DATA DA PUBLICAÇÃO 13/02/2009 | Educação
Concurso para professor em São Paulo ainda não tem data
Sete meses depois de anunciar que criaria 75 mil vagas para professores concursados na rede estadual do ensino paulista, o governo José Serra (PSDB) nem sequer enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa a fim de viabilizar a promessa.
O anúncio da contratação foi feito pela secretária Maria Helena Guimarães de Castro no dia 24 de junho de 2008 em entrevista à Folha. "Estamos encaminhando [à Assembleia] um projeto para criar 70 mil cargos efetivos de jornada reduzida de dez horas", disse.
A afirmação ocorreu em meio a uma greve de professores que durou 20 dias entre junho e julho de 2008. A secretaria diz que a adesão ao movimento foi baixa e que a promessa não foi feita para atender ao pedido dos grevistas.
Em outubro daquele ano, a secretaria oficializou o compromisso ao assinar acordo no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que mediou a greve, e se comprometeu a enviar o projeto à Assembleia e a começar a "ocupar as vagas a partir de 2009." A secretaria afirma estar dentro do prazo determinado pelo TRT e que o projeto ainda está em discussão nas secretarias de Educação, Gestão e na Casa Civil.
Dos cerca de 230 mil professores da rede estadual de ensino, apenas 130 mil prestaram concurso público para exercerem suas funções. A última seleção do gênero realizada em São Paulo ocorreu há dois anos, com a abertura de 16 mil vagas.
Os demais professores, cerca de 100 mil, têm contratos temporários. Na distribuição das aulas, os concursados escolhem primeiro (escolas e horários). Aos temporários, restam o que sobrar das aulas.
De acordo com o coordenador de pós-graduação da Faculdade de Educação da USP, Romualdo Portela de Oliveira, a existência de uma grande quantidade de profissionais temporários na rede traz dois grandes problemas para o sistema de ensino.
"Primeiro, os professores não conseguem manter um projeto de longo prazo e não integram equipes pedagógicas estáveis. O segundo problema é que o concursado se submeteu a um processo mais criterioso de avaliação", diz ele.
Oliveira afirma que São Paulo tem tradição em manter um número alto de profissionais temporários na rede e atribui o fato a uma falta de planejamento e a decisões políticas de seguidos governos. "Afinal, um funcionário temporário custa menos", diz o coordenador.
No acordo mediado pelo TRT, o governo reiterou seu compromisso de criar as 75 mil vagas e, em troca, a Apeoesp (sindicato dos professores) aceitou a aplicação da prova de classificação dos cerca de 100 mil profissionais temporários, feita em 17 de dezembro.
O acordo, no entanto, desandou. Cerca de 1.500 professores que fizeram o teste tiraram zero. O sindicato conseguiu derrubar a prova na Justiça, por não concordar que ela seja usada como critério de classificação dos docentes na hora da distribuição de aulas.
A Apeoesp defende que a seleção leve em conta a experiência do profissional em sala de aula, e não só a bibliografia proposta. O governo afirma que insistirá em selecionar os docentes temporários por meio da prova de dezembro.
"Essa provinha deveria servir não para avaliar os temporários, mas para efetivá-los, até porque eles não têm nada de temporários. Muitos estão nessa condição há 10, 20 anos", diz o ex-presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro.
O anúncio da contratação foi feito pela secretária Maria Helena Guimarães de Castro no dia 24 de junho de 2008 em entrevista à Folha. "Estamos encaminhando [à Assembleia] um projeto para criar 70 mil cargos efetivos de jornada reduzida de dez horas", disse.
A afirmação ocorreu em meio a uma greve de professores que durou 20 dias entre junho e julho de 2008. A secretaria diz que a adesão ao movimento foi baixa e que a promessa não foi feita para atender ao pedido dos grevistas.
Em outubro daquele ano, a secretaria oficializou o compromisso ao assinar acordo no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que mediou a greve, e se comprometeu a enviar o projeto à Assembleia e a começar a "ocupar as vagas a partir de 2009." A secretaria afirma estar dentro do prazo determinado pelo TRT e que o projeto ainda está em discussão nas secretarias de Educação, Gestão e na Casa Civil.
Dos cerca de 230 mil professores da rede estadual de ensino, apenas 130 mil prestaram concurso público para exercerem suas funções. A última seleção do gênero realizada em São Paulo ocorreu há dois anos, com a abertura de 16 mil vagas.
Os demais professores, cerca de 100 mil, têm contratos temporários. Na distribuição das aulas, os concursados escolhem primeiro (escolas e horários). Aos temporários, restam o que sobrar das aulas.
De acordo com o coordenador de pós-graduação da Faculdade de Educação da USP, Romualdo Portela de Oliveira, a existência de uma grande quantidade de profissionais temporários na rede traz dois grandes problemas para o sistema de ensino.
"Primeiro, os professores não conseguem manter um projeto de longo prazo e não integram equipes pedagógicas estáveis. O segundo problema é que o concursado se submeteu a um processo mais criterioso de avaliação", diz ele.
Oliveira afirma que São Paulo tem tradição em manter um número alto de profissionais temporários na rede e atribui o fato a uma falta de planejamento e a decisões políticas de seguidos governos. "Afinal, um funcionário temporário custa menos", diz o coordenador.
No acordo mediado pelo TRT, o governo reiterou seu compromisso de criar as 75 mil vagas e, em troca, a Apeoesp (sindicato dos professores) aceitou a aplicação da prova de classificação dos cerca de 100 mil profissionais temporários, feita em 17 de dezembro.
O acordo, no entanto, desandou. Cerca de 1.500 professores que fizeram o teste tiraram zero. O sindicato conseguiu derrubar a prova na Justiça, por não concordar que ela seja usada como critério de classificação dos docentes na hora da distribuição de aulas.
A Apeoesp defende que a seleção leve em conta a experiência do profissional em sala de aula, e não só a bibliografia proposta. O governo afirma que insistirá em selecionar os docentes temporários por meio da prova de dezembro.
"Essa provinha deveria servir não para avaliar os temporários, mas para efetivá-los, até porque eles não têm nada de temporários. Muitos estão nessa condição há 10, 20 anos", diz o ex-presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Educação
21/09/2018 | Ensino superior cresce no País, mas graças à modalidade a distância
19/09/2018 | Em crise financeira, UFABC tenta definir objetivos para 2019
18/09/2018 | Cidade francesa muda pátio de pré-escola para favorecer a igualdade de gênero
As mais lidas de Educação
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda