DATA DA PUBLICAÇÃO 14/09/2011 | Cidade
Cetesb pede remoção de moradores de 11 prédios do Barão de Mauá
Cetesb pede a retirada dos moradores de 11 prédios. Foto: Arquivo ABCD Maior
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) divulgou nesta terça-feira (13/09), durante reunião com comissão de síndicos do Condomínio Residencial Barão de Mauá, no Parque São Vicente, em Mauá, a decisão de remover os moradores de 11 dos 54 edifícios do condomínio. De acordo com a Companhia Ambiental, a medida abrange os que moram nas áreas mais afetadas pela contaminação do antigo lixão industrial e hospitalar que havia no terreno na década de 1980. Faz 11 anos que as famílias buscam uma solução para o caso.
A decisão foi realizada após análise dos estudos apresentados por uma das rés, a empresa Cofap (Companhia Fabricadora de Peças), elaborados pela Geoklock Consultoria e Engenharia Ambiental. Na ocasião, o relatório da empresa ambiental apontava a possibilidade de se remediar a área sem a remoção dos moradores. Porém, a Cetesb entendeu que a situação é mais grave e pede a retirada dos moradores dos blocos 1, 2, 3, 4 e 5 da etapa seis, dos blocos 5, 6, 7 e 8 da etapa dois e dos blocos 3 e 4 da etapa quatro do condomínio.
A síndica Tânia Regina da Silva participou da reunião e disse que a Cetesb não conseguiu esclarecer as principais dúvidas da comissão dos moradores sobre os riscos ou segurança dos que ficarem no terreno. “Muita coisa ficou no ar. Não sabemos o que será feito com os prédios que forem desocupados”, desabafou. Por enquanto, a única certeza apresentada pelo órgão estadual é a regularização dos edifícios das etapas um, oito e nove. “A Cetesb garantiu que não há risco e, por isso, os proprietários receberão a escritura dos imóveis”, comentou.
O metalúrgico Lindomar Alvins, um dos moradores do condomínio, aprova a iniciativa da Cetesb, mas acredita que o certo seria a remoção de todos os moradores do terreno. “O gás é volátil e não respeita limites. A quantidade que sobe na superfície, mesmo em pequenas quantidades, mas em doses diárias, faz mal à saúde e é um verdadeiro risco”, argumentou.
Multas - No parecer divulgado, a Cetesb ainda observa que considerou o relatório do estudo apresentado pela Cofap insatisfatório e aplicou, no dia 31 de maio, autos de infração de penalidade de advertência à empresa e às demais rés do processo, a Administradora e Construtora Soma, SQG Empreendimentos Construções e Paulicoop Empreendimentos Imobiliários. Na ocasião, a Companhia Ambiental exigiu a apresentação de um Plano de Intervenção para remediação da área para eliminar os cenários de risco a que estão expostos os moradores.
A demora na apresentação do plano fez com que a Cetesb emitisse o parecer de remoção dos moradores de 11 edifícios. A medida foi comunicada oficialmente, na segunda-feira (12/09), às empresas responsáveis pela contaminação, à Prefeitura de Mauá e ao Ministério Público Estadual. Somente após o comunicado, a Cofap protocolou um projeto de medidas a serem adotadas.
A Cetesb ainda avaliará o documento, mas garantiu que a SQS e a Paulicoop se comprometeram que os moradores eventualmente removidos para a execução das medidas de intervenção serão transferidos para edifícios a serem por elas finalizados ou construídos em áreas do conjunto residencial que não apresentem riscos para a ocupação. “A Cetesb pediu que aguardássemos o prazo de 15 dias para eles estudarem o plano. Após isso, agendaremos assembleias com os moradores de cada bloco para que todos os procedimentos sejam esclarecidos”, revelou Tânia.
Procurada, a assessoria da Cofap não foi localizada para comentar o assunto.
A decisão foi realizada após análise dos estudos apresentados por uma das rés, a empresa Cofap (Companhia Fabricadora de Peças), elaborados pela Geoklock Consultoria e Engenharia Ambiental. Na ocasião, o relatório da empresa ambiental apontava a possibilidade de se remediar a área sem a remoção dos moradores. Porém, a Cetesb entendeu que a situação é mais grave e pede a retirada dos moradores dos blocos 1, 2, 3, 4 e 5 da etapa seis, dos blocos 5, 6, 7 e 8 da etapa dois e dos blocos 3 e 4 da etapa quatro do condomínio.
A síndica Tânia Regina da Silva participou da reunião e disse que a Cetesb não conseguiu esclarecer as principais dúvidas da comissão dos moradores sobre os riscos ou segurança dos que ficarem no terreno. “Muita coisa ficou no ar. Não sabemos o que será feito com os prédios que forem desocupados”, desabafou. Por enquanto, a única certeza apresentada pelo órgão estadual é a regularização dos edifícios das etapas um, oito e nove. “A Cetesb garantiu que não há risco e, por isso, os proprietários receberão a escritura dos imóveis”, comentou.
O metalúrgico Lindomar Alvins, um dos moradores do condomínio, aprova a iniciativa da Cetesb, mas acredita que o certo seria a remoção de todos os moradores do terreno. “O gás é volátil e não respeita limites. A quantidade que sobe na superfície, mesmo em pequenas quantidades, mas em doses diárias, faz mal à saúde e é um verdadeiro risco”, argumentou.
Multas - No parecer divulgado, a Cetesb ainda observa que considerou o relatório do estudo apresentado pela Cofap insatisfatório e aplicou, no dia 31 de maio, autos de infração de penalidade de advertência à empresa e às demais rés do processo, a Administradora e Construtora Soma, SQG Empreendimentos Construções e Paulicoop Empreendimentos Imobiliários. Na ocasião, a Companhia Ambiental exigiu a apresentação de um Plano de Intervenção para remediação da área para eliminar os cenários de risco a que estão expostos os moradores.
A demora na apresentação do plano fez com que a Cetesb emitisse o parecer de remoção dos moradores de 11 edifícios. A medida foi comunicada oficialmente, na segunda-feira (12/09), às empresas responsáveis pela contaminação, à Prefeitura de Mauá e ao Ministério Público Estadual. Somente após o comunicado, a Cofap protocolou um projeto de medidas a serem adotadas.
A Cetesb ainda avaliará o documento, mas garantiu que a SQS e a Paulicoop se comprometeram que os moradores eventualmente removidos para a execução das medidas de intervenção serão transferidos para edifícios a serem por elas finalizados ou construídos em áreas do conjunto residencial que não apresentem riscos para a ocupação. “A Cetesb pediu que aguardássemos o prazo de 15 dias para eles estudarem o plano. Após isso, agendaremos assembleias com os moradores de cada bloco para que todos os procedimentos sejam esclarecidos”, revelou Tânia.
Procurada, a assessoria da Cofap não foi localizada para comentar o assunto.
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