DATA DA PUBLICAÇÃO 04/04/2012 | Educação
Cidades terão até dezembro de 2016 para custear vagas em creches
Cidades erão um respiro para manter crianças em creches particulares. Foto: Luciano Vicioni
Medida provisória garante que cidades recebam verba federal por mais cinco anos
O governo federal estenderá até dezembro de 2016 o repasse de verba aos municípios para custear vagas em creches conveniadas para crianças de 4 e 5 anos. A medida provisória para prorrogar o prazo foi publicada na semana passada. Agora, medida será votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A expectativa é que tramite em todas as instâncias antes das eleições.
Desde o início do ano, as cidades que não conseguiram atender os alunos na rede direta, ou seja, nas escolas municipais, deixaram de receber o recurso. Com isso, muitas cidades tiveram de arcar com os custos para não deixar as crianças fora da pré-escola.
De acordo com o Fundeb (Fundo para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), os municípios tinham até 2011 para atender as crianças na rede direta, e a partir de 2012 ficariam sem o repasse federal.
A secretária de Educação de São Bernardo e presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Edução), Cleuza Repulho, explicou que a expectativa é aprovar na Câmara e no Senado antes da eleição. A medida provisória é retroativa a fevereiro, ou seja, os municípios receberão o repasse desde o início do ano letivo.
“Agora é pressionar para aprovar antes das eleições. Os deputados e senadores podem apresentar emendas à medida provisória e atrasar ainda mais a aprovação. Mas acredito que a proposta atende as nossas expectativas e não precisa de alteração. É uma vitória para todos os municípios do Brasil”, explicou a secretária, ao ressaltar que a maioria das cidades não conseguiu atender na rede direta pelo aumento da demanda.
A medida foi baseada no projeto de lei do deputado federal José de Filippi Jr. (PT). “O Fundeb, aprovado em 2007, corrige essa distorção, pois garante investimento desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. As cidades não tiveram tempo hábil de construir unidades até 2011. Por isso, a medida provisória é importante”, afirmou Filippi.
Diadema e S.Bernardo teriam maior prejuízo
No ABCD, até 2011, pelo menos 4,1 mil crianças de 4 e 5 anos estudavam em escolas conveniadas. A maioria dessas vagas está em Diadema (2,5 mil crianças) e São Bernardo (909 crianças), que seriam as cidades mais prejudicadas na Região com o fim do repasse. O valor anual (dados de 2011) por criança do Fundeb para os municípios é R$ 2.640,38 para período parcial.
Em levantamento recente, Mauá, São Caetano e Ribeirão informaram que conseguiram absorver os alunos de 4 e 5 anos que estudavam em escolas conveniadas na rede direta. Em Ribeirão Pires, por exemplo, das 350 crianças que estudavam no ano passado, apenas 180 continuaram – o restante foi para o ensino fundamental - e essas foram absorvidas em 2012 pela rede direta. Em Mauá, todas foram atendidas pela rede direta. Santo André não informou à reportagem do ABCD MAIOR se conseguiu transferir os alunos para a rede municipal.
O governo federal estenderá até dezembro de 2016 o repasse de verba aos municípios para custear vagas em creches conveniadas para crianças de 4 e 5 anos. A medida provisória para prorrogar o prazo foi publicada na semana passada. Agora, medida será votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A expectativa é que tramite em todas as instâncias antes das eleições.
Desde o início do ano, as cidades que não conseguiram atender os alunos na rede direta, ou seja, nas escolas municipais, deixaram de receber o recurso. Com isso, muitas cidades tiveram de arcar com os custos para não deixar as crianças fora da pré-escola.
De acordo com o Fundeb (Fundo para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), os municípios tinham até 2011 para atender as crianças na rede direta, e a partir de 2012 ficariam sem o repasse federal.
A secretária de Educação de São Bernardo e presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Edução), Cleuza Repulho, explicou que a expectativa é aprovar na Câmara e no Senado antes da eleição. A medida provisória é retroativa a fevereiro, ou seja, os municípios receberão o repasse desde o início do ano letivo.
“Agora é pressionar para aprovar antes das eleições. Os deputados e senadores podem apresentar emendas à medida provisória e atrasar ainda mais a aprovação. Mas acredito que a proposta atende as nossas expectativas e não precisa de alteração. É uma vitória para todos os municípios do Brasil”, explicou a secretária, ao ressaltar que a maioria das cidades não conseguiu atender na rede direta pelo aumento da demanda.
A medida foi baseada no projeto de lei do deputado federal José de Filippi Jr. (PT). “O Fundeb, aprovado em 2007, corrige essa distorção, pois garante investimento desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. As cidades não tiveram tempo hábil de construir unidades até 2011. Por isso, a medida provisória é importante”, afirmou Filippi.
Diadema e S.Bernardo teriam maior prejuízo
No ABCD, até 2011, pelo menos 4,1 mil crianças de 4 e 5 anos estudavam em escolas conveniadas. A maioria dessas vagas está em Diadema (2,5 mil crianças) e São Bernardo (909 crianças), que seriam as cidades mais prejudicadas na Região com o fim do repasse. O valor anual (dados de 2011) por criança do Fundeb para os municípios é R$ 2.640,38 para período parcial.
Em levantamento recente, Mauá, São Caetano e Ribeirão informaram que conseguiram absorver os alunos de 4 e 5 anos que estudavam em escolas conveniadas na rede direta. Em Ribeirão Pires, por exemplo, das 350 crianças que estudavam no ano passado, apenas 180 continuaram – o restante foi para o ensino fundamental - e essas foram absorvidas em 2012 pela rede direta. Em Mauá, todas foram atendidas pela rede direta. Santo André não informou à reportagem do ABCD MAIOR se conseguiu transferir os alunos para a rede municipal.
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