DATA DA PUBLICAÇÃO 08/04/2010 | Cidade
Conselho Tutelar aponta irregularidades na Fundação Casa de Mauá
O Conselho Tutelar de Mauá apresentou ao Consórcio Intermunicipal do ABC nesta quarta-feira (07/04) relatório que aponta irregularidades na unidade de Mauá da Fundação Casa (antiga Febem). Há 10 dias o Conselho ouviu os 56 adolescentes abrigados e constatou problemas nas áreas de saúde, higiene, lazer e apoio técnico.
O presidente da Fundação Criança de São Bernardo e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Movimento Criança Prioridade 1 do Consórcio, Ariel de Castro Alves, explicou que os problemas ocorreram após o rompimento do convênio com a Ong Sabajazac (Sociedade Amigos do Bairro Jardim Zaíra e Áreas Circunvizinhas), que fazia a gestão compartilhada da unidade. “Com a saída da Ong, oficializada no dia 2 de abril, os adolescentes reclamaram ao Conselho Tutelar da falta de atividades que eram oferecidas pelo grupo. Temo que haja um retrocesso no atendimento aos jovens”, afirmou.
De acordo com nota enviada pela Fundação Casa, o convênio foi rompido por problemas detectados na última prestação de contas do exercício de 2009 da Ong. Desde 27 de fevereiro a Fundação havia suspendido cautelarmente o contrato e deu um prazo para que a Sabajazac se adequasse, o que não ocorreu. A entidade afirmou ainda que as queixas apontadas pelo Conselho Tutelar já foram esclarecidas em ofício remetido aos conselheiros.
Conforme a nota, “problemas pontuais que existiam na unidade – muitos gerados pela Sabajazac antes do rompimento do convênio – foram sanados, de modo que o atendimento prestado aos adolescentes segue os padrões de qualidade exigidos pelo ECA e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”.
Alves afirmou que a primeira atitude do GT será solicitar o agendamento de uma reunião entre a Fundação Casa e a Ong para que os funcionários possam retirar pertences e equipamentos que estão no interior da unidade. “Após o rompimento do contrato, os membros da Sabajazac foram impedidos de entrar na Fundação Casa e retirar objetos pessoais. Vamos garantir que isso aconteça antes de mais nada”, explicou.
Além disso, o coordenador disse ter conversado com a direção da Fundação Casa, que garantiu que não haverá prejuízos aos adolescentes com o rompimento do convênio. “O Conselho Tutelar deverá retornar ainda nesta semana à unidade para avaliar se a situação apresentou melhora”, anunciou.
Maus-tratos – Desde o ano passado, o GT Movimento Criança Prioridade 1 vem acompanhando a situação dos internos da Fundação Casa de Mauá. No fim de 2009 houve denúncias de maus-tratos e violência contra os jovens. “Na ocasião fizemos uma visita à unidade e comprovamos as denúncias, que foram parar na Vara da Infância e da Juventude de Mauá e cessaram”, destacou Alves.
De acordo com o coordenador, a Fundação Casa esclareceu que o rompimento com a Ong nada tem a ver com as denúncias de maus-tratos que, de acordo com a entidade, não voltaram a ocorrer na unidade de Mauá.
Convênios – O coordenador do GT afirmou ainda que pretende promover uma reunião com a Fundação Casa para recolher informações sobre o modelo de gestão compartilhada com a sociedade civil, por meio de organizações não-governamentais, como acontecia na unidade de Mauá.
“O objetivo desse tipo de administração é promover o contato dos internos com a sociedade enquanto cumprem a medida socioeducativa. Porém, as Ongs encontram inúmeras dificuldades, inclusive financeiras, para participar desse modelo. Vamos avaliar até que ponto há benefícios neste tipo de parceria, até porque novas unidades da Fundação Casa devem passar a funcionar em breve na Região”, comentou.
O presidente da Fundação Criança de São Bernardo e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Movimento Criança Prioridade 1 do Consórcio, Ariel de Castro Alves, explicou que os problemas ocorreram após o rompimento do convênio com a Ong Sabajazac (Sociedade Amigos do Bairro Jardim Zaíra e Áreas Circunvizinhas), que fazia a gestão compartilhada da unidade. “Com a saída da Ong, oficializada no dia 2 de abril, os adolescentes reclamaram ao Conselho Tutelar da falta de atividades que eram oferecidas pelo grupo. Temo que haja um retrocesso no atendimento aos jovens”, afirmou.
De acordo com nota enviada pela Fundação Casa, o convênio foi rompido por problemas detectados na última prestação de contas do exercício de 2009 da Ong. Desde 27 de fevereiro a Fundação havia suspendido cautelarmente o contrato e deu um prazo para que a Sabajazac se adequasse, o que não ocorreu. A entidade afirmou ainda que as queixas apontadas pelo Conselho Tutelar já foram esclarecidas em ofício remetido aos conselheiros.
Conforme a nota, “problemas pontuais que existiam na unidade – muitos gerados pela Sabajazac antes do rompimento do convênio – foram sanados, de modo que o atendimento prestado aos adolescentes segue os padrões de qualidade exigidos pelo ECA e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”.
Alves afirmou que a primeira atitude do GT será solicitar o agendamento de uma reunião entre a Fundação Casa e a Ong para que os funcionários possam retirar pertences e equipamentos que estão no interior da unidade. “Após o rompimento do contrato, os membros da Sabajazac foram impedidos de entrar na Fundação Casa e retirar objetos pessoais. Vamos garantir que isso aconteça antes de mais nada”, explicou.
Além disso, o coordenador disse ter conversado com a direção da Fundação Casa, que garantiu que não haverá prejuízos aos adolescentes com o rompimento do convênio. “O Conselho Tutelar deverá retornar ainda nesta semana à unidade para avaliar se a situação apresentou melhora”, anunciou.
Maus-tratos – Desde o ano passado, o GT Movimento Criança Prioridade 1 vem acompanhando a situação dos internos da Fundação Casa de Mauá. No fim de 2009 houve denúncias de maus-tratos e violência contra os jovens. “Na ocasião fizemos uma visita à unidade e comprovamos as denúncias, que foram parar na Vara da Infância e da Juventude de Mauá e cessaram”, destacou Alves.
De acordo com o coordenador, a Fundação Casa esclareceu que o rompimento com a Ong nada tem a ver com as denúncias de maus-tratos que, de acordo com a entidade, não voltaram a ocorrer na unidade de Mauá.
Convênios – O coordenador do GT afirmou ainda que pretende promover uma reunião com a Fundação Casa para recolher informações sobre o modelo de gestão compartilhada com a sociedade civil, por meio de organizações não-governamentais, como acontecia na unidade de Mauá.
“O objetivo desse tipo de administração é promover o contato dos internos com a sociedade enquanto cumprem a medida socioeducativa. Porém, as Ongs encontram inúmeras dificuldades, inclusive financeiras, para participar desse modelo. Vamos avaliar até que ponto há benefícios neste tipo de parceria, até porque novas unidades da Fundação Casa devem passar a funcionar em breve na Região”, comentou.
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