DATA DA PUBLICAÇÃO 06/08/2008 | Cidade
CMDCA de Mauá abre inscrições para preenchimento de vagas dos Conselhos Tutelares
O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Mauá publicou hoje (5) o edital de convocação para as eleições de Conselheiros Tutelares. O período de inscrições para o preenchimento das vagas se estende até o próximo dia 25.
Os candidatos às 15 vagas serão votados nas eleições do dia 14 de dezembro. De acordo com o presidente da entidade, Amaury Fioravanti Júnior, todo cidadão com título de eleitor poderá votar. O presidente esclareceu que todos os candidatos passarão por uma prova de conhecimentos gerais sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que será realizada no dia 8 de outubro. O resultado será conferido pela Banca Examinadora, composta por cinco membros.
Cada entidade legalmente cadastrada no CMDCA, por meio de um representante legal, poderá atestar aptidão de até três candidatos. "Esses candidatos indicados pelas entidades serão considerados e avaliados pela Comissão Eleitoral, após os dez dias que eleitores, membros da entidade e do Ministério Público terão para pedir impugnação de algum pleiteante", explicou o presidente Amaury. Atualmente, o CMDCA conta com 33 entidades devidamente registradas, mas informa que, até o dia 25 de agosto, outras entidades podem se inscrever. A expectativa é de que aproximadamente 150 candidatos realizem as inscrições.
Para se candidatar a uma das vagas, o pleiteante deve ter, no mínimo, 21 anos, residir em Mauá, comprovante de quitação eleitoral, ser alfabetizado e ter reconhecida a idoneidade moral, por meio de certidões negativas expedidas pelos Cartórios Civil e Criminal da Comarca de Mauá.
Após a realização da prova, o CMDCA irá publicar, no dia 23 de outubro, a relação dos candidatos aptos, que poderão iniciar a campanha eleitoral, que pode acontecer até 11 de dezembro. O resultado da eleição será divulgado no dia 15 do mesmo mês. Os 15 eleitos e os 15 suplentes farão curso obrigatório, com carga de 24 horas (divididas em três dias).
A posse dos conselheiros eleitos está marcada para o dia 6 de janeiro de 2009. Cada um contará com subsídio mensal de R$ 1.277 durante os três anos de mandato.
O presidente do CMDCA garante que não serão aceitas inscrições caso falte quaisquer documentos exigidos no edital, que pode ser conferido no site oficial da Prefeitura de Mauá – www.maua.sp.gov.br, além de estar fixado na sede da Secretaria de Assistência Social e da Cidadania e na sede do Conselho Tutelar.
As inscrições podem ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Cidadania, localizada na Avenida Dom José Gaspar, 115, no Bairro Matriz. Para obter mais informações, o telefone para contato é 4555-1999 – ramal 210.
Os candidatos às 15 vagas serão votados nas eleições do dia 14 de dezembro. De acordo com o presidente da entidade, Amaury Fioravanti Júnior, todo cidadão com título de eleitor poderá votar. O presidente esclareceu que todos os candidatos passarão por uma prova de conhecimentos gerais sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que será realizada no dia 8 de outubro. O resultado será conferido pela Banca Examinadora, composta por cinco membros.
Cada entidade legalmente cadastrada no CMDCA, por meio de um representante legal, poderá atestar aptidão de até três candidatos. "Esses candidatos indicados pelas entidades serão considerados e avaliados pela Comissão Eleitoral, após os dez dias que eleitores, membros da entidade e do Ministério Público terão para pedir impugnação de algum pleiteante", explicou o presidente Amaury. Atualmente, o CMDCA conta com 33 entidades devidamente registradas, mas informa que, até o dia 25 de agosto, outras entidades podem se inscrever. A expectativa é de que aproximadamente 150 candidatos realizem as inscrições.
Para se candidatar a uma das vagas, o pleiteante deve ter, no mínimo, 21 anos, residir em Mauá, comprovante de quitação eleitoral, ser alfabetizado e ter reconhecida a idoneidade moral, por meio de certidões negativas expedidas pelos Cartórios Civil e Criminal da Comarca de Mauá.
Após a realização da prova, o CMDCA irá publicar, no dia 23 de outubro, a relação dos candidatos aptos, que poderão iniciar a campanha eleitoral, que pode acontecer até 11 de dezembro. O resultado da eleição será divulgado no dia 15 do mesmo mês. Os 15 eleitos e os 15 suplentes farão curso obrigatório, com carga de 24 horas (divididas em três dias).
A posse dos conselheiros eleitos está marcada para o dia 6 de janeiro de 2009. Cada um contará com subsídio mensal de R$ 1.277 durante os três anos de mandato.
O presidente do CMDCA garante que não serão aceitas inscrições caso falte quaisquer documentos exigidos no edital, que pode ser conferido no site oficial da Prefeitura de Mauá – www.maua.sp.gov.br, além de estar fixado na sede da Secretaria de Assistência Social e da Cidadania e na sede do Conselho Tutelar.
As inscrições podem ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Cidadania, localizada na Avenida Dom José Gaspar, 115, no Bairro Matriz. Para obter mais informações, o telefone para contato é 4555-1999 – ramal 210.
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