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DATA DA PUBLICAÇÃO 15/01/2011 | Economia
Campanha pede fim de cobrança de tarifa telefônica
Uma campanha está circulando pela internet pedindo para os consumidores ligarem para um número de telefone e votarem a favor do fim da cobrança da tarifa básica para telefone fixo e móvel. A campanha tem como base um projeto apresentado em 2001, pelo deputado federal Antonio Marcelo Teixeira Sousa (PR), na Câmara dos Deputados. Até hoje a proposta segue em tramitação pelas comissões.

Para participar da campanha basta telefonar para o número 0800-619619. Após a mensagem eletrônica o consumidor deve apertar o número um (1) no aparelho telefônico, esperar a opção eletrônica e digitar um (1) novamente para votar a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo. Após votar é necessário clicar novamente no dígito um (1) para confirmar o voto. O serviço de votação funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 20h e é da Câmara dos Deputados Federal.

A expectativa é de que a votação sirva como base para que os deputados entendam que a população é favor da eliminação da tarifa e, com isso, possam iniciar um processo de discussão, como audiências, públicas para ‘bater o martelo’ e aprovar o projeto. A iniciativa depende da entrada do projeto em votação.

A associação de defesa dos consumidores Pro Teste defende o fim da cobrança da taxa básica, alegando que as empresas não investem em infraestrutura nova desde 2006. De acordo com o diretor da entidade Silvio Persi, os valores cobrados pelo serviço são abusivos. “Nossa expectativa é de que essa lei possa ser aprovada ainda neste ano. O serviço de telefonia é um dos que mais lucra no País. Se retirarem essa taxa, os consumidores vão sair ganhando e as empresas também”, afirma.

A reportagem do ABCD Maior entrou em contato com Câmara dos Deputados para obter mais informações de quando o projeto poderá ser votado, mas nenhum parlamentar foi encontrado para se pronunciar sobre a demanda. De acordo com os assessores da casa, os deputados voltam de recesso somente em fevereiro e ainda não há data prevista de quando o projeto de lei deve entrar na pauta de votação.

Por Felipe Rodrigues - ABCD Maior
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