DATA DA PUBLICAÇÃO 18/06/2009 | Política
Com horário ampliado, Ribeirão aprova Lei Seca
A Câmara de Ribeirão Pires aprovou em primeira discussão a Lei Seca, projeto de lei que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares na cidade. Durante a sessão de terça-feira, no entanto, foram aprovadas emendas que modificaram a proposta justamente no tema central da discussão: os horários de abertura e fechamento dos estabelecimentos. O propositura original propunha que os bares teriam autorização para funcionar entre as 6h e meia-noite, mas o novo texto aprovado determina que poderão ficar abertos até 1h de domingo a quinta, e de sexta e sábado até 4h.
A mudança irritou o vereador autor do projeto, José Vicente de Abreu (PR), o Vicentinho. "Considerando a maneira que a Lei Seca está aprovada, minha vontade é tirá-la da Casa. Houve muitas mudanças que descaracterizaram a minha proposição inicial", afirmou. "Só mantive o projeto em discussão e a votação para prestigiar meus colegas. Espero que futuramente essa lei possa ser alterada e cumpra o seu real objetivo."
O presidente da Câmara, Edson Savietto (PDT), o Banha, defendeu que de nada adiantaria fechar os bares à meia-noite todos os dias. "A preocupação da maioria dos vereadores é com os jovens que frequentavam os bares. Para onde esses jovens iriam de madrugada por conta do fechamento dos bares? Sabemos que se a lei fechar os bares à meia-noite, eles não voltarão para casa". Savietto também disse que, por ser uma medida nova, a lei não poderia ser muito rigorosa
O vereador João Lessa (PSDB) tentou, por meio de emenda, autorizar a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível sem limite de horário, com a condição de não serem consumidas no local. Por conta da reprovação, Lessa foi o único vereador que não votou a favor do projeto da Lei Seca - o legislador já havia anunciado que adotaria essa postura na semana passada.
O texto aprovado determina que "haja venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato no próprio local".
Segundo o presidente da Câmara, novas alterações ainda podem ser apresentadas. "A lei ainda pode passar por novas emendas. Aprovamos em primeira discussão, ela ainda passará por discussão e votação na próxima semana. Poderemos ter alteração até em relação aos horários."
Demissões - Mesmo com as alterações que flexibilizaram a Lei Seca, comerciantes temem que o projeto prejudique as vendas. "A nova lei vai prejudicar muito os donos e os funcionários de bares. No meu caso, acredito que o faturamente pode cair em até 40%, o que me obrigará a demitir oito funcionários, dos 12 que trabalham comigo atualmente", afirmou José Nelson da Paixão, dono de um bar no Centro. (Supervisão Raphael Ramos)
A mudança irritou o vereador autor do projeto, José Vicente de Abreu (PR), o Vicentinho. "Considerando a maneira que a Lei Seca está aprovada, minha vontade é tirá-la da Casa. Houve muitas mudanças que descaracterizaram a minha proposição inicial", afirmou. "Só mantive o projeto em discussão e a votação para prestigiar meus colegas. Espero que futuramente essa lei possa ser alterada e cumpra o seu real objetivo."
O presidente da Câmara, Edson Savietto (PDT), o Banha, defendeu que de nada adiantaria fechar os bares à meia-noite todos os dias. "A preocupação da maioria dos vereadores é com os jovens que frequentavam os bares. Para onde esses jovens iriam de madrugada por conta do fechamento dos bares? Sabemos que se a lei fechar os bares à meia-noite, eles não voltarão para casa". Savietto também disse que, por ser uma medida nova, a lei não poderia ser muito rigorosa
O vereador João Lessa (PSDB) tentou, por meio de emenda, autorizar a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível sem limite de horário, com a condição de não serem consumidas no local. Por conta da reprovação, Lessa foi o único vereador que não votou a favor do projeto da Lei Seca - o legislador já havia anunciado que adotaria essa postura na semana passada.
O texto aprovado determina que "haja venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato no próprio local".
Segundo o presidente da Câmara, novas alterações ainda podem ser apresentadas. "A lei ainda pode passar por novas emendas. Aprovamos em primeira discussão, ela ainda passará por discussão e votação na próxima semana. Poderemos ter alteração até em relação aos horários."
Demissões - Mesmo com as alterações que flexibilizaram a Lei Seca, comerciantes temem que o projeto prejudique as vendas. "A nova lei vai prejudicar muito os donos e os funcionários de bares. No meu caso, acredito que o faturamente pode cair em até 40%, o que me obrigará a demitir oito funcionários, dos 12 que trabalham comigo atualmente", afirmou José Nelson da Paixão, dono de um bar no Centro. (Supervisão Raphael Ramos)
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