DATA DA PUBLICAÇÃO 30/08/2009 | Cidade
Colaboradores voltam com Oswaldo Dias ao poder
A volta de Oswaldo Dias (PT) à Prefeitura de Mauá coincidiu com o retorno de antigos colaboradores na prestação de serviços à administração. Nestes primeiros oito meses de governo, o Executivo fechou contratos com pelo menos cinco velhas conhecidas, sendo que três tiveram seus acordos anteriores questionados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A contratação dessas empresas custaram mais de R$ 21 milhões apenas neste ano (veja arte ao lado). Procurada, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
O especialista em Licitações Ariosto Mila Peixoto avalia que o retorno das empresas pode ser explicado pela confiança que nutrem pela figura de Oswaldo como chefe do Executivo. "Pode acontecer que quando o gestor não estava no órgão, as empresas se afastaram e quando ele retornou, voltaram a competir. Isso não é comum, mas pode acontecer. Existem prefeitos que seguem linhas mais conservadoras e pagam o contrato em dia. Quando isso acontece, as empresas mostram mais interesse em participar. Quando esse gestor sai e entra outro, as empresas se afastam", afirmou.
Algumas dessas empresas, no entanto, tiveram problemas de pagamento com Oswaldo. A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, enfrentou dificuldades para receber as parcelas referentes à prestação de serviço do PSF (Programa saúde da família) na segunda gestão do petista e ainda teve o contrato julgado irregular no TCE. O prefeito deixou de repassar R$ 3,6 milhões para a conveniada em 2004 - último ano de sua última gestão.
Ele ainda teria alterado um valor de repasse para a instituição de R$ 1,44 milhão para R$ 1,23 milhão. Além disso, ao sair do Executivo, deixou duas parcelas do contrato, referentes aos meses de novembro e dezembro, como herança para o prefeito interino Diniz Lopes, atualmente integrante da cúpula governista.
Essas dívidas fizeram com que a entidade declinasse esse ano de um novo acordo. A SPDM (sigla de Associação para o Desenvolvimento de Medicina), braço da Unifesp, assumiu o contrato pelo mesmo valor e período. Além da Unifesp os contratos com Consladel para o manutenção de radares e com a Geométrica para projetos de obras também foram questionados pelo tribunal.
Peixoto alerta ainda que a mudança no tipo de serviço oferecido, caso da merenda escolar que no governo anterior era terceirizada e agora voltou a ser feita pelas merendeiras da cidade, poderia explicar a volta das empresas. "O serviço de elaborar a comida, no qual não apenas se fornece o alimento, tem um outro universo de empresas, pois é um seguimento totalmente diferente", declarou.
Especialistas criticam acordos com companhias questionadas pelo TCE
O especialista em Direito Administrativo Ariosto Mila Peixoto contesta contratações feitas pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) com empresas que já tiveram acordos questionados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). "Quando a empresa tem problema, ela pode ficar impedida de participar de licitações. Se ela é condenada, não pode participar de concorrência. Mas às vezes é aplicada uma certa complacência por parte da Prefeitura. Isso tem de ser analisado com cuidado", afirmou.
O jurista Everson Tobaruela também considera o retorno dessas empresas questionável. "Como pode um fornecedor não respaldar o serviço e voltar agora? É um indício, no mínimo, curioso", analisou.
O contrato com a empresa Consladel, contratada pelo petista na segunda gestão foi julgado irregular e teve o acordo transitado em julgado em 5 de junho deste ano. O órgão encontrou problemas desde a licitação até o aditamento do contrato e condenou Oswaldo e Diniz Lopes, responsável pela renovação do acordo em 2005, ao pagamento de multa R$ 7.925.
O contrato assinado com a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em 2002 também foi questionado pelo tribunal. O despacho assinado em 12 de janeiro de 2006, pelo conselheiro Robson Marinho, aponta irregularidades na prestação de contas da Prefeitura devido a um repasse de R$ 6,7milhões à universidade em 2003.
Já o acordo entre a municipalidade e a Geométrica em 2003, empresa contratada neste ano para elaborar projetos na Secretaria de Obras, foi questionado, mas o parecer final alegou que o acordo não teria causado prejuízos ao erário.
Quando assumiu em 2005, Diniz manteve os contratos
Quando assumiu a Prefeitura de Mauá interinamente em 2005, Diniz Lopes deu continuidade à maioria dos acordos firmados por Oswaldo Dias (PT). O atual superintendente da Sama (Saneamento Básico de Mauá) ficou à frente do Executivo por 11 meses até que a Justiça confirmasse a impugnação da candidatura de Márcio Chaves (PT) e, assim, declarasse Leonel Damo (então no PV) prefeito.
Já com a saída de Diniz, boa parte dos contratos foicancelada. Neste ano, o comandante do Sama renovou emergencialmente o acordo com a empresa Oestevalle, contratada em 2005 por ele para fazer o recapeamento de ruas na cidade. Apenas no primeiro semestre, a Oestevalle fechou dois contratos com o Sama totalizando R$ 7,6 milhões.
Pelo primeiro acordo, a empresa deveria prestar o serviço de "fresagem e recapeamento asfáltico e serviços complementares" por R$ 2,5 milhões. O segundo, fixado em R$ 3,7 milhões, garantiria serviços de "tapa vala, ligações de água e serviços técnicos diversos".
À época dos acordos, Diniz negou que a empresa tenha sido favorecida. Durante a gestão de Damo, a Oestevalle foi uma das poucas empresas que teve contratos renovado.
A contratação dessas empresas custaram mais de R$ 21 milhões apenas neste ano (veja arte ao lado). Procurada, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
O especialista em Licitações Ariosto Mila Peixoto avalia que o retorno das empresas pode ser explicado pela confiança que nutrem pela figura de Oswaldo como chefe do Executivo. "Pode acontecer que quando o gestor não estava no órgão, as empresas se afastaram e quando ele retornou, voltaram a competir. Isso não é comum, mas pode acontecer. Existem prefeitos que seguem linhas mais conservadoras e pagam o contrato em dia. Quando isso acontece, as empresas mostram mais interesse em participar. Quando esse gestor sai e entra outro, as empresas se afastam", afirmou.
Algumas dessas empresas, no entanto, tiveram problemas de pagamento com Oswaldo. A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, enfrentou dificuldades para receber as parcelas referentes à prestação de serviço do PSF (Programa saúde da família) na segunda gestão do petista e ainda teve o contrato julgado irregular no TCE. O prefeito deixou de repassar R$ 3,6 milhões para a conveniada em 2004 - último ano de sua última gestão.
Ele ainda teria alterado um valor de repasse para a instituição de R$ 1,44 milhão para R$ 1,23 milhão. Além disso, ao sair do Executivo, deixou duas parcelas do contrato, referentes aos meses de novembro e dezembro, como herança para o prefeito interino Diniz Lopes, atualmente integrante da cúpula governista.
Essas dívidas fizeram com que a entidade declinasse esse ano de um novo acordo. A SPDM (sigla de Associação para o Desenvolvimento de Medicina), braço da Unifesp, assumiu o contrato pelo mesmo valor e período. Além da Unifesp os contratos com Consladel para o manutenção de radares e com a Geométrica para projetos de obras também foram questionados pelo tribunal.
Peixoto alerta ainda que a mudança no tipo de serviço oferecido, caso da merenda escolar que no governo anterior era terceirizada e agora voltou a ser feita pelas merendeiras da cidade, poderia explicar a volta das empresas. "O serviço de elaborar a comida, no qual não apenas se fornece o alimento, tem um outro universo de empresas, pois é um seguimento totalmente diferente", declarou.
Especialistas criticam acordos com companhias questionadas pelo TCE
O especialista em Direito Administrativo Ariosto Mila Peixoto contesta contratações feitas pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) com empresas que já tiveram acordos questionados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). "Quando a empresa tem problema, ela pode ficar impedida de participar de licitações. Se ela é condenada, não pode participar de concorrência. Mas às vezes é aplicada uma certa complacência por parte da Prefeitura. Isso tem de ser analisado com cuidado", afirmou.
O jurista Everson Tobaruela também considera o retorno dessas empresas questionável. "Como pode um fornecedor não respaldar o serviço e voltar agora? É um indício, no mínimo, curioso", analisou.
O contrato com a empresa Consladel, contratada pelo petista na segunda gestão foi julgado irregular e teve o acordo transitado em julgado em 5 de junho deste ano. O órgão encontrou problemas desde a licitação até o aditamento do contrato e condenou Oswaldo e Diniz Lopes, responsável pela renovação do acordo em 2005, ao pagamento de multa R$ 7.925.
O contrato assinado com a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em 2002 também foi questionado pelo tribunal. O despacho assinado em 12 de janeiro de 2006, pelo conselheiro Robson Marinho, aponta irregularidades na prestação de contas da Prefeitura devido a um repasse de R$ 6,7milhões à universidade em 2003.
Já o acordo entre a municipalidade e a Geométrica em 2003, empresa contratada neste ano para elaborar projetos na Secretaria de Obras, foi questionado, mas o parecer final alegou que o acordo não teria causado prejuízos ao erário.
Quando assumiu em 2005, Diniz manteve os contratos
Quando assumiu a Prefeitura de Mauá interinamente em 2005, Diniz Lopes deu continuidade à maioria dos acordos firmados por Oswaldo Dias (PT). O atual superintendente da Sama (Saneamento Básico de Mauá) ficou à frente do Executivo por 11 meses até que a Justiça confirmasse a impugnação da candidatura de Márcio Chaves (PT) e, assim, declarasse Leonel Damo (então no PV) prefeito.
Já com a saída de Diniz, boa parte dos contratos foicancelada. Neste ano, o comandante do Sama renovou emergencialmente o acordo com a empresa Oestevalle, contratada em 2005 por ele para fazer o recapeamento de ruas na cidade. Apenas no primeiro semestre, a Oestevalle fechou dois contratos com o Sama totalizando R$ 7,6 milhões.
Pelo primeiro acordo, a empresa deveria prestar o serviço de "fresagem e recapeamento asfáltico e serviços complementares" por R$ 2,5 milhões. O segundo, fixado em R$ 3,7 milhões, garantiria serviços de "tapa vala, ligações de água e serviços técnicos diversos".
À época dos acordos, Diniz negou que a empresa tenha sido favorecida. Durante a gestão de Damo, a Oestevalle foi uma das poucas empresas que teve contratos renovado.
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