DATA DA PUBLICAÇÃO 07/12/2007 | Economia
Carteira de Trabalho será substituída por um cartão
O Ministério do Trabalho e Emprego quer substituir a tradicional carteira profissional por um modelo mais moderno: um cartão magnético. A idéia é concentrar todas as informações trabalhistas e previdenciárias em um só documento.
De acordo com o ministro do Trabalho Carlos Lupi, o projeto ainda está em estudo, mas em 2008 os testes deverão ser iniciados em algumas cidades do País. “Vamos começar com o modelo na emissão de novas carteiras. Por ano, são de cerca de 5 milhões de documentos”, afirma.
Lupi explica que o objetivo é diminuir fraudes, como a do seguro-desemprego, e agilizar o acesso a dados pessoais, como informações profissionais e saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
“O trabalhador tem direito a ter acesso a um sistema informatizado”, argumenta o ministro. No entanto, o ministério ainda não sabe quais serão os custos, a tecnologia e como esta será disponibilizada ao trabalhador.
Contribuição - O ministro Lupi, em visita ao Grande ABC, também comentou sobre o imposto sindical. Um novo projeto será elaborado no ministério nos próximos 90 dias e deve ser encaminhado ao presidente Lula até o final de fevereiro.
“Será a contribuição negocial, pois será decidida em assembléia e não deverá passar de 1% do salário do trabalhador. No entanto, vamos mexer nas duas: na patronal e na sindical”, explica Lupi.
Convenção - Outros dois projetos de lei que serão elaborados são para a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que serão enviados ao Congresso Nacional, mas sem previsão de data.
A primeira garante a negociação coletiva e greve dos funcionários públicos. Já a segunda proíbe a demissão sem justa causa. Ambas são antigas reivindicações das centrais sindicais.
De acordo com o ministro do Trabalho Carlos Lupi, o projeto ainda está em estudo, mas em 2008 os testes deverão ser iniciados em algumas cidades do País. “Vamos começar com o modelo na emissão de novas carteiras. Por ano, são de cerca de 5 milhões de documentos”, afirma.
Lupi explica que o objetivo é diminuir fraudes, como a do seguro-desemprego, e agilizar o acesso a dados pessoais, como informações profissionais e saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
“O trabalhador tem direito a ter acesso a um sistema informatizado”, argumenta o ministro. No entanto, o ministério ainda não sabe quais serão os custos, a tecnologia e como esta será disponibilizada ao trabalhador.
Contribuição - O ministro Lupi, em visita ao Grande ABC, também comentou sobre o imposto sindical. Um novo projeto será elaborado no ministério nos próximos 90 dias e deve ser encaminhado ao presidente Lula até o final de fevereiro.
“Será a contribuição negocial, pois será decidida em assembléia e não deverá passar de 1% do salário do trabalhador. No entanto, vamos mexer nas duas: na patronal e na sindical”, explica Lupi.
Convenção - Outros dois projetos de lei que serão elaborados são para a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que serão enviados ao Congresso Nacional, mas sem previsão de data.
A primeira garante a negociação coletiva e greve dos funcionários públicos. Já a segunda proíbe a demissão sem justa causa. Ambas são antigas reivindicações das centrais sindicais.
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