DATA DA PUBLICAÇÃO 08/11/2012 | Saúde e Ciência
Cartões SUS poderão ser fornecidos por planos de saúde
Imagem Ilustrativa. Foto: tudoaovivo.com
Medida facilitará ressarcimento de operadoras ao SUS pelo atendimento de seus usuários na rede pública
As operadoras de planos de saúde poderão fornecer o número do CNS (Cartão Nacional de Saúde) aos beneficiários que não possuem o registro. A medida tem como objetivo facilitar o ressarcimento das operadoras ao SUS (Sistema Único de Saúde). Pela lei, os planos devem fazer o reembolso quando seus usuários recebem tratamento no sistema público. Em 2011, o ministério da Saúde recebeu um recorde de ressarcimento, R$ 82,8 milhões.
Com a iniciativa, as operadoras terão acesso ao sistema de cadastramento de Usuários do SUS na internet, que permite a geração do CNS. Com isso, as operadoras poderão consultar se seus beneficiários já possuem registro, além de fazer alterações de dados de beneficiários e fornecer números para a emissão de novos cartões. As operadoras têm até o dia 6 de junho de 2013 para cadastrarem os usuários não identificados e informar os números dos cartões do SUS.
Para o cidadão, a identificação via Cartão SUS vai possibilitar o registro eletrônico de saúde nas bases de dados dos hospitais públicos e privados. Além disso, o registro será feito nos planos de saúde, contribuindo para a continuidade qualificada da assistência recebida.
“Além de facilitar o acesso ao cartão, já que o cidadão não precisará mais ir a uma unidade de saúde para obter número, a iniciativa irá acelerar o processo de devolução dos recursos ao SUS”, observou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com Padilha, várias medidas adotadas pelo ministério resultaram em um aumento do ressarcimento, de R$ 15,42 milhões, em 2010, para R$ 82,8 milhões, em 2011. “Com o número do cartão haverá mais facilidade em identificar o usuário”, afirmou.
A ferramenta foi desenvolvida pela equipe do DataSUS e a ANS (Agência Nacional de Saúde) ficará responsável pela distribuição dos usuários e das senhas para as 1.586 operadoras cadastradas. As operadoras poderão consultar se seus beneficiários já possuem registro no cartão, além de fazer alterações de dados de beneficiários e emitir novos cartões.
Atualmente, existem no Brasil cerca de 48 milhões de usuários de planos de saúde. A medida deverá beneficiar cerca de 17 milhões de usuários que não foram contemplados pela entrega dos 31 milhões de registros, em maio deste ano, e os futuros usuários de planos de saúde.
Ressarcimento - Os atendimentos realizados na rede pública de saúde geram um conjunto de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) trimestral. As AIH são enviadas para a ANS que faz a comparação com seu cadastro de beneficiários. Os atendimentos de beneficiários de plano de saúde, realizados na rede pública, geram uma cobrança, por parte da ANS, para as operadoras. Os pagamentos efetuados para à Agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
As operadoras de planos de saúde poderão fornecer o número do CNS (Cartão Nacional de Saúde) aos beneficiários que não possuem o registro. A medida tem como objetivo facilitar o ressarcimento das operadoras ao SUS (Sistema Único de Saúde). Pela lei, os planos devem fazer o reembolso quando seus usuários recebem tratamento no sistema público. Em 2011, o ministério da Saúde recebeu um recorde de ressarcimento, R$ 82,8 milhões.
Com a iniciativa, as operadoras terão acesso ao sistema de cadastramento de Usuários do SUS na internet, que permite a geração do CNS. Com isso, as operadoras poderão consultar se seus beneficiários já possuem registro, além de fazer alterações de dados de beneficiários e fornecer números para a emissão de novos cartões. As operadoras têm até o dia 6 de junho de 2013 para cadastrarem os usuários não identificados e informar os números dos cartões do SUS.
Para o cidadão, a identificação via Cartão SUS vai possibilitar o registro eletrônico de saúde nas bases de dados dos hospitais públicos e privados. Além disso, o registro será feito nos planos de saúde, contribuindo para a continuidade qualificada da assistência recebida.
“Além de facilitar o acesso ao cartão, já que o cidadão não precisará mais ir a uma unidade de saúde para obter número, a iniciativa irá acelerar o processo de devolução dos recursos ao SUS”, observou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com Padilha, várias medidas adotadas pelo ministério resultaram em um aumento do ressarcimento, de R$ 15,42 milhões, em 2010, para R$ 82,8 milhões, em 2011. “Com o número do cartão haverá mais facilidade em identificar o usuário”, afirmou.
A ferramenta foi desenvolvida pela equipe do DataSUS e a ANS (Agência Nacional de Saúde) ficará responsável pela distribuição dos usuários e das senhas para as 1.586 operadoras cadastradas. As operadoras poderão consultar se seus beneficiários já possuem registro no cartão, além de fazer alterações de dados de beneficiários e emitir novos cartões.
Atualmente, existem no Brasil cerca de 48 milhões de usuários de planos de saúde. A medida deverá beneficiar cerca de 17 milhões de usuários que não foram contemplados pela entrega dos 31 milhões de registros, em maio deste ano, e os futuros usuários de planos de saúde.
Ressarcimento - Os atendimentos realizados na rede pública de saúde geram um conjunto de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) trimestral. As AIH são enviadas para a ANS que faz a comparação com seu cadastro de beneficiários. Os atendimentos de beneficiários de plano de saúde, realizados na rede pública, geram uma cobrança, por parte da ANS, para as operadoras. Os pagamentos efetuados para à Agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
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