DATA DA PUBLICAÇÃO 05/05/2008 | Economia
Carga tributária deve subir em 2008
O crescimento da economia brasileira não ajuda apenas na elevação dos lucros das empresas e dos salários dos brasileiros, mas também contribui para aumentar a carga tributária do País. Com o resultado da arrecadação do início deste ano, já é possível prever que os cofres públicos irão engordar cerca de 0,92 ponto percentual, o que faz com que os ganhos dos governos federais, estaduais e municipais passem a representar 36,85% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, R$ 1,054 trilhão.
É o que aponta o professor de economia e especialista em finanças públicas Amir Khair. "Temos o lucro das empresas crescendo acima do PIB, assim como a massa salarial. Isso eleva a carga tributária, pois aumenta a arrecadação", explica. No ano passado, a carga de tributos representou 35,93% do PIB.
Com base nas pesquisas do primeiro bimestre do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o volume de vendas do comércio cresceu 16,2%, a produção industrial 6,9% e a massa salarial 9,8%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Todos acima do percentual de crescimento esperado para o PIB, de 5%, o equivalente a R$ 2.861 bilhões, e da inflação estimada em 6,5% no ano.
O levantamento também demonstra que o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) não desestabilizou os cofres públicos e foi superado pelo próprio crescimento da economia.
Agentes
Segundo o especialista, os principais impostos e tributos que contribuíram para a esse aumento foram Imposto de Renda, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Previdência Social e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No caso do IR - que deve crescer 0,54 ponto percentual e é um dos principais responsáveis pela arrecadação da União -, um dos motivadores para a sua ampliação é o aumento salarial dos trabalhadores. As alíquotas não são alteradas desde 2006, o que eleva a mordida da Receita Federal sobre os salários, já que mais gente entra para a faixa de contribuinte com os reajustes.
Contudo, o imposto de renda da pessoa jurídica foi o que levou ao aumento da arrecadação em janeiro deste ano, que foi 20,5% maior do que no ano passado. "Até por essa diferença tão grande, esse mês foi desconsiderado para a análise. Se contabilizarmos janeiro, os cofres receberam 12,9% a mais em impostos e tributos, mas normalizado nos meses seguintes", diz Khair.
O ICMS, que é o principal imposto gerador de receita para os Estados, apresentou um aumento na arrecadação de 11,4% nos dois primeiros meses deste ano. "E deve contribuir ainda mais como aumento da carga com o rejuste dos combustíveis anunciados pelo governo, pois o diesel ficará mais caro", comenta o economista.
E essa alta deve continuar, pois para Khair, não há expectativa de que o quadro da arrecadação tributária no País deva sofrer alterações até o final do ano.
O professor de economia ainda chama a atenção para a comparação com outros países. "A carga tributária realmente é alta no Brasil. Mas outros países não têm juros tão altos como aqui, pois 7% do PIB é desviado para o pagamento de juros da dívida pública", ressalta.
É o que aponta o professor de economia e especialista em finanças públicas Amir Khair. "Temos o lucro das empresas crescendo acima do PIB, assim como a massa salarial. Isso eleva a carga tributária, pois aumenta a arrecadação", explica. No ano passado, a carga de tributos representou 35,93% do PIB.
Com base nas pesquisas do primeiro bimestre do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o volume de vendas do comércio cresceu 16,2%, a produção industrial 6,9% e a massa salarial 9,8%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Todos acima do percentual de crescimento esperado para o PIB, de 5%, o equivalente a R$ 2.861 bilhões, e da inflação estimada em 6,5% no ano.
O levantamento também demonstra que o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) não desestabilizou os cofres públicos e foi superado pelo próprio crescimento da economia.
Agentes
Segundo o especialista, os principais impostos e tributos que contribuíram para a esse aumento foram Imposto de Renda, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Previdência Social e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No caso do IR - que deve crescer 0,54 ponto percentual e é um dos principais responsáveis pela arrecadação da União -, um dos motivadores para a sua ampliação é o aumento salarial dos trabalhadores. As alíquotas não são alteradas desde 2006, o que eleva a mordida da Receita Federal sobre os salários, já que mais gente entra para a faixa de contribuinte com os reajustes.
Contudo, o imposto de renda da pessoa jurídica foi o que levou ao aumento da arrecadação em janeiro deste ano, que foi 20,5% maior do que no ano passado. "Até por essa diferença tão grande, esse mês foi desconsiderado para a análise. Se contabilizarmos janeiro, os cofres receberam 12,9% a mais em impostos e tributos, mas normalizado nos meses seguintes", diz Khair.
O ICMS, que é o principal imposto gerador de receita para os Estados, apresentou um aumento na arrecadação de 11,4% nos dois primeiros meses deste ano. "E deve contribuir ainda mais como aumento da carga com o rejuste dos combustíveis anunciados pelo governo, pois o diesel ficará mais caro", comenta o economista.
E essa alta deve continuar, pois para Khair, não há expectativa de que o quadro da arrecadação tributária no País deva sofrer alterações até o final do ano.
O professor de economia ainda chama a atenção para a comparação com outros países. "A carga tributária realmente é alta no Brasil. Mas outros países não têm juros tão altos como aqui, pois 7% do PIB é desviado para o pagamento de juros da dívida pública", ressalta.
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