DATA DA PUBLICAÇÃO 19/07/2009 | Setecidades
Condomínios se adaptam à lei antifumo
Com a aproximação do inicio da lei antifumo, que entra em vigor no dia 7, vários condomínios já estão mudando a rotina para evitar multas. Pela nova determinação, não será mais permitido fumar nas áreas comuns dos edifícios, como salões de festas, de jogos e churrasqueiras cobertas.
Se a infração for comprovada, a multa aplicada ao condomínio será entre R$ 792,50 e R$ 1.585, de acordo com resolução publicada na sexta-feira no Diário Oficial do Estado. "Nossa orientação é que a multa seja repassada para o infrator", diz José Roberto Graiche Júnior, diretor jurídico da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo).
O cigarro estará liberado apenas dentro dos apartamentos e nas áreas abertas, como jardins. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a vigilância sanitária irá fiscalizar o local mediante denúncia, que poderá ser feita pela internet ou por telefone, ambos a serem criados.
Graiche afirma que caberá ao síndico impedir a prática das infrações à lei. Em caso de denúncia, agentes da vigilância sanitária poderão entrar no condomínio. Nesse caso, cinzeiros ou bitucas de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários, falta de placas de proibição ao fumo com menção à nova lei e até cheiro de fumaça serão consideradas evidências.
Angélica Arbex, gerente de marketing da Lello Condomínios, a empresa já orientou os 1.200 condomínios que administra, sendo 60 no Grande ABC, para se adequarem às mudanças que virão com a vigência da nova lei.
Luis Fernando de Castro, síndico de um condomínio em São Bernardo, afirma que algumas iniciativas já foram tomadas para que a nova lei seja cumprida. "Tiramos as lixeiras que tinham cinzeiros, colocamos cartazes e estamos discutindo as novas normas em reuniões para disseminar a informação. Os funcionários estão sendo treinados e orientados." Ele conta que o circuito interno de câmeras de segurança ajudará na fiscalização.
O porteiro João Pereira Ferreira, de Santo André, afirma que a lei antifumo é o assunto do momento no condomínio. "Todos estão preocupados. Vou colocar adesivos informativos em todas as portas de entrada, e vamos mudar o lugar do cinzeiro. Também orientamos todos os funcionários a não infringir a lei. Temos uma faxineira que costuma trabalhar fumando. Ela terá de mudar este hábito."
Para o síndico Gilmar Pedreira Santos, de Diadema, a lei veio reforçar uma prática já existente no condomínio. "Eu aprovo esta lei porque os não fumantes não são obrigados a ingerir a fumaça dos cigarros dos outros. Tínhamos um vizinho que ao sair de casa às 6h, acendia um cigarro o que impregnava o corredor", lembra. Santos afirma que todos os moradores estão sendo reforçados de que terá de pagar a multa caso desrespeite a lei.
Se a infração for comprovada, a multa aplicada ao condomínio será entre R$ 792,50 e R$ 1.585, de acordo com resolução publicada na sexta-feira no Diário Oficial do Estado. "Nossa orientação é que a multa seja repassada para o infrator", diz José Roberto Graiche Júnior, diretor jurídico da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo).
O cigarro estará liberado apenas dentro dos apartamentos e nas áreas abertas, como jardins. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a vigilância sanitária irá fiscalizar o local mediante denúncia, que poderá ser feita pela internet ou por telefone, ambos a serem criados.
Graiche afirma que caberá ao síndico impedir a prática das infrações à lei. Em caso de denúncia, agentes da vigilância sanitária poderão entrar no condomínio. Nesse caso, cinzeiros ou bitucas de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários, falta de placas de proibição ao fumo com menção à nova lei e até cheiro de fumaça serão consideradas evidências.
Angélica Arbex, gerente de marketing da Lello Condomínios, a empresa já orientou os 1.200 condomínios que administra, sendo 60 no Grande ABC, para se adequarem às mudanças que virão com a vigência da nova lei.
Luis Fernando de Castro, síndico de um condomínio em São Bernardo, afirma que algumas iniciativas já foram tomadas para que a nova lei seja cumprida. "Tiramos as lixeiras que tinham cinzeiros, colocamos cartazes e estamos discutindo as novas normas em reuniões para disseminar a informação. Os funcionários estão sendo treinados e orientados." Ele conta que o circuito interno de câmeras de segurança ajudará na fiscalização.
O porteiro João Pereira Ferreira, de Santo André, afirma que a lei antifumo é o assunto do momento no condomínio. "Todos estão preocupados. Vou colocar adesivos informativos em todas as portas de entrada, e vamos mudar o lugar do cinzeiro. Também orientamos todos os funcionários a não infringir a lei. Temos uma faxineira que costuma trabalhar fumando. Ela terá de mudar este hábito."
Para o síndico Gilmar Pedreira Santos, de Diadema, a lei veio reforçar uma prática já existente no condomínio. "Eu aprovo esta lei porque os não fumantes não são obrigados a ingerir a fumaça dos cigarros dos outros. Tínhamos um vizinho que ao sair de casa às 6h, acendia um cigarro o que impregnava o corredor", lembra. Santos afirma que todos os moradores estão sendo reforçados de que terá de pagar a multa caso desrespeite a lei.
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