DATA DA PUBLICAÇÃO 11/04/2012 | Setecidades
Começa desmatamento nas obras do trecho Leste do Rodoanel
Obras para escavação do túnel Santa Luzia estão em andamento. Foto: Leonilson Gomes / Divulgação
Abertura de vegetação feita pela SPMar, que responde pela construção, é feita na divisa de Mauá, Ribeirão e Suzano
A SPMar, responsável pela construção do trecho Leste do Rodoanel, já iniciou a primeira abertura de vegetação para realização das obras. Até a última semana de março, as intervenções tinham sido realizadas em áreas descampadas, onde não era necessária a retirada de vegetação. O desmatamento, já previsto no licenciamento ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), está concentrado na divisa das cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Suzano, logo após o desemboque do túnel Santa Luzia, na Pedreira de Santa Clara, em Ribeirão.
A expectativa da concessionária é suprimir 120 hectares de vegetação em Ribeirão Pires para construir os 14,5 quilômetros do trecho Leste. O valor representa 49% do desmatamento previsto para os 43,5 km do anel viário, estimado em 245 hectares, e significa supressão de área equivalente a 120 campos de futebol.
A concessionária explicou que a “limpeza” é necessária para fazer as escavações do lado norte do túnel, onde não será necessário o uso de explosivos devido à inexistência de rochas. De acordo com a SPMar, apesar dos impasses com Ribeirão em relação à documentação, a construção do túnel segue dentro do cronograma. Dos mil metros, até o momento, já foram escavados 460 metros, sendo 248 e 212 metros em cada uma das bocas do túnel. A previsão de término desta fase é outubro de 2013.
Se Ribeirão Pires já estava atenta aos passos da concessionária, o início das intervenções na vegetação aumentou ainda mais o temor da Prefeitura. “Estamos preocupados com os desmatamentos e a movimentação de terra. Mais uma vez não fomos notificados sobre o início desta fase das obras”, criticou o secretário de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Temístocles Cristofaro.
Para respeitar as leis municipais, o secretário explicou que o correto seria a concessionária procurar a Prefeitura e pedir autorização, antes de iniciar qualquer intervenção dentro do município. “Tudo bem que a SPMar é proprietária do trecho, mas estamos falando da cidade, e os impactos nunca ficam apenas dentro da faixa de domínio”, afirmou.
Compensação - Apesar de pleitear R$ 3,8 milhões como compensação ambiental pela construção do trecho Leste do Rodoanel, a Prefeitura de Ribeirão Pires ainda não protocolou os projetos na Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A princípio, a perspectiva do secretário de Meio Ambiente era apresentar os projetos até o final de janeiro. Agora, o novo prazo é este mês de abril.
Os planos da Prefeitura são investir o recurso em melhorias dos parques Pérola da Serra e Milton Marinho de Moraes e na construção de um terceiro parque municipal. “Os projetos estão prontos e serão encaminhados para a avaliação na Câmara ainda este mês”, destacou Cristofaro.
Impasse sobre embargo continua sem solução
Após dois meses do embargo das obras do túnel Santa Luzia, Ribeirão Pires e SPMar ainda não entraram em acordo. Atualmente, a Prefeitura analisa o segundo recurso do departamento jurídico da empresa. Se a Administração indeferir mais uma vez o recurso da concessionária, o caso administrativo seguirá para decisão judicial.
O impasse segue porque Ribeirão afirma que a empresa está sem o alvará de funcionamento municipal para o canteiro de obras e sem a autorização municipal para trabalhar com artefatos explosivos. Já a SPMar se recusa a paralisar as obras, pois garante ter todos os documentos exigidos.
Apesar da situação mal resolvida, o secretário de Meio Ambiente de Ribeirão, Temístocles Cristofaro, informou que Prefeitura e SPMar se reuniram, no final de março, para falar sobre o assunto. “Por ter autorização estadual, a concessionária acredita que pode passar por cima das leis municipais. Mas não é assim que funciona”, analisou Cristofaro.
Obras do trecho estão 80% concluídas em Mauá
Nos próximos meses, a SPMar concluirá os primeiros 800 metros do trecho Leste do Rodoanel. Pelo menos essa é a expectativa da concessionária sobre as intervenções realizadas no trevo que ligará o trecho Sul com o Leste e a avenida Papa João 23, em Mauá. Além de ser a menor intervenção de todo o viário, a construção foi o primeiro trecho a ganhar licença ambiental de instalação da Cetesb.
De acordo com a SPMar, após o lançamento das 27 vigas do viaduto, realizado entre 11 e 12 de março, a finalização da obra dependerá do lançamento das placas pré-moldadas, a concretagem das lajes e das barreiras rígidas e o fechamento com placas. As intervenções estão 80% concluídas.
Para os próximos meses, a concessionária também espera a liberação das licenças de instalação dos lotes 4 e 7, que representam mais 11 quilômetros do viário.
Fazem parte desses lotes as intervenções nas ruas de Ribeirão Pires. Até o momento estão liberadas as obras nos lotes 1 ao 3 (Mauá, Ribeirão, Poá e Suzano) e nenhuma delas prevê intervenções dentro das cidades, mas apenas em pontos específicos dos municípios.
Trecho Sul deixou rastro de destruição ambiental
Milhares de árvores foram derrubadas, a represa Billings foi aterrada e bairros ficaram isolados no ABCD para que o trecho Sul do Rodoanel cortasse a Região. Entretanto, as compensações ambientais e urbanas que deveriam mitigar os impactos do anel viário se tornaram um tormento aos municípios. Com atrasos, adiamentos e falta de informações, nada foi entregue ou cumprido no prazo.
São Bernardo e Mauá foram os municípios da Região mais impactados pelo trecho Sul e ainda hoje carregam cicatrizes ambientais e urbanas das obras. Entre os principais problemas estão a alteração constante de cronograma e o adiamento das intervenções sem esclarecimentos, o que faz com que as intervenções de compensação demorem a sair do papel. Os problemas são tantos que o MP (Ministério Público) de São Paulo investiga as obras.
Até o momento, nenhum dos parques previstos na lista de compensação foi entregue. Projetos de melhorias de ruas e bairros foram esquecidos. E a recomposição florestal, que deveria ser algo simples, se complicou. Das 633 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, previstas para São Bernardo em convênio assinado entre Dersa e Prefeitura, apenas 44 mil tinham sido plantadas na cidade até 2011. E as mudas plantadas ainda sofreram com a falta de manutenção, principalmente de irrigação.
A SPMar, responsável pela construção do trecho Leste do Rodoanel, já iniciou a primeira abertura de vegetação para realização das obras. Até a última semana de março, as intervenções tinham sido realizadas em áreas descampadas, onde não era necessária a retirada de vegetação. O desmatamento, já previsto no licenciamento ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), está concentrado na divisa das cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Suzano, logo após o desemboque do túnel Santa Luzia, na Pedreira de Santa Clara, em Ribeirão.
A expectativa da concessionária é suprimir 120 hectares de vegetação em Ribeirão Pires para construir os 14,5 quilômetros do trecho Leste. O valor representa 49% do desmatamento previsto para os 43,5 km do anel viário, estimado em 245 hectares, e significa supressão de área equivalente a 120 campos de futebol.
A concessionária explicou que a “limpeza” é necessária para fazer as escavações do lado norte do túnel, onde não será necessário o uso de explosivos devido à inexistência de rochas. De acordo com a SPMar, apesar dos impasses com Ribeirão em relação à documentação, a construção do túnel segue dentro do cronograma. Dos mil metros, até o momento, já foram escavados 460 metros, sendo 248 e 212 metros em cada uma das bocas do túnel. A previsão de término desta fase é outubro de 2013.
Se Ribeirão Pires já estava atenta aos passos da concessionária, o início das intervenções na vegetação aumentou ainda mais o temor da Prefeitura. “Estamos preocupados com os desmatamentos e a movimentação de terra. Mais uma vez não fomos notificados sobre o início desta fase das obras”, criticou o secretário de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Temístocles Cristofaro.
Para respeitar as leis municipais, o secretário explicou que o correto seria a concessionária procurar a Prefeitura e pedir autorização, antes de iniciar qualquer intervenção dentro do município. “Tudo bem que a SPMar é proprietária do trecho, mas estamos falando da cidade, e os impactos nunca ficam apenas dentro da faixa de domínio”, afirmou.
Compensação - Apesar de pleitear R$ 3,8 milhões como compensação ambiental pela construção do trecho Leste do Rodoanel, a Prefeitura de Ribeirão Pires ainda não protocolou os projetos na Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A princípio, a perspectiva do secretário de Meio Ambiente era apresentar os projetos até o final de janeiro. Agora, o novo prazo é este mês de abril.
Os planos da Prefeitura são investir o recurso em melhorias dos parques Pérola da Serra e Milton Marinho de Moraes e na construção de um terceiro parque municipal. “Os projetos estão prontos e serão encaminhados para a avaliação na Câmara ainda este mês”, destacou Cristofaro.
Impasse sobre embargo continua sem solução
Após dois meses do embargo das obras do túnel Santa Luzia, Ribeirão Pires e SPMar ainda não entraram em acordo. Atualmente, a Prefeitura analisa o segundo recurso do departamento jurídico da empresa. Se a Administração indeferir mais uma vez o recurso da concessionária, o caso administrativo seguirá para decisão judicial.
O impasse segue porque Ribeirão afirma que a empresa está sem o alvará de funcionamento municipal para o canteiro de obras e sem a autorização municipal para trabalhar com artefatos explosivos. Já a SPMar se recusa a paralisar as obras, pois garante ter todos os documentos exigidos.
Apesar da situação mal resolvida, o secretário de Meio Ambiente de Ribeirão, Temístocles Cristofaro, informou que Prefeitura e SPMar se reuniram, no final de março, para falar sobre o assunto. “Por ter autorização estadual, a concessionária acredita que pode passar por cima das leis municipais. Mas não é assim que funciona”, analisou Cristofaro.
Obras do trecho estão 80% concluídas em Mauá
Nos próximos meses, a SPMar concluirá os primeiros 800 metros do trecho Leste do Rodoanel. Pelo menos essa é a expectativa da concessionária sobre as intervenções realizadas no trevo que ligará o trecho Sul com o Leste e a avenida Papa João 23, em Mauá. Além de ser a menor intervenção de todo o viário, a construção foi o primeiro trecho a ganhar licença ambiental de instalação da Cetesb.
De acordo com a SPMar, após o lançamento das 27 vigas do viaduto, realizado entre 11 e 12 de março, a finalização da obra dependerá do lançamento das placas pré-moldadas, a concretagem das lajes e das barreiras rígidas e o fechamento com placas. As intervenções estão 80% concluídas.
Para os próximos meses, a concessionária também espera a liberação das licenças de instalação dos lotes 4 e 7, que representam mais 11 quilômetros do viário.
Fazem parte desses lotes as intervenções nas ruas de Ribeirão Pires. Até o momento estão liberadas as obras nos lotes 1 ao 3 (Mauá, Ribeirão, Poá e Suzano) e nenhuma delas prevê intervenções dentro das cidades, mas apenas em pontos específicos dos municípios.
Trecho Sul deixou rastro de destruição ambiental
Milhares de árvores foram derrubadas, a represa Billings foi aterrada e bairros ficaram isolados no ABCD para que o trecho Sul do Rodoanel cortasse a Região. Entretanto, as compensações ambientais e urbanas que deveriam mitigar os impactos do anel viário se tornaram um tormento aos municípios. Com atrasos, adiamentos e falta de informações, nada foi entregue ou cumprido no prazo.
São Bernardo e Mauá foram os municípios da Região mais impactados pelo trecho Sul e ainda hoje carregam cicatrizes ambientais e urbanas das obras. Entre os principais problemas estão a alteração constante de cronograma e o adiamento das intervenções sem esclarecimentos, o que faz com que as intervenções de compensação demorem a sair do papel. Os problemas são tantos que o MP (Ministério Público) de São Paulo investiga as obras.
Até o momento, nenhum dos parques previstos na lista de compensação foi entregue. Projetos de melhorias de ruas e bairros foram esquecidos. E a recomposição florestal, que deveria ser algo simples, se complicou. Das 633 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, previstas para São Bernardo em convênio assinado entre Dersa e Prefeitura, apenas 44 mil tinham sido plantadas na cidade até 2011. E as mudas plantadas ainda sofreram com a falta de manutenção, principalmente de irrigação.
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