DATA DA PUBLICAÇÃO 15/01/2016 | Cidade
Conciliação de Débitos promove cerca de 7 mil acordos com contribuinte
Atendimentos foram realizados pelos servidores das secretarias de Assuntos Jurídicos e de Finanças. Foto: Rodrigo Zerneri
Audiências foram realizadas entre 18 de outubro e 15 de dezembro na FAMA (Faculdade Mauá)
A Prefeitura de Mauá, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, realizou entre outubro e dezembro de 2015 a ação chamada de Mês de Conciliação de Débitos. Durante esse período, contribuintes em débito com tributos e taxas municipais puderam negociar o pagamento a vista ou em parcelas. Os atendimentos foram realizados pelos servidores das secretarias de Assuntos Jurídicos e de Finanças e técnicos do Tribunal de Justiça que atuaram como mediadores nas dependências da FAMA (Faculdade Mauá).
Durante este período foram firmados aproximadamente 7 mil acordos que tiveram a anuência do Poder Judiciário totalizando R$ 34 milhões em débitos conciliados. A expectativa inicial era cerca de R$ 20 milhões e, portanto, o valor é 70% acima do esperado. Os acordos puderam ser celebrados para pagamento a vista ou parcelado. O total arrecadado até o momento é de R$ 4,5 milhões.
Pela Lei Complementar que permitiu a realização da campanha, os contribuintes tiveram condições especiais para o acordo. Para isso, eles foram divididos em três segmentos, com descontos sobre juros e multas. O índice variava entre 50% e 100%, dependendo da forma de pagamento celebrada.
A Prefeitura de Mauá, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, realizou entre outubro e dezembro de 2015 a ação chamada de Mês de Conciliação de Débitos. Durante esse período, contribuintes em débito com tributos e taxas municipais puderam negociar o pagamento a vista ou em parcelas. Os atendimentos foram realizados pelos servidores das secretarias de Assuntos Jurídicos e de Finanças e técnicos do Tribunal de Justiça que atuaram como mediadores nas dependências da FAMA (Faculdade Mauá).
Durante este período foram firmados aproximadamente 7 mil acordos que tiveram a anuência do Poder Judiciário totalizando R$ 34 milhões em débitos conciliados. A expectativa inicial era cerca de R$ 20 milhões e, portanto, o valor é 70% acima do esperado. Os acordos puderam ser celebrados para pagamento a vista ou parcelado. O total arrecadado até o momento é de R$ 4,5 milhões.
Pela Lei Complementar que permitiu a realização da campanha, os contribuintes tiveram condições especiais para o acordo. Para isso, eles foram divididos em três segmentos, com descontos sobre juros e multas. O índice variava entre 50% e 100%, dependendo da forma de pagamento celebrada.
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