
Conceição afirmou que a entidade pleiteia fazer parte do conselho setorial automotivo do Plano Brasil Maior. “Vamos agendar uma reunião com o ministro Mercadante (da Ciência, Tecnologia e Inovação) para participarmos das discussões do novo regime automotivo, já que esse setor é muito forte na Região e essas medidas impactam diretamente o ABCD, conclui.”
O coordenador da subseção Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Fausto Augusto Júnior, explicou que o novo requisito do Plano Brasil Maior incentiva a produção nacional. “A montadora pode importar pouco, o Brasil tem capacidade para desenvolver novos produtos e tecnologia. A medida impacta diretamente as montadoras, no ABCD não temos este problema, mas principalmente as chinesas sofrerão com a nova regra, comentou.”
Medidas - O governo anunciou na noite de quinta-feira (15/09) as novas medidas para a indústria automotiva do Plano Brasil Maior, dividas em três itens: 65% de conteúdo nacional ou regional (América Latina), pelo menos seis dos 11 itens do processo de produção e investimentos em inovação, pesquisa de desenvolvimento tecnológico no País equivalente ao mínimo de 0,5% da receita bruta total das vendas.
O aumento no IPI vale para as montadoras que não obedeceram às novas regras. Quem não cumprir vai arcar com aé 30 pontos percentuais a mais na alíquota do imposto. As indústrias terão até 60 dias para comprovar à Receita Federal o atendimento as exigências. Este prazo não é estabelecido para o quesito inovação, já que ainda há necessidade mais regulamentações nesta área.
Os itens do processo de produção
Os onze itens são: estampagem; soldagem; tratamento anticorrosivo e pintura; injeção de plásticos; fabricação de motores; fabricação de transmissores; montagem, revisão final e ensaios compatíveis; montagem de sistemas de direção, de suspensão, elétrico e de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão; montagem de chassis e de carrocerias; montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento; e produção de carrocerias, preponderantemente através de peças avulsas estampadas ou formatadas regionalmente.
Pesquisa Dieese revela o impacto no trabalho e renda no modelo do País sem a produção automotiva
Os dados de um estudo realizado pela subseção do Dieese apontam a estimativa de emprego e massa salarial perdidos, caso não existisse produção nacional de automóveis, como acontece, por exemplo, em países com o Chile.
O levantamento revela que sem a produção nacional, o Brasil perderia 506 mil empregos no setor automotivo entre montadoras e autopeças. No modelo atual de produção são 1.348.650 empregos. Já com a importação, modelo sem produção nacional, seria apenas 842.490 empregos.
E sem a produção nacional, o mercado perderia R$ 1,4 bilhão em renda do trabalho. No modelo atual de produção são R$ 2.388.229.091,11. Já apenas com a importação, modelo sem produção nacional seria de apenas R$ 1.051.379.842,47.
As montadoras representam 19,5% do PIB industrial nacional, por isso, caso houvesse esse cenário haveria impacto na arrecadação de impostos e, certamente, na execução dos serviços e geração do PIB também.
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