DATA DA PUBLICAÇÃO 21/08/2010 | Cidade
Candidatos de Mauá são multados por propaganda antecipada
Os candidatos a deputado estadual de Mauá Vanessa Damo (PMDB) e Donisete Braga (PT) receberam multa no valor de R$ 10 mil, cada um, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19/08) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez do TER (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
De acordo com a sentença, Vanessa utilizou outdoors com sua imagem e Donisete Braga colocou na cidade faixas com destaque para suas fotos, nomes, cargos e partidos políticos antes do dia 6 de julho, quando é declarado o inicio oficial da propaganda eleitoral. A representação partiu do Ministério Público Eleitoral, por causa do alcance das divulgações.
”As mensagens veiculadas fora do período definido na lei expressam inegável vantagem àqueles que têm melhores condições econômicas ou possibilidade de uso de estruturas públicas ou privadas, condições que rompem o equilíbrio da disputa”, afirmou o juiz no parecer.
A assessoria de imprensa da candidata do PMDB declarou que: “de fato, a multa foi aplicada por conta de um outdoor que anunciava um evento que a Vanessa Damo realizou para prestar contas do seu mandato à população”. Mas que o advogado da deputada, Alberto Rollo, irá recorrer à decisão.
O deputado Donisete Braga (PT) não foi encontrado para comentar o parecer do TRE.
De acordo com a sentença, Vanessa utilizou outdoors com sua imagem e Donisete Braga colocou na cidade faixas com destaque para suas fotos, nomes, cargos e partidos políticos antes do dia 6 de julho, quando é declarado o inicio oficial da propaganda eleitoral. A representação partiu do Ministério Público Eleitoral, por causa do alcance das divulgações.
”As mensagens veiculadas fora do período definido na lei expressam inegável vantagem àqueles que têm melhores condições econômicas ou possibilidade de uso de estruturas públicas ou privadas, condições que rompem o equilíbrio da disputa”, afirmou o juiz no parecer.
A assessoria de imprensa da candidata do PMDB declarou que: “de fato, a multa foi aplicada por conta de um outdoor que anunciava um evento que a Vanessa Damo realizou para prestar contas do seu mandato à população”. Mas que o advogado da deputada, Alberto Rollo, irá recorrer à decisão.
O deputado Donisete Braga (PT) não foi encontrado para comentar o parecer do TRE.
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