DATA DA PUBLICAÇÃO 06/04/2010 | Setecidades
Cidade Limpa passa a valer nesta segunda em São Caetano
A lei Cidade Limpa, Cidade Linda começa a vigorar a partir desta segunda-feira (05/04) em São Caetano. O objetivo da Administração é padronizar os anúncios dos estabelecimentos comerciais e diminuir a poluição visual da cidade.
A principal alteração da lei é no tamanho dos anúncios indicativos, ou seja, os que identificam, no próprio local da atividade, o nome e o serviço prestado pelo estabelecimento. Cerca de 95% dos comércios da cidade têm até dez metros de testada, que é o tamanho da fachada do imóvel voltada para a rua. No caso de ter exatamente dez metros, os anúncios indicativos poderão ter até 4 m². Quando a testada medir abaixo de dez metros, o anúncio deverá ser de 1,5 m².
Já os anúncios publicitários, destinados à veiculação de publicidade e instalados fora do local em que se exerce a atividade ficam proibidos a partir desta segunda.
O proprietário que não cumprir a lei receberá intimação para regularização ou remoção do anúncio no prazo de três dias. Se não for retirado, será multado em R$ 5 mil, além de R$ 500 de acréscimo para cada metro que o letreiro tiver a mais que o permitido. Antes da multa, no entanto, haverá.
Em entrevista ao ABCD MAIOR, o secretário Especial de Controle Urbano de São Caetano, Balbo Santarelli, afirmou que os proprietários de comércios lucrarão com a medida, pois os anúncios padronizados chamarão mais atenção dos potenciais consumidores sem a poluição visual costumeira das ruas.
A principal alteração da lei é no tamanho dos anúncios indicativos, ou seja, os que identificam, no próprio local da atividade, o nome e o serviço prestado pelo estabelecimento. Cerca de 95% dos comércios da cidade têm até dez metros de testada, que é o tamanho da fachada do imóvel voltada para a rua. No caso de ter exatamente dez metros, os anúncios indicativos poderão ter até 4 m². Quando a testada medir abaixo de dez metros, o anúncio deverá ser de 1,5 m².
Já os anúncios publicitários, destinados à veiculação de publicidade e instalados fora do local em que se exerce a atividade ficam proibidos a partir desta segunda.
O proprietário que não cumprir a lei receberá intimação para regularização ou remoção do anúncio no prazo de três dias. Se não for retirado, será multado em R$ 5 mil, além de R$ 500 de acréscimo para cada metro que o letreiro tiver a mais que o permitido. Antes da multa, no entanto, haverá.
Em entrevista ao ABCD MAIOR, o secretário Especial de Controle Urbano de São Caetano, Balbo Santarelli, afirmou que os proprietários de comércios lucrarão com a medida, pois os anúncios padronizados chamarão mais atenção dos potenciais consumidores sem a poluição visual costumeira das ruas.
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