DATA DA PUBLICAÇÃO 22/01/2008 | Política
Comissão aponta irregularidades em licitações em São Caetano
A comissão de sindicância da Prefeitura de São Caetano, que apurou processos envolvendo o Caso Cressoni – denúncia sobre suposta prática de corrupção e fraudes em licitações na cidade – concluiu que houve irregularidades nas concorrências públicas, principalmente durante as gestões do prefeito Luiz Tortorello (que morreu em 2004).
De acordo com a Prefeitura, o relatório foi enviado para os órgãos que investigam o caso e para a Corregedoria Municipal, que irá apurar o envolvimento dos funcionários nas denúncias.
O grupo, formado por integrantes da administração e vereadores, conclui que os funcionários responsáveis pela organização dos certames não tiveram os “cuidados necessários” e devem ser punidos. No entanto, o relatório final não cita o nome dos servidores.
Durante cinco meses, a comissão analisou 750 processos licitatórios do período de 1994 a 2004. Cerca de 110 procedimentos tiveram a participação da Construtora Cressoni e da Empreiteira Planalto, ambas do empresário Antônio José Cressoni – que denunciou, em 4 de agosto, o suposto esquema de fraudes em obras realizadas entre 1997 e 2004 (mandatos de Tortorello).
“Em aproximadamente 90% dos processos detectou-se irregularidades formais”, diz um trecho do relatório conclusivo.
De acordo com o vereador Gersio Sartori, co-relator da comissão, houve anormalidades em muitos processos. “Em alguns procedimentos sequer havia a assinatura dos concorrentes”, revela.
Segundo o advogado do empreiteiro, Daniel Marcos Pastorin, o relatório da sindicância “reitera o depoimento de Cressoni ao MP (Ministério Público) de que existiram irregularidades nas concorrências”.
Dos acusados por Cressoni de fazer parte do grupo que fazia as supostas fraudes, somente o ex-assessor especial da Prefeitura Antônio de Pádua Tortorello falou sobre o relatório: “Eu não fazia parte do setor de licitações. Se teve erros, não foram cometidos de má-fé, pois as pessoas eram idôneas”.
José Luiz Toloza Oliveira Costa, advogado do ex-diretor de Obras da Prefeitura José Gaino, disse não ter ciência do conteúdo da conclusão e não comentou o caso.
O fiscal da Prefeitura Evandro Luiz Alves de Moraes, o Vavá, não foi encontrado pela reportagem.
Briga por imóvel deu início às denúncias do empresário
O pedido do ex-diretor de Obras da Prefeitura de São Caetano José Gaino para reaver um apartamento no Guarujá, que é reivindicado pelo empresário Antônio José Cressoni, deu início às denúncias do empreiteiro. Cressoni acusa a administração de montar um suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações de obras, entre 1997 e 2004.
A defesa de Cressoni diz que foi uma doação de Gaino ao empreiteiro, num retorno para o empresário pela contribuição no ‘Fundo de Reserva’ – devolução de até 25% do valor das licitações que ganhava com as obras de maneira supostamente irregular. Muitas ações entre as duas partes e a Prefeitura tramitam em órgãos de investigação.
De acordo com a Prefeitura, o relatório foi enviado para os órgãos que investigam o caso e para a Corregedoria Municipal, que irá apurar o envolvimento dos funcionários nas denúncias.
O grupo, formado por integrantes da administração e vereadores, conclui que os funcionários responsáveis pela organização dos certames não tiveram os “cuidados necessários” e devem ser punidos. No entanto, o relatório final não cita o nome dos servidores.
Durante cinco meses, a comissão analisou 750 processos licitatórios do período de 1994 a 2004. Cerca de 110 procedimentos tiveram a participação da Construtora Cressoni e da Empreiteira Planalto, ambas do empresário Antônio José Cressoni – que denunciou, em 4 de agosto, o suposto esquema de fraudes em obras realizadas entre 1997 e 2004 (mandatos de Tortorello).
“Em aproximadamente 90% dos processos detectou-se irregularidades formais”, diz um trecho do relatório conclusivo.
De acordo com o vereador Gersio Sartori, co-relator da comissão, houve anormalidades em muitos processos. “Em alguns procedimentos sequer havia a assinatura dos concorrentes”, revela.
Segundo o advogado do empreiteiro, Daniel Marcos Pastorin, o relatório da sindicância “reitera o depoimento de Cressoni ao MP (Ministério Público) de que existiram irregularidades nas concorrências”.
Dos acusados por Cressoni de fazer parte do grupo que fazia as supostas fraudes, somente o ex-assessor especial da Prefeitura Antônio de Pádua Tortorello falou sobre o relatório: “Eu não fazia parte do setor de licitações. Se teve erros, não foram cometidos de má-fé, pois as pessoas eram idôneas”.
José Luiz Toloza Oliveira Costa, advogado do ex-diretor de Obras da Prefeitura José Gaino, disse não ter ciência do conteúdo da conclusão e não comentou o caso.
O fiscal da Prefeitura Evandro Luiz Alves de Moraes, o Vavá, não foi encontrado pela reportagem.
Briga por imóvel deu início às denúncias do empresário
O pedido do ex-diretor de Obras da Prefeitura de São Caetano José Gaino para reaver um apartamento no Guarujá, que é reivindicado pelo empresário Antônio José Cressoni, deu início às denúncias do empreiteiro. Cressoni acusa a administração de montar um suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações de obras, entre 1997 e 2004.
A defesa de Cressoni diz que foi uma doação de Gaino ao empreiteiro, num retorno para o empresário pela contribuição no ‘Fundo de Reserva’ – devolução de até 25% do valor das licitações que ganhava com as obras de maneira supostamente irregular. Muitas ações entre as duas partes e a Prefeitura tramitam em órgãos de investigação.
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