DATA DA PUBLICAÇÃO 01/02/2013 | Setecidades
Canteiro de obras do Rodoanel está sem alvará em Ribeirão Pires
Obras no túnel santa luzia, na pedreira santa Clara, estão sem alvará, de acordo com a Prefeitura, mas sPmar argumenta que licenças da Cetesb são suficientes. Foto: Divulgação / ABCD Maior
Documento municipal venceu em dezembro e renovação depende de reunião entre Prefeitura e empreiteira, que será agendada
O canteiro de obras do trecho Leste do Rodoanel, no túnel Santa Luzia, na pedreira Santa Clara, em Ribeirão Pires, opera sem alvará municipal. O documento venceu em dezembro e, de acordo com a Prefeitura, para ser renovado, a SPMar, responsável pela obra, terá de atender condicionantes, como adequações no plano de tráfego e manutenção de vias na cidade.
A SPMar confirmou o pedido de renovação, mas destacou que o fato não atrapalha as obras, porque a concessionária tem as licenças da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Apesar dos documentos estaduais, a Prefeitura diz que a SPMar precisa respeitar as leis municipais e, para que a renovação do alvará seja discutida, o secretário de Meio Ambiente de Ribeirão, Temístocles Cardoso Cristofaro, planeja reunião com a concessionária em fevereiro.
“Queremos agendar uma data o quanto antes”, destacou. Em nota, a SPMar negou ter sido procurada para um encontro, mas garantiu que equipe técnica da concessionária entrará em contato para o agendamento.
Garantias - Cristofaro esclareceu que, antes de renovar o documento, a Prefeitura quer garantias sobre a manutenção das vias usadas pela concessionária para a construção da estrada. “O Trecho Leste está prejudicando a cidade. Fazem a manutenção das vias, mas continuam ruins. É preciso mais.”
Outra reivindicação é sobre vias que não estavam inclusas para ser usadas pela SPMar, mas que estão sendo. “Os caminhões passam pela avenida Orlando Grecco e em ruas adjacentes dos bairros Santa Luzia, Vila Belmiro e Vila Gomes. E isto não estava previsto”, explicou.
A SPMar informou que na futura reunião uma equipe técnica irá esclarecer as dúvidas da Prefeitura e providenciará as ações que forem necessárias.
Obra parou por 20 dias, diz secretário
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Ribeirão Pires, as obras do Trecho Leste do Rodoanel ficaram paralisadas por cerca de 20 dias no período de festas de final de ano. A princípio, as férias coletivas não resultariam em nenhum problema, não fosse o fato de a SPMar, ter usado o cronograma apertado como argumento para acelerar as desapropriações na cidade, na avaliação da Prefeitura.
“Por várias vezes tentamos conseguir mais prazo para as desapropriações, mas a SPMar era irredutível e dizia que precisava respeitar o cronograma da obra, mas aí em dezembro paralisa a obra por 20 dias?”, questionou o secretário. Para Cristofaro, a ação foi desrespeitosa com os moradores. “Eles desapropriaram, demoliram casas e comércios para depois parar. Isso não se faz”, argumentou.
No tempo certo - Em nota, a SPMar negou que tenha ocorrido qualquer paralisação nas obras. A concessionária ainda informou que as intervenções em Ribeirão estão dentro do cronograma, com obras divididas em seis frentes.
Nos lotes um e quatro já foram realizados praticamente oito quilômetros de terraplanagem.
No lote dois, onde está o túnel Santa Luzia, a escavação está prevista para ser finalizada nos próximos meses.
Falta de documento já levou a embargo
Esta não é a primeira vez que o alvará de funcionamento do canteiro de obras da pedreira Santa Clara serve de impasse no relacionamento entre Prefeitura e SPMar. Em fevereiro do ano passado, a falta do documento resultou no embargo parcial das obras no município, por parte da Prefeitura. A SPMar se recusou a paralisar as obras e a Prefeitura cobrou multa de R$ 50 mil.
O impasse se arrastou por meses e quase foi parar na Justiça. Em setembro, Prefeitura e SPMar conseguiram entrar em acordo. A Prefeitura prorrogou o alvará por 90 dias e a concessionária se dispôs a incluir mais frequentemente a Administração nas ações do anel viário.
O canteiro de obras do trecho Leste do Rodoanel, no túnel Santa Luzia, na pedreira Santa Clara, em Ribeirão Pires, opera sem alvará municipal. O documento venceu em dezembro e, de acordo com a Prefeitura, para ser renovado, a SPMar, responsável pela obra, terá de atender condicionantes, como adequações no plano de tráfego e manutenção de vias na cidade.
A SPMar confirmou o pedido de renovação, mas destacou que o fato não atrapalha as obras, porque a concessionária tem as licenças da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Apesar dos documentos estaduais, a Prefeitura diz que a SPMar precisa respeitar as leis municipais e, para que a renovação do alvará seja discutida, o secretário de Meio Ambiente de Ribeirão, Temístocles Cardoso Cristofaro, planeja reunião com a concessionária em fevereiro.
“Queremos agendar uma data o quanto antes”, destacou. Em nota, a SPMar negou ter sido procurada para um encontro, mas garantiu que equipe técnica da concessionária entrará em contato para o agendamento.
Garantias - Cristofaro esclareceu que, antes de renovar o documento, a Prefeitura quer garantias sobre a manutenção das vias usadas pela concessionária para a construção da estrada. “O Trecho Leste está prejudicando a cidade. Fazem a manutenção das vias, mas continuam ruins. É preciso mais.”
Outra reivindicação é sobre vias que não estavam inclusas para ser usadas pela SPMar, mas que estão sendo. “Os caminhões passam pela avenida Orlando Grecco e em ruas adjacentes dos bairros Santa Luzia, Vila Belmiro e Vila Gomes. E isto não estava previsto”, explicou.
A SPMar informou que na futura reunião uma equipe técnica irá esclarecer as dúvidas da Prefeitura e providenciará as ações que forem necessárias.
Obra parou por 20 dias, diz secretário
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Ribeirão Pires, as obras do Trecho Leste do Rodoanel ficaram paralisadas por cerca de 20 dias no período de festas de final de ano. A princípio, as férias coletivas não resultariam em nenhum problema, não fosse o fato de a SPMar, ter usado o cronograma apertado como argumento para acelerar as desapropriações na cidade, na avaliação da Prefeitura.
“Por várias vezes tentamos conseguir mais prazo para as desapropriações, mas a SPMar era irredutível e dizia que precisava respeitar o cronograma da obra, mas aí em dezembro paralisa a obra por 20 dias?”, questionou o secretário. Para Cristofaro, a ação foi desrespeitosa com os moradores. “Eles desapropriaram, demoliram casas e comércios para depois parar. Isso não se faz”, argumentou.
No tempo certo - Em nota, a SPMar negou que tenha ocorrido qualquer paralisação nas obras. A concessionária ainda informou que as intervenções em Ribeirão estão dentro do cronograma, com obras divididas em seis frentes.
Nos lotes um e quatro já foram realizados praticamente oito quilômetros de terraplanagem.
No lote dois, onde está o túnel Santa Luzia, a escavação está prevista para ser finalizada nos próximos meses.
Falta de documento já levou a embargo
Esta não é a primeira vez que o alvará de funcionamento do canteiro de obras da pedreira Santa Clara serve de impasse no relacionamento entre Prefeitura e SPMar. Em fevereiro do ano passado, a falta do documento resultou no embargo parcial das obras no município, por parte da Prefeitura. A SPMar se recusou a paralisar as obras e a Prefeitura cobrou multa de R$ 50 mil.
O impasse se arrastou por meses e quase foi parar na Justiça. Em setembro, Prefeitura e SPMar conseguiram entrar em acordo. A Prefeitura prorrogou o alvará por 90 dias e a concessionária se dispôs a incluir mais frequentemente a Administração nas ações do anel viário.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Setecidades
25/09/2018 | Acidente na Tibiriçá termina com vítima fatal
25/09/2018 | Santo André quer tombar 150 jazigos de cemitérios municipais
21/09/2018 | Região ganha 13 mil árvores em um ano
As mais lidas de Setecidades
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda