DATA DA PUBLICAÇÃO 02/04/2010 | Educação
Conferência de Educação defende fim de convênios com creches
Os participantes da Conae (Conferência Nacional de Educação) aprovaram na quinta-feira (1º) na plenária final uma proposta para acabar, aos poucos, com o sistema de creches conveniadas. Segundo o texto, as matrículas nesses estabelecimentos de ensino, que recebem recursos públicos para atender a população, devem ser congeladas em 2014.
A extinção dessa modalidade de parceria deve ocorrer até 2018, "tendo que ser obrigatoriamente assegurado o atendimento da demanda diretamente na rede pública".
Essa foi uma das propostas aprovadas pelo encontro, que terminou ontem em Brasília. Os mais de 3 mil participantes discutiram temas na área do financiamento, acesso à educação, diversidade e valorização dos profissionais da educação. As propostas aprovadas pela Conae servirão de base para a formulação do próximo PNE (Plano Nacional de Educação), que irá vigorar de 2011 a 2020.
Outra proposta aprovada diz respeito à destinação dos recursos da exploração do pré-sal para a educação. Os delegados decidiram que 50% dos valores que compõem o Fundo Social do pré-sal devem ser gastos em educação. Desse total, 30% devem ficar com a União para serem investidos no ensino superior e profissionalizante. O restante deve ser transferido para Estados e municípios para desenvolvimento de programas da educação básica.
De posse das propostas aprovadas na Conae, o MEC (Ministério da Educação) vai elaborar o novo plano que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano. Ainda não está definido um cronograma para esse processo.
A extinção dessa modalidade de parceria deve ocorrer até 2018, "tendo que ser obrigatoriamente assegurado o atendimento da demanda diretamente na rede pública".
Essa foi uma das propostas aprovadas pelo encontro, que terminou ontem em Brasília. Os mais de 3 mil participantes discutiram temas na área do financiamento, acesso à educação, diversidade e valorização dos profissionais da educação. As propostas aprovadas pela Conae servirão de base para a formulação do próximo PNE (Plano Nacional de Educação), que irá vigorar de 2011 a 2020.
Outra proposta aprovada diz respeito à destinação dos recursos da exploração do pré-sal para a educação. Os delegados decidiram que 50% dos valores que compõem o Fundo Social do pré-sal devem ser gastos em educação. Desse total, 30% devem ficar com a União para serem investidos no ensino superior e profissionalizante. O restante deve ser transferido para Estados e municípios para desenvolvimento de programas da educação básica.
De posse das propostas aprovadas na Conae, o MEC (Ministério da Educação) vai elaborar o novo plano que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano. Ainda não está definido um cronograma para esse processo.
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