DATA DA PUBLICAÇÃO 25/06/2014 | Economia
Carga tributária é alta na festa junina
Foto: Rafael Levi/DGABC
Ontem, Dia de São João, é ocasião para quermesses, em que não pode faltar pipoca, pé de moleque, canjica e quentão. O que muita gente não se dá conta é que, na hora em que compra esses produtos, parte considerável do preço se deve a impostos.
Isso por causa da elevada carga tributária embutida nos itens de festa junina. O quentão, por exemplo, tem 61,56% de seu valor destinado ao governo: ou seja, se a pessoa paga R$ 3 pelo copo da bebida, R$ 1,85, ou seja, mais da metade, é destinado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), além de outros impostos e encargos trabalhistas.
Na compra de amendoim, os tributos representam 36,54% do valor. E, no caso da pipoca, 34,99%. Dessa forma, se este último item custar R$ 3, o consumidor destinará, indiretamente, R$ 1,05 para o Fisco. Se o festeiro quiser se caracterizar de caipira, e comprar camisa xadrez, 34,67% do gasto com a roupa vai para os cofres públicos. O percentual sobe para 36,17%, com a aquisição de par de botas.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que alguns itens têm carga tributária mais alta porque são considerados supérfluos – caso dos fogos de artifício, que também têm 61,56% do valor destinado ao Leão – ou então, os que o consumo em excesso fazem mal à saúde – as bebidas, como a cerveja (55,60% de carga). Ele cita ainda que o consumidor é onerado pelo efeito em cascata, ou seja, os impostos vão incidindo em várias etapas de produção de forma cumulativa.
Isso sem falar no custo da burocracia e da corrupção, que, junto com a carga tributária, penalizam quem paga mais impostos, que é o trabalhador, afirma José Maria Chapina, contabilista, presidente da consultoria Seteco e atual vice-presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
Chapina lembra ainda que o brasileiro trabalha cinco meses do ano só para pagar tributos. “Mesmo quem recebe Bolsa Família está pagando, por exemplo, quando vai para a festa junina e compra uma pipoca”, diz. O peso da tributação é ainda mais elevado se for levado em conta que não há retorno condizente em Saúde, Educação, moradia e Segurança, por exemplo, acrescenta o dirigente da ACSP.
ADIAMENTO - Para ajudar a ampliar a consciência da população sobre o tema, existe a lei 12.741/2012, que exige a discriminação dos tributos nas notas fiscais do produtos vendidos pelo varejo ao consumidor. No dia 7, no entanto, a presidente Dilma Rousseff sancionou decreto adiando de junho para janeiro de 2015 as sanções sobre os comerciantes que não cumprirem a norma.
Isso por causa da elevada carga tributária embutida nos itens de festa junina. O quentão, por exemplo, tem 61,56% de seu valor destinado ao governo: ou seja, se a pessoa paga R$ 3 pelo copo da bebida, R$ 1,85, ou seja, mais da metade, é destinado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), além de outros impostos e encargos trabalhistas.
Na compra de amendoim, os tributos representam 36,54% do valor. E, no caso da pipoca, 34,99%. Dessa forma, se este último item custar R$ 3, o consumidor destinará, indiretamente, R$ 1,05 para o Fisco. Se o festeiro quiser se caracterizar de caipira, e comprar camisa xadrez, 34,67% do gasto com a roupa vai para os cofres públicos. O percentual sobe para 36,17%, com a aquisição de par de botas.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que alguns itens têm carga tributária mais alta porque são considerados supérfluos – caso dos fogos de artifício, que também têm 61,56% do valor destinado ao Leão – ou então, os que o consumo em excesso fazem mal à saúde – as bebidas, como a cerveja (55,60% de carga). Ele cita ainda que o consumidor é onerado pelo efeito em cascata, ou seja, os impostos vão incidindo em várias etapas de produção de forma cumulativa.
Isso sem falar no custo da burocracia e da corrupção, que, junto com a carga tributária, penalizam quem paga mais impostos, que é o trabalhador, afirma José Maria Chapina, contabilista, presidente da consultoria Seteco e atual vice-presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
Chapina lembra ainda que o brasileiro trabalha cinco meses do ano só para pagar tributos. “Mesmo quem recebe Bolsa Família está pagando, por exemplo, quando vai para a festa junina e compra uma pipoca”, diz. O peso da tributação é ainda mais elevado se for levado em conta que não há retorno condizente em Saúde, Educação, moradia e Segurança, por exemplo, acrescenta o dirigente da ACSP.
ADIAMENTO - Para ajudar a ampliar a consciência da população sobre o tema, existe a lei 12.741/2012, que exige a discriminação dos tributos nas notas fiscais do produtos vendidos pelo varejo ao consumidor. No dia 7, no entanto, a presidente Dilma Rousseff sancionou decreto adiando de junho para janeiro de 2015 as sanções sobre os comerciantes que não cumprirem a norma.
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