DATA DA PUBLICAÇÃO 13/11/2017 | Política
CGU questiona licitação da UFABC
Relatório aponta compra de itens já existentes e superfaturamento de produtos para campus
Relatório preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União), obtido pelo Diário, aponta irregularidades em licitação e contratos realizados pela UFABC (Universidade Federal do ABC) para reforma, adaptação e ampliação do campus São Bernardo. A investigação do órgão cita compra de itens já existentes na universidade e até superfaturamento na obtenção de produtos.
As apurações levam em consideração os exercícios de 2016 e 2017. De acordo com o documento, os sobrepreços praticados na aquisição de itens, como mangueira de incêndio e até a contratação de vigia noturno do canteiro de obras , elevaram o custo das intervenções em R$ 14.292. Para identificar o aumento nos preços, o relatório compara os valores aos da tabela Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), que define custos e índices de obras.
Licitação para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) prevê a compra de quantidades específicas de diversos objetos que, ao serem comparadas com os os mesmos produtos já existentes no campus, o relatório indicou sobra desses materiais. O documento elenca, como exemplo, a aquisição de extintores e chaves para hidrantes.
O texto menciona também que a execução do contrato número 50/2016 apresenta superfaturamento de R$ 384,7 mil, ausência de ressarcimento de despesas por descumprimento de item do termo de referência e mudança de finalidade de itens planilhados sem aditivo prévio. Pontua potencial sobrepreço de R$ 125,8 mil pela medição inadequada de itens componentes de escritório no âmbito do contrato de terceirização do gerenciamento e fiscalização de obras.
O relatório descreve “alto índice de aditamentos em contratos de obras”. “De sete contratos relacionados que foram aditados, cinco tiveram aditamentos superiores a 23%, um acima de 20% e um na porcentagem de 8,99%. Portanto, em sua maioria, os aditamentos foram próximos ao limite de 25% estabelecido pela lei” de licitações (8.666/93).
As apurações foram realizadas no campus entre 3 de julho e 22 de setembro deste ano, em conjunto com a auditoria interna da UFABC. “A superintendência de obras da UFABC procurou apresentar justificativas para as inconsistências demonstradas, mas não foram apresentados dados para esclarecer objetivamente as inconsistências”. A CGU recomendou o cancelamento da licitação.
As obras serviram de vitrine à candidatura de Dácio Matheus à reitoria da instituição, mais votado do pleito interno.
A UFABC alegou que o relatório é preliminar e que, portanto, “não se trata de um parecer final da CGU”. “É importante que sejam respeitados os trâmites oficiais e o caráter sigiloso do processo em andamento, uma vez que o prazo para manifestações das áreas técnicas envolvidas ainda está em curso, de modo que a CGU ainda não se posicionou de forma definitiva, via relatório final.”
Relatório preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União), obtido pelo Diário, aponta irregularidades em licitação e contratos realizados pela UFABC (Universidade Federal do ABC) para reforma, adaptação e ampliação do campus São Bernardo. A investigação do órgão cita compra de itens já existentes na universidade e até superfaturamento na obtenção de produtos.
As apurações levam em consideração os exercícios de 2016 e 2017. De acordo com o documento, os sobrepreços praticados na aquisição de itens, como mangueira de incêndio e até a contratação de vigia noturno do canteiro de obras , elevaram o custo das intervenções em R$ 14.292. Para identificar o aumento nos preços, o relatório compara os valores aos da tabela Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), que define custos e índices de obras.
Licitação para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) prevê a compra de quantidades específicas de diversos objetos que, ao serem comparadas com os os mesmos produtos já existentes no campus, o relatório indicou sobra desses materiais. O documento elenca, como exemplo, a aquisição de extintores e chaves para hidrantes.
O texto menciona também que a execução do contrato número 50/2016 apresenta superfaturamento de R$ 384,7 mil, ausência de ressarcimento de despesas por descumprimento de item do termo de referência e mudança de finalidade de itens planilhados sem aditivo prévio. Pontua potencial sobrepreço de R$ 125,8 mil pela medição inadequada de itens componentes de escritório no âmbito do contrato de terceirização do gerenciamento e fiscalização de obras.
O relatório descreve “alto índice de aditamentos em contratos de obras”. “De sete contratos relacionados que foram aditados, cinco tiveram aditamentos superiores a 23%, um acima de 20% e um na porcentagem de 8,99%. Portanto, em sua maioria, os aditamentos foram próximos ao limite de 25% estabelecido pela lei” de licitações (8.666/93).
As apurações foram realizadas no campus entre 3 de julho e 22 de setembro deste ano, em conjunto com a auditoria interna da UFABC. “A superintendência de obras da UFABC procurou apresentar justificativas para as inconsistências demonstradas, mas não foram apresentados dados para esclarecer objetivamente as inconsistências”. A CGU recomendou o cancelamento da licitação.
As obras serviram de vitrine à candidatura de Dácio Matheus à reitoria da instituição, mais votado do pleito interno.
A UFABC alegou que o relatório é preliminar e que, portanto, “não se trata de um parecer final da CGU”. “É importante que sejam respeitados os trâmites oficiais e o caráter sigiloso do processo em andamento, uma vez que o prazo para manifestações das áreas técnicas envolvidas ainda está em curso, de modo que a CGU ainda não se posicionou de forma definitiva, via relatório final.”
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