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DATA DA PUBLICAÇÃO 10/08/2008 | Setecidades
Conflitos tiram 573 crianças de seus pais no Grande ABC
Violência doméstica e negligência familiar são os principais motivos que levaram 573 crianças e adolescentes aos 27 abrigos instalados no Grande ABC. Outros 31 são órfãos. São Bernardo é a que mais abriga (217), seguida de Santo André (174), Mauá (66), São Caetano (54), Diadema (44), Ribeirão Pires (40) e Rio Grande da Serra (nove).

Os números são resultado de um levantamento feito pelo Diário junto às prefeituras e, ao contrário do que se via há 18 anos, antes da implementação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a maioria dos abrigados de hoje tem família e, por isso, a adoção é mais difícil.

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, criado pelo Governo Federal no fim de 2006, propõe iniciativas de apoio social às famílias e traça como diretriz que o abrigamento seja medida excepcional e breve.

Apesar da orientação, o conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes) Ariel de Castro Alves acredita que nem sempre é assim. "O número de abrigados no Grande ABC é alto. É sinal de que o abrigamento se tornou algo imediatista."

"O problema é que no Brasil ainda prevalece a cultura assistencialista e imediatista. É preciso buscar programas que fortaleçam as famílias, já que a diretriz nacional é de não abrigar", reforça a presidente da Fundação Criança, Marlene Bueno Zola.

A secretária de Assistência Social de Diadema, Cormarie Guimarães Perez, defende a mesma linha de pensamento. "Quase não temos órfãos no Brasil, pois nunca passamos por uma guerra. É preciso investir nas famílias e abrigar somente em último caso. Em Diadema, não quero ter nenhuma criança em abrigo."

Para o coordenador-geral do Projeto Meninos e Meninas de Rua, Marco Antonio da Silva, abrigo que funciona bem é o que não tem criança. "Porque é uma situação provisória. Os abrigos têm de ser uma interlocução entre as crianças e suas famílias para que elas tenham logo condições de voltar a seus lares."

O único estudo sobre abrigos de crianças no Brasil feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2004, revelou que a maior incidência de abrigamento é resultada da pobreza dos pais somada ao abandono e à violência doméstica. Apenas 5,2% das crianças estão nas instituições porque são órfãs.

Medidas alternativas podem solucionar

Especialistas da região discutem e criam medidas alternativas para evitar que os abrigos sejam o destino, mesmo que provisório, de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos e negligência.

Em São Bernardo, por exemplo, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Luiz Carlos Di Tommaso, lançou em 2001 o programa Padrinho Legal, por meio do qual a família recebe a guarda da criança e passa a criá-la, mas na condição legal de responsável temporário. "Os pais se tornam guardiões e têm todas as responsabilidades com o afilhado. O interessante é que o programa contempla crianças e adolescentes que estão fora da faixa etária das famílias cadastradas para adoção."

Desde a sua criação, 15 crianças e adolescentes foram ‘apadrinhados' por famílias de São Bernardo. Eles não precisam necessariamente estar com poder familiar destituído, mas moram e participam da vida de seus padrinhos como se fossem filhos legítimos.

A vantagem é que o processo é mais rápido em relação à adoção. "Para elas, não importa a forma legal que vai permitir que tenham uma casa. Eles querem apenas ser amados por uma família."

Acolhedoras - O caminho de países desenvolvidos para fugir do abrigamento é investir nas famílias acolhedoras, também chamadas de substitutas. São homens e mulheres que assumem crianças que precisam se afastar de seus lares, com ajuda mensal do governo. A medida é provisória até que os problemas das famílias de origem sejam resolvidos ou elas sejam adotadas por outras pessoas.

Em Diadema, a secretária de Assistência Social, Cormarie Guimarães Perez, discute com o Poder Judiciário e os conselhos Tutelar e da Criança a possibilidade de implementar o programa no município até o final do ano. "Precisamos qualificar profissionais e definir formas de destinar bolsas a essas famílias."

Di Tommaso é contra a medida. Para ele, ao permitir que uma criança vinda de uma situação de conflito se integre a um novo lar provisório, cria-se um vínculo. "Quando a criança tiver de deixar a casa, vai representar novamente uma situação de abandono."

Para o conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) Ariel de Castro Alves, é preferível que a criança fique com a família substituta do que em um abrigo.

"Ela não pode perder o vínculo comunitário. E por melhor que seja um abrigo, ele não deixa de ser uma instituição fechada, onde a criança e o adolescente estão privados de sua liberdade."

Lar Pequeno Leão acolhe 60 crianças

Isis Mastromano Correia - Diário do Grande ABC

O aspecto estigmatizado do que é um orfanato passa longe do Lar Pequeno Leão, no bairro Assunção, em São Bernardo.

O número grande de crianças e adolescentes - são 60 ao todo - não é empecilho para que o lugar cumpra o que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece: manter o ambiente o mais familiar possível.

No abrigo, não há quartos para cada criança, mas sim uma espécie de pequenos apartamentos onde convivem não mais do que oito pessoas com as suas mães-sociais (funcionárias que se dedicam integralmente aos cuidados dos pequenos).

Eles convivem como se fossem uma família. Em cada casinha, há aposentos para todos - inclusive para a ‘mãe' - além de uma cozinha, uma sala com televisor e banheiros.

"Irmãos ficam juntos nos apartamentos para que o vínculo familiar seja fortalecido", conta a psicóloga do Lar, Vânia Lima Delaguarda.

Estimular que parentes em situação de abrigo permaneçam juntos é um dos itens preconizados pelo ECA.

O Lar Pequeno Leão conta ainda com refeitório, um pequeno posto de Saúde, campo ao ar livre para jogar bola e itens de playground, brinquedoteca e uma sala de estudos equipada com livros e computadores.

Contudo, a situação poderia ser ainda melhor. A casa é mantida por uma organização não-governamental e o dinheiro que recebe da Prefeitura - R$ 16 mil - sequer cobre a folha de pagamento dos funcionários.

"Gastamos cerca de R$ 40 mil por mês. Temos de nos virar fazendo eventos e com doações", lamenta a assistente administrativa Sônia Maria Santin.

Lar São Francisco é entrada para unidades de Santo André

Kelly Zucatelli - Diário do Grande ABC

O Lar São Francisco de Assis, em Santo André, é a única porta municipal de transição de crianças e adolescentes para uma das 13 unidades da Casa Lar, que reúne os abrigos da cidade.

O espaço é uma mostra de boa recepção para as crianças e jovens encaminhados pela Vara da Infância e Juventude e pelo Conselho Tutelar. Chega a comportar 40 assistidos, está no mesmo endereço há cerca de 20 anos e, depois de momentos conturbados, desde 2004 passou a ser mantido por uma parceria entre o Instituto Castanheira e a Secretaria Municipal de Educação.

As cores vermelha, azul e amarela dão o toque leve ao ambiente, que recebe cuidados de limpeza e cômodos modelados para atender às crianças. Os alojamentos, separados para meninos e meninas, contam com cerca de sete beliches cada um, mais espaço pedagógico, sala de televisão e berçário separados.

As paredes, com gesso desgastado, no entanto, apontam para a necessidade de reforma. A encarregada Sônia Regina Sabo Ferrari diz que a partir do próximo mês serão feitas obras de pintura e na parte elétrica.

Ex-funcionária fala sobre o lado negativo de casa-abrigo

Isis Mastromano Correia - Diário do Grande ABC

"O que posso dizer é que é um clima tenso e difícil por causa da falta de limites. Uma coisa que a gente tem, eu e você, é a disciplina passada pelos nossos pais. A gente foi criado com eles nos acordando para ir à escola, pedindo para escovarmos os dentes, determinando horários.

Eles são jovens (de 12 a 18 anos) e essa é uma fase complicada por si só. São rebeldes como qualquer adolescente e é aí que você precisa tentar dar limites à eles. Só que isso gera muita tensão, pois há uma diferença: eles não tiveram regras e seus limites foram dados pela rua. Na rua, faziam o que eles queriam.

Geralmente são meninos pobres, moradores de áreas irregulares, favelas. E aí, como eles não têm esses limites, dentro da Casa tentava-se dar isso a eles, o que gera uma tensão, porque como cobrar uma coisa de uma pessoa se ela nunca teve?

A rua também tem regras, só que são diferentes. Os meninos as entendem bem. Muitos tiveram passagem pela antiga Febem. A Casa é um momento de falta de perspectiva na cabeça deles. Tinha um que falava: "minha mãe é a dona da boca". São os exemplos que eles têm.

As impressões que tive foram de que era mais uma medida de contenção para que esses adolescentes não atrapalhassem a classe média andreense. Aquilo me incomodou e eu saí."

Depoimento de uma ex-funcionária da Casa de Acolhida, de Santo André.

Por Vanessa Fajardo - Diário do Grande ABC
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