DATA DA PUBLICAÇÃO 02/05/2017 | Política
Com 1,3 mil animais na fila, Sto.André é criticada por falta de castração
Prefeitura não faz castração, mas alega que novo sistema é implementado para retorno das cirurgias. Foto: Fabiano Ibidi
Vereador Rautenberg diz que TAC exige investimento em cirurgias; Prefeitura alega problema com TCE
O vereador de Santo André Roberto Rautenberg (PRB) fez críticas à Prefeitura por parar com a castração de animais desde janeiro, quando o prefeito Paulinho Serra (PSDB) assumiu o governo. A lista de espera para cirurgias atinge 1,3 mil pets.
O parlamentar ainda ressaltou que há um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado com o Ministério Público, na gestão do ex-prefeito João Avamileno (PT), que obriga o investimento anual (atualmente em R$ 240 mil) com castração de animais, o que possibilitou só no ano passado a realização de 3 mil cirurgias.
"Problemas pessoais"
“É um absurdo o município paralisar as castrações. Infelizmente a Prefeitura cortou o convênio com uma ONG que fazia as cirurgias. Além disso, entendemos que a Diretora da Vigilância, Ana Lúcia Meira, cortou o contrato porque pertence à outra Ong de proteção aos animais”. Trata-se de problemas pessoais”, disse Rautenberg.
A Prefeitura contesta e diz que somente em 21 de fevereiro a atual diretora do Departamento de Vigilância à Saúde tomou posse, ou seja, depois do rompimento do convênio com a UIPA, uma ONG de proteção aos animais.
“O contrato para castração no município já estava sem pagamento desde dezembro de 2016 em decorrência de um apontamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) referente ao ano de 2015. A ONG que realizava o serviço entrou com recurso na época e esta semana recebemos o parecer de que foi negado provimento ao recurso e julgado irregular o convênio com a UIPA, portanto não podemos encaminhar valores à ONG”, informou nota da Prefeitura.
A Prefeitura ainda rebateu a acusação do vereador contra a diretora sobre possível problema com a ONG que tinha contrato com o município. O governo Informou que diretora não possui uma ONG, e sim assina como voluntária em outro projeto e já trabalhou no passado de forma remunerada com emissão de nota fiscal há diversas organizações. “O novo processo será diretamente da Prefeitura com as clínicas veterinárias que se interessarem, sem intermediação de nenhuma entidade. Para manter a lisura e transparência do processo, a clínica na qual (a diretora) trabalha, não participará do chamamento público”.
Volta das castrações
A Prefeitura informou que encontra-se em fase de implantação um sistema de castração direto com a Prefeitura e as clínicas veterinárias, em vez de atuar por meio de ONG. A proposta é aumentar de 200 animais para 300 animais/mês (3,6 mil ao ano), sendo que o montante a ser investido subirá para R$ 360 mil anais, ou seja, um acréscimo de 50%.
“Além disso, o novo contrato com as clínicas proibirá a cobrança de qualquer valor adicional do tutor do animal, prática que existia no contrato anterior. O processo de chamamento público está em fase final e seguindo rigorosamente as leis e prazos do município”, concluiu a nota da administração de Paulinho Serra.
O vereador de Santo André Roberto Rautenberg (PRB) fez críticas à Prefeitura por parar com a castração de animais desde janeiro, quando o prefeito Paulinho Serra (PSDB) assumiu o governo. A lista de espera para cirurgias atinge 1,3 mil pets.
O parlamentar ainda ressaltou que há um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado com o Ministério Público, na gestão do ex-prefeito João Avamileno (PT), que obriga o investimento anual (atualmente em R$ 240 mil) com castração de animais, o que possibilitou só no ano passado a realização de 3 mil cirurgias.
"Problemas pessoais"
“É um absurdo o município paralisar as castrações. Infelizmente a Prefeitura cortou o convênio com uma ONG que fazia as cirurgias. Além disso, entendemos que a Diretora da Vigilância, Ana Lúcia Meira, cortou o contrato porque pertence à outra Ong de proteção aos animais”. Trata-se de problemas pessoais”, disse Rautenberg.
A Prefeitura contesta e diz que somente em 21 de fevereiro a atual diretora do Departamento de Vigilância à Saúde tomou posse, ou seja, depois do rompimento do convênio com a UIPA, uma ONG de proteção aos animais.
“O contrato para castração no município já estava sem pagamento desde dezembro de 2016 em decorrência de um apontamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) referente ao ano de 2015. A ONG que realizava o serviço entrou com recurso na época e esta semana recebemos o parecer de que foi negado provimento ao recurso e julgado irregular o convênio com a UIPA, portanto não podemos encaminhar valores à ONG”, informou nota da Prefeitura.
A Prefeitura ainda rebateu a acusação do vereador contra a diretora sobre possível problema com a ONG que tinha contrato com o município. O governo Informou que diretora não possui uma ONG, e sim assina como voluntária em outro projeto e já trabalhou no passado de forma remunerada com emissão de nota fiscal há diversas organizações. “O novo processo será diretamente da Prefeitura com as clínicas veterinárias que se interessarem, sem intermediação de nenhuma entidade. Para manter a lisura e transparência do processo, a clínica na qual (a diretora) trabalha, não participará do chamamento público”.
Volta das castrações
A Prefeitura informou que encontra-se em fase de implantação um sistema de castração direto com a Prefeitura e as clínicas veterinárias, em vez de atuar por meio de ONG. A proposta é aumentar de 200 animais para 300 animais/mês (3,6 mil ao ano), sendo que o montante a ser investido subirá para R$ 360 mil anais, ou seja, um acréscimo de 50%.
“Além disso, o novo contrato com as clínicas proibirá a cobrança de qualquer valor adicional do tutor do animal, prática que existia no contrato anterior. O processo de chamamento público está em fase final e seguindo rigorosamente as leis e prazos do município”, concluiu a nota da administração de Paulinho Serra.
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