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DATA DA PUBLICAÇÃO 29/09/2012 | Geral
Cerimônia coletiva une quase 50 casais gays
Festa aconteceu na noite desta sexta-feira (28) na zona norte de São Paulo

O governo do Estado de São Paulo realizou, pela primeira vez, na noite desta sexta-feira (28), uma cerimônia comunitária gratuita para a oficialização da união estável entre casais do mesmo sexo. Ao todo, 47 casais gays oficializaram a união estável, desses, 32 são formados por mulheres e 15, por homens. A festa aconteceu no Centro de Tradições Nordestinas, que fica na rua Jacofér, número 615, no bairro do Limão, na zona norte de São Paulo.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do programa CIC (Centro de Integração da Cidadania) e da Coordenação da Diversidade Sexual, foi o responsável pela ação. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o 29º Tabelionato de Notas deram, respectivamente, apoio jurídico e a isenção nas taxas cobradas pelo cartório.

Segundo Maria Isabel Cunha Soares, coordenadora do CIC, a ação da Justiça foi pensada, sobretudo, para oferecer oportunidade de oficialização da união de casais homossexuais em regiões carentes da cidade.

— A defesa dos direitos humanos nas periferias normalmente é tardia. Mas a necessidade de as pessoas demonstrarem publicamente que são homossexuais e buscarem seus direitos também está presente por lá. Por isso, a necessidade de o governo elaborar não só políticas públicas e ações que incentivem a afirmação desses direitos, como praticá-las com ações afirmativas.

Os casais já escolheram sob qual regime de comunhão de bens — parcial, total ou separação total — desejam oficializar a união estável. A decisão foi tomada após a realização de um encontro com todos os inscritos para esclarecimento das diferenças entre os regimes. Na ocasião, também foram abordadas a possibilidade da conversão da união estável em casamento civil, a escolha no nome social, as questões de adoção e de fertilização, entre outros detalhes.

No dia da cerimônia, haverá a entrega das escrituras para os casais e assinatura do termo de união estável. O evento será realizado no sábado (28), a partir das 19h.

Por R7
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