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DATA DA PUBLICAÇÃO 26/06/2014 | Cidade
Concidade se reúne para iniciar elaboração de regimento interno
Concidade se reúne para iniciar elaboração de regimento interno O regimento interno conterá o que não estiver contemplado na lei, como complemento da lei. Foto: Roberto Mourão
O regimento interno conterá o que não estiver contemplado na lei, como complemento da lei. Foto: Roberto Mourão
Reunião foi realizada nesta terça (24) no Auditório do Gabinete do prefeito Donisete Braga

Os integrantes do Concidade (Conselho da Cidade de Mauá) se reuniram pela terceira vez na noite desta terça-feira (24). O encontro foi realizado no auditório do Gabinete do prefeito Donisete Braga e contou com a participação de secretários municipais e do chefe do Executivo municipal. A pauta da reunião foi o início dos trabalhos para elaboração do regimento interno.

“O regimento vai definir as bases operacionais, isto é, a forma como o conselho vai operar”, explicou o secretário de Planejamento Urbano, José Afonso Pereira. Afonso lembrou que a função do Concidade é ajudar a pensar o município como um todo, por meio da experiência acumulada por conselheiros com atuação nas mais diversas áreas. O objetivo é transformar este conhecimento para formatação de políticas públicas.

Durante o encontro, a lei 4.927 de 26 de dezembro de 2013 foi lida em voz alta. Trata-se da lei municipal que estabelece as diretrizes do Concidade e na qual a necessidade de elaboração do regimento interno está consubstanciada. “O regimento interno conterá o que não estiver contemplado na lei, como complemento da lei”, destacou o secretário.

Segundo a legislação, o Conselho é integrado pelo próprio prefeito, presidentes e coordenadores dos 18 conselhos e comissões municipais, 18 representantes da sociedade civil, 14 delegados eleitos pelo PPA, um representante do sindicato dos servidores, além de um representante do legislativo. Haverá ainda 52 suplentes.

Os conselheiros tomaram posse em 24 de março deste ano. Em 21 de maio, foi realizada a segunda reunião da entidade. O tema debatido pelo convidado Daniel Vaz, membro do Conselho Nacional da Juventude, não poderia ser mais indicado: um em cada quatro habitantes de Mauá se encaixa na faixa entre 15 e 29 anos. São ao todo 450 mil habitantes.

Daniel Vaz apresentou um retrato dos jovens no Brasil, utilizando dados estatísticos e pesquisas de opinião. O palestrante também destacou ações que podem ser desenvolvidas para atender as demandas desse público. Representantes das secretarias de Educação, Saúde, Cidadania e Ação Social, Trabalho e Renda, Cultura, Esportes e Lazer e Segurança expuseram ações especificamente voltadas ao público jovem.

Por PMM - Redação
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