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DATA DA PUBLICAÇÃO 30/04/2010 | Saúde e Ciência
Com fim da patente, preço do Viagra pode cair até 50%
Após a expiração da patente do Viagra, o aumento da concorrência no mercado da disfunção erétil no país pode baixar o preço do medicamento de 35% a 50%, segundo informações de Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, associação que reúne fabricantes do setor, em reportagem publicada hoje no caderno Saúde da Folha de S.Paulo.

A legislação brasileira estabelece que os medicamentos genéricos têm que custar pelo menos 35% menos do que os preços máximos do remédio original, mas o valor final acaba ficando, em média, 50% menor, informou Finotti.

A expectativa é que as vendas de genéricos contra disfunção erétil atinjam faturamento de R$ 200 milhões, após um ano do início da comercialização. A avaliação tem base no que ocorreu com outros medicamentos que entraram no mercado dos genéricos, de acordo com o presidente.

Hoje, uma caixa com quatro comprimidos do Viagra é vendida por, no máximo, R$ 127,80. Mas, segundo uma pesquisa de mercado feita pela Anvisa, os valores praticados no varejo nacional são, em média, 32% mais baixos.

Fim da patente

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou na quarta-feira (28) a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. Com a decisão, a produção do medicamento genérico pode ser feita a partir de 20 de junho.

Por cinco votos a um, a 2ª Seção acatou recurso da União, por meio do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

A decisão foi tomada em um processo que colocava de um lado a União, por meio do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e de outro a Pfizer, que detinha o direito exclusivo de comercialização do medicamento.

A Pfizer defendia que o prazo de vigência da patente fosse prorrogado até 7 de junho de 2011. O Viagra é o segundo produto de sua categoria mais vendido no Brasil, perde apenas para o Cialis.

Em 20 de junho de 1990, a Pfizer pediu a patente do Viagra na Inglaterra, mas abandonou tal pedido um ano depois, para refazê-lo ao Escritório Europeu de Patentes, que tem abrangência por toda a Europa. Como no Brasil a patente expira em 20 anos, havia divergências entre a Pfizer e a União sobre qual dos dois pedidos deveria ser considerado para a data de início da patente.

Outro lado

Em comunicado divulgado na quarta, a Pfizer, companhia que detém o direito exclusivo de comercialização do Viagra, declarou que "acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal." A Justiça anunciou hoje a decisão da quebra da patente do medicamento.

A companhia ainda informou que vai se manifestar apenas após ter conhecimento de todo o teor da decisão.

Segundo a nota, a Pfizer "defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro. Essa garantia é o que possibilita a inovação contínua."

com ANGELA PINHO, da Sucursal de Brasília, e FERNANDA BASSETTE, da Reportagem Local

Por Folha Online - Colaboração pra a Folha
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