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DATA DA PUBLICAÇÃO 26/06/2013 | Setecidades
Cetesb descobre mais 14 áreas contaminadas no ABCD
Cetesb descobre mais 14 áreas contaminadas no ABCD Condomínio Mansão Imperial construído em área da antiga Companhia Brasileira de Plástico Monsanto, teve terreno investigado e liberado pela Cetesb. Foto: Andris Bovo
Condomínio Mansão Imperial construído em área da antiga Companhia Brasileira de Plástico Monsanto, teve terreno investigado e liberado pela Cetesb. Foto: Andris Bovo
Relatório do órgão ambiental mostra também aumento no número de locais descontaminados

O número de áreas contaminadas no ABCD aumentou, entre os anos de 2011 e 2012, subiu de 288 locais para 302. Apesar das 14 novas áreas, levantamento da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), divulgado nesta semana, mostra que cresceu a quantidade de áreas em processo de remediação e em monitoramento pelo órgão ambiental. No mesmo período, esse número subiu de 54 para 123. Isso representa a quantidade de locais que realizam ações de limpeza e podem deixar a lista de contaminação.

Um exemplo disso é o terreno que pertenceu à indústria química Rhodia, na avenida Antônio Cardoso, 319, no Bairro Bangu, em Santo André. Até dezembro de 2012, o espaço constava da lista de áreas contaminadas em processo de descontaminação e monitoramento pela Cetesb. No entanto, no último dia 13, o órgão ambiental liberou o local das restrições ambientais, permitindo que a Prefeitura faça a concessão da área para o Estado construir unidade do Poupatempo.

Quando a Cetesb identifica uma área contaminada, o espaço precisa passar por trabalho de recuperação ambiental em até três anos e meio após a identificação. Após a remediação, por um ano e meio, o espaço é monitorado. Se após todo o processo a área estiver livre de agentes poluidores, é listada como reabilitada. Aqueles que não cumprem o prazo de remediação são multados pelo órgão ambiental e, dependendo do nível de contaminação, a área pode ser lacrada.

Números - Das cidades da Região, São Bernardo e Santo André concentram o maior número de áreas em processo de monitoramento para reabilitação. Das 98 áreas contaminadas em São Bernardo, 57 são acompanhadas pela Cetesb. Em Santo André, dos 87 locais contaminados, 32 estão sob a vigia do órgão ambiental. Os municípios são seguidos por São Caetano com 41 áreas contaminadas, das quais 11 são monitoradas; Diadema (25 áreas e nove monitoramentos), Mauá (34 áreas e oito monitoramentos), Ribeirão Pires (15 áreas e 5 monitoramentos) e Rio Grande da Serra (duas áreas e um monitoramento).

O relatório ainda mostra um pequeno aumento no número de áreas descontaminadas. Em 2011, o ABCD contava com 28 locais livres da contaminação. No ano passado, esse número cresceu para 35. Uma descontaminação simples, em postos de combustíveis, custa cerca de R$ 500 mil e pode levar até dois anos. Já em terrenos industriais ou antigos lixões é preciso investir milhões e o trabalho pode se estender por décadas.

Fundo é regulamentado após quatro anos
Aprovado há quatro anos, o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas foiregulamentado pelo governo do Estado neste mês. Ele estabelece alguns avanços na gestão das áreas, como a obrigatoriedade de a matrícula do imóvel trazer informação sobre a contaminação.

O Fundo é destinado à identificação e remediação das chamadas áreas órfãs, locais cujo responsável legal não seja identificado ou não tenha implementado as ações necessárias para a reabilitação. A verba do Feprac virá de transferências da União, Estado e municípios; parcerias internacionais e multas por poluição ambiental.

Por Claudia Mayara - ABCD Maior
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