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DATA DA PUBLICAÇÃO 30/11/2015 | Cidade
Com livro, Sabesp enquadra Semasa e Sama por dívidas
Com livro, Sabesp enquadra Semasa e Sama por dívidas Foto: André Henriques/DGABC
Foto: André Henriques/DGABC
Em livro denominado “Água, Crise e Conflito em São Paulo”, o autor Rubens Naves, advogado da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), destaca dívidas de municípios da Região Metropolitana com a empresa paulista e relata a história da disputa judicial, dando ênfase ao passivo de Santo André, Mauá e Guarulhos. Na publicação, os débitos das três cidades, incluindo os dois do Grande ABC, somados, atingem patamar de R$ 7,323 bilhões. Os valores, atualizados até junho, referem-se à diferença paga pelas unidades locais em relação ao preço cobrado pela Sabesp na tarifa do metro cúbico de água desde a década de 1990, com acréscimo de juros e multa.

Responsável pelas ações relativas às dívidas, Naves afirma que dos cinco municípios da Região Metropolitana que recebem água por atacado, estão adimplentes somente São Caetano e Mogi das Cruzes. Os outros três são justamente àqueles enquadrados em processo pela Sabesp. Os débitos de Santo André foram registrados com R$ 2,756 bilhões, quantia contestada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). A Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), por sua vez, aparece com R$ 1,963 bilhão, englobando indenização de R$ 625,9 milhões.

Sem multa e juros, as dívidas de Santo André e Mauá, ainda em briga judicial, constam em R$ 1,315 bilhão e R$ 859,2 milhões, respectivamente. Naves sustenta que o “valor desses débitos representa uma das causas de dificuldades financeiras da Sabesp, num momento de grandes demandas de investimentos e ações no Estado”. “Essa situação vem se arrastando com a redução drástica do fluxo de pagamentos pelas três cidades”, pontuou. Em 2014, os três municípios, resgatando novamente Guarulhos, pagaram R$ 37,5 milhões dos R$ 309 milhões devidos no ano.

Por nota, o Semasa preferiu não fazer nenhuma avaliação sobre o livro ao mencionar que “não é possível saber se ele reflete a opinião oficial” da Sabesp. “Lembrando que a publicação foi escrita pelo sócio de um escritório de advocacia que tem interesses financeiros na questão.” A autarquia andreense contratou, há quatro meses, auditoria para estimar o patrimônio do órgão. O estudo ainda não foi finalizado. O superintendente Sebastião Ney Vaz Júnior (PT), que já descartou possibilidade de entregar os serviços, estimou, recentemente, que os bens da unidade devem girar em torno de R$ 10 bilhões.

O órgão de Santo André requereu ainda ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em Brasília, a abertura de inquérito administrativo contra a Sabesp ao alegar poder de monopólio da água no atacado e, com esse sistema, a prática de preços abusivos que ‘sufocam’ financeiramente os serviços autônomos.

Novo dirigente da Sama, Paulo Suares (PT) não foi localizado para falar sobre o assunto. Ex-secretário de Finanças de Mauá, o vereador licenciado tem missão de atuar pela negociação do acordo. O parlamentar foi alçado neste mês pelo prefeito Donisete Braga (PT) na tentativa de entrar num consenso no caso. O petista cogita retorno da Sabesp na gestão da água, desde que os dois débitos cobrados sejam perdoados e a companhia paulista apresente plano de investimentos na rede para modernização do sistema hídrico da cidade.

Por Fábio Martins - Diário do Grande ABC
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