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DATA DA PUBLICAÇÃO 10/06/2014 | Geral
Com greve suspensa, Metrô de SP funciona normalmente nesta terça
Com greve suspensa, Metrô de SP funciona normalmente nesta terça Usuários aguardam liberação das catracas na estação Tatuapé do Metrô por volta das 4h30 desta terça-feira (10), na Zona Leste de São Paulo (Foto: Sérgio Lorena/G1)
Usuários aguardam liberação das catracas na estação Tatuapé do Metrô por volta das 4h30 desta terça-feira (10), na Zona Leste de São Paulo (Foto: Sérgio Lorena/G1)
Metroviários suspenderam paralisação até esta quarta-feira (11).
Movimento foi considerado abusivo, e 42 funcionários foram demitidos.


Após os metroviários de São Paulo suspenderem, pelo menos até esta quarta-feira (11), a greve que já durava cinco dias – a mais longa da história do Metrô –, a empresa informou que a operação de todas as linhas foi normalizada desde as 4h40 desta terça-feira (10), horário normal de abertura das estações.

Na estação Tatuapé, na Linha 3-Vermelha, cerca de 120 pessoas aguardavam a abertura dos portões. O carpinteiro João Paulo Soares, de 26 anos, voltou animado ao trabalho nesta terça, após ter faltado nos cinco dias da greve. "Perdi R$ 1 mil", contabilizou. "Agora é recuperar o tempo perdido. Essa paralisação só me prejudicou", disse o rapaz, que pega o metrô no Tatuapé, desce na estação Palmeiras-Barra Funda e depois enfrenta 2 horas de ônibus até a Brasilândia.
Reginaldo, que teve de faltar ao trabalho durante a paralisação do metrô (Foto: Sérgio Lorena/ G1)Reginaldo teve que faltar ao trabalho durante
a paralisação do Metrô (Foto: Sérgio Lorena/G1)

O manobrista Reginaldo José da Silva, de 29 anos, só conseguiu trabalhar em três dos cinco dias de paralisação. Ele contou ao G1 que deixou de ganhar R$ 140. "Vai faltar dinheiro no final do mês", lamentou. Silva depende do Metrô para se locomover entre Guaianazes e a Consolação . "Levo 1 hora usando o metrô. Em qualquer outro transporte, são quase 2 horas. Mas, por dois dias, nem consegui entrar em um ônibus", afirmou.

A decisão dos metroviários de suspender a greve ocorreu após o movimento ter sido considerado "abusivo" pela Justiça do Trabalho e 42 funcionários terem sido demitidos pelo governo do estado.

A greve será reavaliada em assembleia às 18h30 desta quarta-feira, véspera do jogo de abertura da Copa do Mundo em São Paulo. Os sindicalistas devem discutir se retomam a greve caso não consigam negociar o cancelamento das demissões.

Propostas
Na segunda-feira (9), três propostas foram apresentadas na assembleia: a continuidade da paralisação, a suspensão até o dia 11 e o fim da greve.

Defendida pelo presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, a primeira alternativa teria uma mudança em relação à principal reivindicação do movimento: no lugar do pedido de reajuste maior, entraria a readmissão de 42 funcionários demitidos por justa causa. A proposta, porém, não obteve maioria de votos. Partidários do fim da greve decidiram apoiar a segunda opção.

Demissões e negociação
A votação ocorreu após os sindicalistas sinalizarem que poderiam acatar a decisão da Justiça e aceitar o reajuste de 8,7%, conforme foi definido no dissídio pela Justiça do Trabalho. Entretanto, o grupo cobrava o cancelamento das demissões. Contudo, tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, descartaram suspender as demissões.

Fernandes disse que 42 funcionários foram demitidos. "Infelizmente, esses foram os casos mais graves. Aqueles que vandalizaram, incitaram a população a pular a catraca, usaram equipamento de som das estações e dos trens dando mensagens falsas, mensagens abusadas, esses foram primeiro", disse. Fernandes afirmou ter provas dos atos com filmagens, fotos e testemunhas.

Segundo o secretário, essas 42 demissões já foram processadas, e outros 13 casos ainda estão em análise.

Antes, no início da segunda-feira, o governo havia informado que 60 funcionários do Metrô seriam demitidos, mas depois corrigiu a informação. Fernandes não deu detalhes sobre quem são essas pessoas e quais são os casos em estudo. Apesar disso, o número de casos em estudo é igual ao total de funcionários detidos na madrugada de segunda por arrombar portas e cadeados da estação Ana Rosa para impedir a retomada dos trabalhos.

Reunião sem acordo
Uma reunião de conciliação convocada pela Superintendência Regional do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, terminou sem consenso entre sindicalistas e o governo do estado. Os sindicalistas sinalizaram que aceitariam os 8,7% de aumento (eles pediam antes 12,2%) caso as demissões fossem canceladas. "Não houve acordo. É inadmissível a volta dos 42 demitidos. Não houve acordo e não haverá readmissão em hipótese alguma", declarou Fernandes ao sair do encontro.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, a intenção do sindicato era encerrar a greve muito antes. "Poderíamos chegar a um acordo se as demissões fossem negociadas", disse.

Estações reabertas
Ao longo de segunda-feira, progressivamente, mais estações voltaram a funcionar. Às 17h, foram reabertas as que faltavam da Linha 2-Verde: Tamanduateí, Sacomã e Vila Prudente. No começo da noite, 51 das 65 estações do Metrô estavam em operação.

Plano B para Copa
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos disse que esperava pelo fim da greve antes da abertura da Copa do Mundo, mas que estuda planos alternativos caso o movimento chegue até esta quinta-feira. "Nós vamos trabalhar com a Fifa para a abertura dos portões 1 hora antes. Mas não há necessidade [de se pensar nisso] agora", afirmou.

Multa em execução
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou um pedido de execução da multa estipulada pela Justiça contra o Sindicato dos Metroviários. O sindicato recebeu multa de R$ 100 mil por dia de paralisação quando não manteve 100% da frota nos horários de pico. Além disso, outros R$ 500 mil por dia devem ser cobrados porque os funcionários não retornaram ao trabalho após a greve ter sido julgada "abusiva" no domingo (8).

Em nota, o TRT ressaltou que suas multas são de fato aplicadas. "As multas estabelecidas pelo TRT-2 são, de fato, executadas. Como exemplo recente temos o caso envolvendo o sindicato das empresas de transporte público do ABC paulista, que teve a greve considerada abusiva e [foi feita a] aplicação de multa no valor de R$ 100 mil, revertida ao FAT, já executada [processo nº 20127001220115020000]", informou o órgão.

Recursos contra multa e legalidade das demissões
Cinco especialistas em direito trabalhista ouvidos pelo G1 dizem que as demissões de funcionários por justa causa são possíveis quando os trabalhadores desrespeitam uma decisão judicial.

A assessoria de imprensa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo informou que seu departamento jurídico vai recorrer da decisão da Justiça que considerou a greve "abusiva" e aplicou as multas, além de recorrer das demissões de funcionários.

O advogado e professor de direito trabalhista Nelson Picchi Júnior avalia que os sindicalistas podem recorrer das decisões judiciais contrárias à categoria nas instâncias superiores. "Em tese, há possibilidade de recursos para tribunais superiores, TST [Tribunal Superior do Trabalho] e até STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal]."

Por G1, em São Paulo
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