DATA DA PUBLICAÇÃO 03/10/2008 | Cidade
Conselheiras tutelares de Mauá são afastadas
As conselheiras tutelares de Mauá Júlia Batista de Souza e Enúcia Rosa Reis estão afastadas de seus cargos há dois meses. O motivo seria a denúncia feita em 18 de junho passado de que a Casa Abrigo de Mauá, instituição municipal que cuida de crianças e adolescentes em situação de risco, construiu uma cela e obrigou um adolescente de 16 anos a ficar encarcerado.
O afastamento foi determinado pela juíza da Vara da Infância e Juventude de Mauá, Carolina Bertholazzi, que não quis se pronunciar sobre a ação, alegando impedimento legal. A promotora Laurani Assis de Figueiredo está acompanhando o caso, mas também não quis comentar.
Em junho, Júlia e Enúcia descobriram que o jovem de 16 anos foi obrigado a passar uma noite com apenas um colchão e um cobertor fino em uma lavanderia transformada em cela. Nem nome nem imagem do adolescente foram divulgados na época. Mesmo assim, a alegação para o afastamento seria de que as duas teriam exposto o adolescente.
As conselheiras continuam afastadas até a decisão final da ação - que também é investigada na área criminal -, mas continuam a ser remuneradas. A decisão impede, inclusive, a participação de Júlia e Enúcia nas próximas eleições do conselho no dia 14 de dezembro. Uma ação civil pública também corre no Ministério Público para investigação do caso denunciado.
Integrante do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ariel de Castro Alves acredita que a decisão da juíza tenha sido uma retaliação pela divulgação da denúncia. "Este é um motivo muito injusto, pois a Constituição prevê liberdade de expressão e informação. Nesta situação específica, providências só foram tomadas porque o caso foi denunciado."
"Os conselhos tutelares têm obrigação de denunciar as violações do ECA (Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente), inclusive na imprensa, para inibir novas ações", diz o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de São Paulo, Marcelo Nascimento.
A decisão também causou mal estar entre os próprios conselheiros da região. "O Judiciário tinha de estar feliz porque tem conselheiros que fazem o ECA ser respeitado", conta Darcy Bassi, conselheira tutelar de Mauá. "Não podemos concordar com isso, já que o objeto de investigação deveria ser a denúncia", completa Ilacir de Jesus Chagas, conselheiro de São Bernardo.
Procuradas pela reportagem, Júlia e Enúcia não quiseram comentar o assunto. A Prefeitura de Mauá também não respondeu aos questionamentos do Diário.
O afastamento foi determinado pela juíza da Vara da Infância e Juventude de Mauá, Carolina Bertholazzi, que não quis se pronunciar sobre a ação, alegando impedimento legal. A promotora Laurani Assis de Figueiredo está acompanhando o caso, mas também não quis comentar.
Em junho, Júlia e Enúcia descobriram que o jovem de 16 anos foi obrigado a passar uma noite com apenas um colchão e um cobertor fino em uma lavanderia transformada em cela. Nem nome nem imagem do adolescente foram divulgados na época. Mesmo assim, a alegação para o afastamento seria de que as duas teriam exposto o adolescente.
As conselheiras continuam afastadas até a decisão final da ação - que também é investigada na área criminal -, mas continuam a ser remuneradas. A decisão impede, inclusive, a participação de Júlia e Enúcia nas próximas eleições do conselho no dia 14 de dezembro. Uma ação civil pública também corre no Ministério Público para investigação do caso denunciado.
Integrante do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ariel de Castro Alves acredita que a decisão da juíza tenha sido uma retaliação pela divulgação da denúncia. "Este é um motivo muito injusto, pois a Constituição prevê liberdade de expressão e informação. Nesta situação específica, providências só foram tomadas porque o caso foi denunciado."
"Os conselhos tutelares têm obrigação de denunciar as violações do ECA (Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente), inclusive na imprensa, para inibir novas ações", diz o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de São Paulo, Marcelo Nascimento.
A decisão também causou mal estar entre os próprios conselheiros da região. "O Judiciário tinha de estar feliz porque tem conselheiros que fazem o ECA ser respeitado", conta Darcy Bassi, conselheira tutelar de Mauá. "Não podemos concordar com isso, já que o objeto de investigação deveria ser a denúncia", completa Ilacir de Jesus Chagas, conselheiro de São Bernardo.
Procuradas pela reportagem, Júlia e Enúcia não quiseram comentar o assunto. A Prefeitura de Mauá também não respondeu aos questionamentos do Diário.
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