DATA DA PUBLICAÇÃO 30/11/2015 | Cidade
Com livro, Sabesp enquadra Semasa e Sama por dívidas
Em livro denominado “Água, Crise e Conflito em São Paulo”, o autor Rubens Naves, advogado da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), destaca dívidas de municípios da Região Metropolitana com a empresa paulista e relata a história da disputa judicial, dando ênfase ao passivo de Santo André, Mauá e Guarulhos. Na publicação, os débitos das três cidades, incluindo os dois do Grande ABC, somados, atingem patamar de R$ 7,323 bilhões. Os valores, atualizados até junho, referem-se à diferença paga pelas unidades locais em relação ao preço cobrado pela Sabesp na tarifa do metro cúbico de água desde a década de 1990, com acréscimo de juros e multa.
Responsável pelas ações relativas às dívidas, Naves afirma que dos cinco municípios da Região Metropolitana que recebem água por atacado, estão adimplentes somente São Caetano e Mogi das Cruzes. Os outros três são justamente àqueles enquadrados em processo pela Sabesp. Os débitos de Santo André foram registrados com R$ 2,756 bilhões, quantia contestada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). A Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), por sua vez, aparece com R$ 1,963 bilhão, englobando indenização de R$ 625,9 milhões.
Sem multa e juros, as dívidas de Santo André e Mauá, ainda em briga judicial, constam em R$ 1,315 bilhão e R$ 859,2 milhões, respectivamente. Naves sustenta que o “valor desses débitos representa uma das causas de dificuldades financeiras da Sabesp, num momento de grandes demandas de investimentos e ações no Estado”. “Essa situação vem se arrastando com a redução drástica do fluxo de pagamentos pelas três cidades”, pontuou. Em 2014, os três municípios, resgatando novamente Guarulhos, pagaram R$ 37,5 milhões dos R$ 309 milhões devidos no ano.
Por nota, o Semasa preferiu não fazer nenhuma avaliação sobre o livro ao mencionar que “não é possível saber se ele reflete a opinião oficial” da Sabesp. “Lembrando que a publicação foi escrita pelo sócio de um escritório de advocacia que tem interesses financeiros na questão.” A autarquia andreense contratou, há quatro meses, auditoria para estimar o patrimônio do órgão. O estudo ainda não foi finalizado. O superintendente Sebastião Ney Vaz Júnior (PT), que já descartou possibilidade de entregar os serviços, estimou, recentemente, que os bens da unidade devem girar em torno de R$ 10 bilhões.
O órgão de Santo André requereu ainda ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em Brasília, a abertura de inquérito administrativo contra a Sabesp ao alegar poder de monopólio da água no atacado e, com esse sistema, a prática de preços abusivos que ‘sufocam’ financeiramente os serviços autônomos.
Novo dirigente da Sama, Paulo Suares (PT) não foi localizado para falar sobre o assunto. Ex-secretário de Finanças de Mauá, o vereador licenciado tem missão de atuar pela negociação do acordo. O parlamentar foi alçado neste mês pelo prefeito Donisete Braga (PT) na tentativa de entrar num consenso no caso. O petista cogita retorno da Sabesp na gestão da água, desde que os dois débitos cobrados sejam perdoados e a companhia paulista apresente plano de investimentos na rede para modernização do sistema hídrico da cidade.
Responsável pelas ações relativas às dívidas, Naves afirma que dos cinco municípios da Região Metropolitana que recebem água por atacado, estão adimplentes somente São Caetano e Mogi das Cruzes. Os outros três são justamente àqueles enquadrados em processo pela Sabesp. Os débitos de Santo André foram registrados com R$ 2,756 bilhões, quantia contestada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). A Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), por sua vez, aparece com R$ 1,963 bilhão, englobando indenização de R$ 625,9 milhões.
Sem multa e juros, as dívidas de Santo André e Mauá, ainda em briga judicial, constam em R$ 1,315 bilhão e R$ 859,2 milhões, respectivamente. Naves sustenta que o “valor desses débitos representa uma das causas de dificuldades financeiras da Sabesp, num momento de grandes demandas de investimentos e ações no Estado”. “Essa situação vem se arrastando com a redução drástica do fluxo de pagamentos pelas três cidades”, pontuou. Em 2014, os três municípios, resgatando novamente Guarulhos, pagaram R$ 37,5 milhões dos R$ 309 milhões devidos no ano.
Por nota, o Semasa preferiu não fazer nenhuma avaliação sobre o livro ao mencionar que “não é possível saber se ele reflete a opinião oficial” da Sabesp. “Lembrando que a publicação foi escrita pelo sócio de um escritório de advocacia que tem interesses financeiros na questão.” A autarquia andreense contratou, há quatro meses, auditoria para estimar o patrimônio do órgão. O estudo ainda não foi finalizado. O superintendente Sebastião Ney Vaz Júnior (PT), que já descartou possibilidade de entregar os serviços, estimou, recentemente, que os bens da unidade devem girar em torno de R$ 10 bilhões.
O órgão de Santo André requereu ainda ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em Brasília, a abertura de inquérito administrativo contra a Sabesp ao alegar poder de monopólio da água no atacado e, com esse sistema, a prática de preços abusivos que ‘sufocam’ financeiramente os serviços autônomos.
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