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DATA DA PUBLICAÇÃO 10/12/2014 | Educação
Comissão de Direitos Humanos da USP vai concentrar casos de abusos
Em comunicado, reitor diz que órgão vai realinhar ações já existentes.

Comissão fez nesta terça 1ª reunião sobre como lidar com abusos sexuais.


O reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, convidou a Comissão de Direitos Humanos da USP a concentrar e liderar iniciativas sólidas de controle a apuração de casos de violações de direitos. A Comissão deverá propor iniciativas para redefinir a política da USP na área de defesa dos direitos humanos.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (9), Zago destaca que "a universidade tem sido vista como um centro de desrespeito aos valores éticos; pior ainda, como uma comunidade conivente com ações que lhe são estranhas". Nos últimos meses, relatos de abusos sexuais em festas de estudantes e outros tipos de violência foram registrados em algumas unidades da USP.

A Comissão de Direitos Humanos é presidida pelo professor e jurista José Gregori, que já foi Secretário Nacional dos Direitos Humanos e Ministro da Justiça, desde a gestão do professor João Grandino Rodas como reitor da universidade.

Ainda nesta terça-feira, Gregori realizou a primeira reunião sobre a criação de um centro de acolhimento de denúncias e atendimento às vítimas de violência nos campi da USP. A reunião contou com a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos, como a ouvidora da USP, a professora Maria Hermínia de Almeida, e a professora Nancy das Graças Cardia, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), e de pessoas de outros órgãos ligados ao tema, como a professora Heloísa Buarque de Almeida, antropóloga à frente do programa USP Diversidade, a professora Maria Arminda Arruda, pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária, o professor Rubens Beçak, que coordena a criação de uma Agência de Promoção de Direitos na USP, o vice-diretor da Faculdade de Medicina da USP, professor Edmund Baracat e o vice-prefeito do da Prefeitura do Campus Butantã, Tércio Ambrizzi, e da professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, superintendente de Prevenção e Proteção Universitária.

Ao G1, a professora Ana Lúcia afirmou que ainda não há prazo para que esse novo órgão saia do papel, mas defendeu que a questão seja tratada como prioridade. "Pautamos que, para além da política a médio e longo prazo, é urgente, é para ontem, ter um centro de atendimento que não seja abstrato", disse ela.

Ainda segundo a superintendente, o órgão deve ser ligado diretamente à Reitoria, sem dependência de nenhuma faculdade ou das pró-reitorias e superintendências. "A ideia é que seja ligado à direção central, independente, supraunidade, sem vínculo com uma pessoa ou uma gestão. Uma instância permanente, com papel de continuidade independente de quem seja o reitor."

Segundo Zago, os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão serão assistidos pela Comissão de Ética; pela Procuradoria Geral da USP; pela Ouvidoria da Universidade; pelas Superintendências de Segurança, de Espaço Físico e de Tecnologia de Informação; pelo Núcleo de Estudos da Violência; pelo Núcleo dos Direitos e pelos centros existentes nas unidades da USP, criados para desenvolver ações semelhantes.

"Pretende-se, dessa forma, realinhar as ações dos vários órgãos já existentes, sob a égide da Comissão de Direitos Humanos, com o intuito de estabelecer uma sincronia e sinergia entre eles", destacou o reitor.

Festas suspensas
Na semana passada, o Conselho Gestor da USP aprovou um documento que proíbe a vende de álcool e a realização de grandes festas. A decisão agora precisa ser aprovada pela Procuradoria-Geral da universidade para entrar em vigor a partir de 2015.

Segundo a decisão, "só serão autorizados eventos festivos que tenham compatibilidade com a vida universitária, em locais que comportem o público esperado, que não interfiram nas atividades essenciais à universidade e reúnam, majoritariamente, pessoas da comunidade da USP".

Além disso, o evento deverá ser previamente autorizado pelo diretor da unidade onde será realizado e pela Prefeitura do Campus da USP.

As festas já estava suspensas depois da morte do estudante Victor Hugo Santos, encontrado morto na raia olímpica da Universidade de São Paulo (USP), após uma festa ocorrida no dia 20 de setembro.

A diretoria da Faculdade de Medicina (FMUSP) também suspendeu todas as festas de alunos dentro do campus e a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas dependências da faculdade por tempo indeterminado como consequência das investigações de denúncias de abuso sexual e violência moral contra minorias dentro da faculdade. A FMUSP fica fora da Cidade Universitária, no bairro de Pinheiros.

Segundo o documento do Comitê Gestor, haverá punição para as entidades estudantis que descumprirem a determinação e promoverem festas 'clandestinas'.

Por Paulo Guilherme e Ana Carolina Moreno Do G1, em São Paulo
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