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DATA DA PUBLICAÇÃO 27/04/2009 | Política
Conselho de Saúde vira caso de Justiça
O polêmico caso do Conselho Popular de Saúde de Diadema agora foi parar nas mãos da Justiça. Acusado de ser conduzido com viés partidário a favor da administração petista, o órgão expulsou a ex-conselheira Irene Feitosa Alves Souza, após reunião extraordinária realizada no dia 28 de março, no anfiteatro do Paço.

Por outro lado, os conselheiros votaram a favor da permanência de Jaudemo Cesário da Silva, tesoureiro titular. Ambos, estavam afastados pela mesa-diretora do conselho desde novembro de 2008, após terem concedido entrevista ao Diário na qual se posicionaram contrários à venda de área verde municipal no Parque Sete de Setembro.

Irene foi candidata a vereadora pelo PSB, partido de oposição ao PT nas eleições municipais. Jaudemo também participou da campanha em prol do deputado estadual José Augusto da Silva Ramos (PSDB).

Na ocasião, os dois conselheiros alegaram "retaliação e perseguição política". O Conselho Popular de Saúde foi criado em 1992. A Prefeitura informou que o "órgão tem o objetivo de representar os interesses da população... Os conselheiros são eleitos pela população".

Mesmo com o regimento interno do órgão prevendo defesa do conselheiro afastado em reunião extraordinária, desde o início, os integrantes do conselho negaram o direito a Irene.

Motivo que levou a ex-conselheira a impetrar mandado de segurança, com pedido de liminar, no Fórum de Diadema.

O juiz da Vara da Fazenda Pública Helmer Augusto Toqueton Amaral, indeferiu a liminar. No entanto, requisitou que a diretoria do conselho preste informações e junte a ata da reunião extraordinária. Até sexta-feira, o processo aguardava parecer do Ministério Público.

Ex-presidente do conselho ganha cargo na Prefeitura

A ex-presidente do Conselho Popular de Saúde Maria Aparecida Flaviano Gomes deixou o comando do órgão neste ano para fazer parte dos 407 servidores públicos comissionados (cargos de confiança) da administração Mário Reali (PT).

Embora seu cargo seja de oficial de gabinete 1, ligado diretamente ao setor do prefeito, Maria Aparecida está trabalhando no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da região Norte.

Maria Aparecida comandou a reunião mensal do conselho ainda como presidente no mês de fevereiro, quando anunciou sua saída.

No entanto, virou comissionada antes. "Entrei na Prefeitura em 15 de janeiro deste ano", afirmou a ex-presidente, que não quis tecer comentários sobre os últimos acontecimentos do órgão.

Questionada sobre o trabalho na Prefeitura, Maria Aparecida afirmou que era resultado do trabalho realizado em prol da comunidade na região do Jardim Campanário. Mas também admitiu que "sempre trabalhou para o deputado Mário Reali (hoje prefeito de Diadema pelo PT)".

Outra ex-conselheira popular de Saúde colaboradora direta da campanha do petista é Silvia Aparecida da Silva. Ela tem no papel o mesmo cargo de Maria Aparecida, mas trabalha em outro setor da Prefeitura.

Procurada na sexta-feira por telefone, Silvia não deu retorno à reportagem.

O Diário questionou a Prefeitura sobre o critério de escolha das duas servidoras comissionadas. A administração municipal repetiu a mesma resposta publicada na edição do dia 22 de abril: "Os critérios de nomeação dos profissionais que compõem o quadro de funcionários em comissão respeitam a legislação e a qualificação técnica para o desenvolvimento da função".

O servidor público Genivaldo Pereira dos Santos não é conselheiro. Porém, ao lado de Terezinha Toledo, que a Prefeitura afirmou não integrar mais o quadro de funcionários desde 2007, são atuantes no Conselho Popular de Saúde. Indagada sobre o assunto, a Prefeitura respondeu que "Genivaldo não tem nenhum vínculo com o Conselho Popular".

Conselheiros entrevistados, que não serão identificados por temerem represálias, contaram que eles representam a administração. "Na realidade, quem manda mesmo ali é a dona Terezinha, que diz quem entra e quem sai", afirmou um conselheiro.

Outra reclamação é que as atas são manipuladas pela mesa diretora. "A ata entregue pelo juiz contém informações que não foram ditas na reunião extraordinária. Eles fazem um rascunho e depois transcrevem do jeito que querem", afirmou outro conselheiro.

"Ata é manipulada", acusam conselheiros populares de Saúde

"Eu não assinei e não assino a ata", retrucou Jaudemo Cesário da Silva, referindo-se ao documento originário da reunião extraordinária que o absolveu e desligou Irene Feitosa Alves Souza do Conselho Popular de Saúde.

A ata traz que Jaudemo e Irene teriam dito que a matéria do Diário era mentirosa (reportagem publicada no dia 4 de novembro, quando eles afirmam ser contrários à venda de área verde). "Eu não tiro uma letra do que falei no jornal. E não falei isso aqui", afirmou Jaudemo, na reunião ordinária mensal do dia 18.

A reportagem do Diário participou de parte da reunião e pôde presenciar o fato. Em determinado momento, inclusive, a repórter foi convidada a se apresentar e dizer o que fazia ali - uma reunião pública, diga-se de passagem.

A advogada de defesa de Irene irá juntar nos autos uma gravação original da reunião extraordinária. "Nunca fui tão humilhada em minha vida. Isso só pode ser perseguição política", afirmou Irene, na sexta-feira, por telefone.

Por Elaine Granconato - Diário do Grande ABC
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