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DATA DA PUBLICAÇÃO 26/01/2015 | Política
Cidades do ABCD iniciam cadastramento para passe livre escolar
Cidades do ABCD iniciam cadastramento para passe livre escolar A partir de segunda-feira, estudantes podem fazer cadastro para ter gratuidade.Foto: Amanda Perobelli
A partir de segunda-feira, estudantes podem fazer cadastro para ter gratuidade.Foto: Amanda Perobelli
Benefício será para alunos regularmente matriculados em curso de ensino básico, fundamental e curso superior de instituição pública ou particular

Três cidades do ABCD (São Bernardo, Santo André e Mauá) iniciam na próxima segunda -feira (26/01) o cadastramento do passe livre escolar. A tarifa zero, de acordo com o Consórcio Intermunicipal, está garantindo no ABCD para todos os estudantes, sejam de escolas particulares ou públicas, além dos universitários. A intenção, com a medida, é aplicar o benefício já no primeiro dia do período letivo.

As prefeituras e as concessionárias de transporte públicos utilizarão os mesmos critérios do passe escolar para que os estudantes tenham acesso à tarifa zero; ou seja, basta realizar o recadastramento anual e realizar a recarga mensal sem custos.

Cada cidade têm as suas regras e locais para fazer o cadastramento (veja a baixo).

As demais cidades da Região (Diadema, São Caetano, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires) ainda estudam quando iniciarão o cadastramento. A expectativa do Consórcio é todos os municípios abram para o cadastramento na próxima semana.

Os prefeitos do ABCD anunciaram em dezembro o passe livre aos estudantes das redes pública e particular de ensino, juntamente com o reajuste das tarifas de ônibus, que passaram de R$ 3,00 para R$ 3,50, acompanhando o valor definido pela Prefeitura de São Paulo e também pelo governo do Estado (exceto Rio Grande da Serra, onde o valor deve passar de R$ 2,90 para R$ 3,40).

Terão direito ao passe escolar gratuito os alunos regularmente matriculados em curso de ensino básico, fundamental e médio – regular e supletivo – e curso superior, de instituição pública ou particular. Também estão incluídos os alunos matriculados em cursos profissionalizantes de nível técnico. Além disso, está prevista a continuidade do desconto de 50% aos professores da rede de ensino estadual, municipal e particular.

Saiba onde e como se cadastrar:

- Para a obtenção do benefício em São Bernardo, os usuários deverão proceder o prévio cadastramento junto à empresa concessionária, mediante a apresentação dos seguintes documentos: requerimento assinado e carimbado pela diretoria do estabelecimento de ensino, a ser obtido previamente no Terminal Riacho Grande e Terminal Rodoviário SBC ou pela internet através do site www.cartaolegal.com, mediante ao pagamento do valor de cadastramento/recadastramento 5 tarifas integrais vigentes; carteira de Identidade ou da Certidão de Nascimento; comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, gás, correspondência bancária ou contrato de locação) em nome do beneficiário, dos pais, do responsável legal ou cônjuge.

Para o cadastramento, o interessado deverá apresentar os documentos indicados na Loja do Cartão Legal, Rua Marechal Deodoro, 769 – Centro, em São Bernardo, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00, e aos sábados, das 08:00 as 12:00.O passe escolar gratuito não poderá ser usado nos meses de recesso escolar, férias, domingos ou feriados. Para utilização aos sábados deverá ter comprovação formal da escola das aulas nesse dia.

- Em Santo André, também não haverá mudanças no cadastramento. Para aqueles que ainda não recebem o benefício, será necessário o cadastramento na AESA (Associação das Empresas do Transporte Público de Santo André). O formulário escolar pode ser retirado pela internet no site www.aesanet.com.br, direto na instituição de ensino, ou no atendimento da AESA – somente para faculdades.

Para fazer o cadastro na cidade será necessário levar cópia do RG e comprovante de endereço atual, formulário da AESA preenchido, carimbado e assinado pela instituição de ensino.

- Já em Mauá, a inscrição será feita na loja do SIM, localizada no Terminal Rodoviário do Centro do município. De acordo com a Prefeitura, o horário de atendimento será estendido nas primeiras semanas, entre 8h e 20h, de segunda a sexta-feira.

O munícipe deve levar RG original, CPF, comprovante de residência, solicitação de cadastro e de cota escolar, que podem ser obtidos no site da Prefeitura, pelo endereço http://www.maua.sp.gov.br/Arquivos/Passe_Escolar_2015.pdf , que também podem ser preenchidos no próprio local de cadastro. O documento deve ser assinado pelo solicitante e pela instituição de ensino, com firma reconhecida em cartório da direção da própria instituição.

A entrega dos documentos deve ser feita pessoalmente pelo beneficiário, para a captura de foto e biometria digital.

Docentes - Já os professores devem apresentar demonstrativo de pagamento (holerite) e declaração em papel timbrado da instituição de ensino em que trabalham, atualizados com data do mês de cadastro.

É preciso também morar a mais de dois quilômetros da instituição de ensino e comprovar os dias letivos, que serão exatamente o número de passagens concedidas. Professores das redes de ensino estadual, municipal e particular continuarão com o desconto de 50% na aquisição do passe escolar, se não receberem vale-transporte.

Estado - O governo do Estado, que gerencia Metrô, trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), trólebus e ônibus gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), ainda não divulgou quando inicia o cadastro do passe escolar gratuito.

Por Karen Marchetti - ABCD Maior
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